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- Entidade: "Pouso Redondo"
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DECRETO N° 148/2018 DE 18/12/2018 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 148/2018 de 18/12/2018 Dispõe sobre a suplementação por excesso de arrecadação e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Fica
LEI N° 2.737/2018 DE 21/12/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE VALORES APURADOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI Nº 2.737/2018 de 21/12/2018 Autoriza o Executivo a efetuar pagamento de valores apurados em Processo Administrativo, e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município
LEI N° 2.738/2018 DE 21/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI Nº 2.738/2018 de 21/12/2018. “Estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Redondo para o exercício de 2019.” OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8180 1040/2018
22/12/2018 - Editais de Notificação - Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. POUSO REDONDO/SC, 15 DE
DECRETO N° 145/2018 DE 18/12/2018 CONCESSÃO DE INCENTIVO E ESTÍMULOS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.428/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 145/2018 de 18/12/2018 Concessão de incentivo e estímulos de que trata a Lei nº 1.428/97 e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais com fundamento na Lei Orgânica do Município, c/c a Lei nº 1.428/97, de 28
DECRETO N° 146/2018 DE 18/12/2018 CONCESSÃO DE INCENTIVO E ESTÍMULOS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.428/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 146/2018 de 18/12/2018 Concessão de incentivo e estímulos de que trata a Lei nº 1.428/97 e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais com fundamento na Lei Orgânica do Município, c/c a Lei nº 1.428/97, de 28
DECRETO N° 147/2018 DE 18/12/2018 ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 147/2018 de 18/12/2018 Estabelece Recesso de final de ano e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado o recesso para o
DECRETO N° 144/2018 DE 18/12/2018 APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 NA POLIGONAL DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 049/2018, LOCALIZADO NO BAIRRO ARNO SIEWERDT, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 144/2018 de 18/12/2018. Aprova Projeto de regularização fundiária nos termos da lei federal 13.465/2017 na poligonal declarada de utilidade pública através do Decreto nº 049/2018, localizado no bairro Arno Siewerdt, neste município e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso
SUSPENSÃO PROCESSO 186 2018 PP 152 2018 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
20/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
MUNICIPIO DE POUSO REDONDO AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2018 PROCESSO Nº 186/2018 A Prefeitura Municipal de Pouso Redondo, através de seu prefeito municipal em exercício o Oscar Gutz, torna público a SUSPENSÃO do Edital de Pregão Presencial nº 152/2018, DE OBJETO: Registro de preços para fornecimento de material e mão de obra para manutenção da iluminação pública, justificando-se pela necessidade de análise detalhada de questões técnicas
DECRETO N° 143/2018 DE 17/12/2018 DETERMINA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - U.F.R.M PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 143/2018 de 17/12/2018 Determina o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal – U.F.R.M para o exercício de 2019 e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do
