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  • Entidade: "Pouso Redondo"

LEI N° 2.736/2018 DE 18/12/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI N° 2.736/2018 de 18/12/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária De 2019, e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte

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PROCESSO 021 2018 - PE 014 2018 - RETIFICAÇÃO MATERIAL ODONTOLÓGICO

19/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POUSO REDONDO RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2018/ PROCESSO Nº21/2018 A Prefeitura Municipal de Pouso Redondo, através de seu prefeito municipal o Sr. Oscar Gutz, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico nº014/2018, de OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material odontológico. Onde fica alterado acrescentando-se ao anexo 02, a apresentação juntamente com a habilitação a AFE (Autorização de Funcionamento junto a

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DECRETO N° 142/2018 DE 13/12/2018 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 142/2018 de 13/12/2018 Dispõe sobre a suplementação por excesso de arrecadação e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Fica suplementada a seguinte dotação

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8180 1039/2018

15/12/2018 - Editais de Notificação - Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. POUSO REDONDO/SC, 08 DE DEZEMBRO DE 2018. MARCOS ITO OKUMA

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8180 1038/2018

15/12/2018 - Editais de Notificação - Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. POUSO REDONDO/SC, 08 DE DEZEMBRO DE 2018. MARCOS ITO OKUMA

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PROCESSO 187 2018 DL 05 2018

14/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO PROCESSO N.° 187/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2018 O Município de Pouso Redondo, SC, torna público o processo de Dispensa/ compras e serviços 187/2018 em conformidade com o Art. 24 da lei 8.666/93. Processo n°. 187/2018 Objeto: Prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação, através dos sistemas: 1. 1. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC; 2. Gestão de Obras - G-Obras: 3. Gestão Tributária: Gestão

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RESOLUÇÃO Nº 07/2018 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO.

14/12/2018 - Resoluções - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POUSO REDONDO __________________________________________________________________________________________ Resolução Nº 07/2018 Dispõe sobre o processo de reordenamento dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Pouso Redondo. O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de outubro de 2018, no uso das competências e atribuições que lhe são

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RESOLUÇÃO Nº 08/2018 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO- FINANCEIRA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS, EXERCÍCIO DE 2017, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS.

14/12/2018 - Resoluções - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POUSO REDONDO ___________________________________________________________________________________________ Resolução Nº 08/2018 “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico- Financeira dos recursos federais recebidos por meio do fundo Nacional de Assistência Social-FNAS, Exercício de 2017, do Sistema Único de Assistência Social-SUAS. O Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, em Reunião Plenária

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LEI N° 2.735/2018 DE 13/12/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E REALIZAR O PARCELAMENTO DE VALORES RELATIVOS A RETIFICAÇÃO DE GEFIP (INSS) RELATIVOS AO PERÍODO DE 01/2014 A 13/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI Nº 2.735/2018 de 13/12/2018 Autoriza o Executivo a firmar termo de confissão de dívida e realizar o parcelamento de valores relativos a retificação de GEFIP (INSS) relativos ao período de 01/2014 a 13/2017, e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa

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LEI N° 2.734/2018 DE 13/12/2018 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI Nº 2.734/2018 de 13/12/2018 Dispõe sobre a suplementação por excesso de arrecadação e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a

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