DECRETO N° 076/2020 DE 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO N° 076/2020 de 30/06/2020 Dispõe sobre a suplementação por excesso de arrecadação, e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Fica

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LEI Nº 2.776/2020 DE 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO – NOVOS HORIZONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI Nº 2.776/2020 de 30/06/2020 Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – NOVOS HORIZONTES, e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município

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LEI Nº 2.777/2020 DE 30/06/2020 - FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI Nº 2.777/2020 de 30/06/2020 Fixa subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do

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LEI Nº 2.778/2020 DE 30/06/2020 - FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br LEI Nº 2.778/2020 de 30/06/2020 Fixa subsídio dos Vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara aprovou e

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DECRETO N° 071/2020 DE 26/06/2020 - PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE COMISSÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E ESTÍMULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 071/2020 de 26/06/2020 Prorroga prazo de vigência de Comissão de concessão de incentivos e estímulos, e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município

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DECRETO N° 072/2020 DE 26/06/2020 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO N° 072/2020 de 26/06/2020 Dispõe sobre a suplementação por excesso de arrecadação, e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Fica

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DECRETO N° 073/2020 DE 29/06/2020 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO DE PROCESSO Nº 002/2020 FMS, NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO N° 002/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 073/2020 de 29/06/2020 Declara deserta a Licitação de processo nº 002/2020 FMS, na modalidade credenciamento n° 002/2020, e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do

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DECRETO N° 074/2020 DE 30/06/2020 - CANCELA LANÇAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 074/2020 de 30/06/2020 Cancela lançamento de dívida ativa, e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO requerimento emitido pelo setor de

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ATA AVALIAÇÃO ENTIDADES LEI 13 019

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 - CEP 89.172-000 - Pouso Redondo – SC Fone 47 3545-8700 – www.pousoredondo.sc.gov.br ATA DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO Processo nº 53/2020 Outras Modalidades nº 03/2020 Aos vinte e cinco (25) dias do mês de junho de 2020, às oito horas (08h00), reuniram-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pouso Redondo, os membros da Comissão de seleção Monitoramento e Avaliação

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ATA AVALIAÇÃO ENTIDADES LEI 13 019 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 - CEP 89.172-000 - Pouso Redondo – SC Fone 47 3545-8700 – www.pousoredondo.sc.gov.br ATA DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO Processo nº 53/2020 Outras Modalidades nº 03/2020 Ao primeiro (1) dia do mês de julho de 2020 às oito horas (08h00), reuniram-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pouso Redondo, os membros da Comissão de seleção Monitoramento e Avaliação nomeada pelo

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