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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Chapecó"

PORTARIA Nº 36 DE 2020

01/04/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Chapecó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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RESOLUÇÃO MD 03/2019

27/03/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Chapecó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Resolução MD Nº 3/20 Institui o Sistema de Deliberação Digital (SDD), instrumento excepcional e temporário a ser adotado como forma de discussão e votação digital de matérias sujeitas à apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Chapecó. A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a declaração de pandemia decorrente do coronavírus (COVID- 19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS

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PORTARIA N°35 DE 2020

26/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Chapecó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria Nº 35/20 Prorroga a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Chapecó. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a declaração de pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo

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PORTARIA 34/20

19/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Chapecó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria Nº 34/20 Suspende as atividades da Câmara Municipal de Chapecó. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a declaração de pandemia decorrente do coronavírus (COVID- 19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS); CONSIDERANDO a Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo

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PORTARIA 33/20

19/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Chapecó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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PORTARIA 20/2020

18/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Chapecó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria Nº 20/20 Autoriza a transferência de bens patrimoniais ao Executivo Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Fica autorizada a transferência de bem patrimonial da Câmara Municipal de Chapecó, ao Poder Executivo, conforme relação de bens em anexo. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário

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PORTARIA 31/2020

18/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Chapecó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria Nº 31/20 Suspende a realização de Sessões Solenes, Audiências Públicas e Reuniões de Trabalho da Câmara Municipal de Chapecó. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO a declaração de pandemia decorrente do coronavírus (COVID- 19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS); CONSIDERANDO as determinações contidas no Decreto nº. 38.652, de 16 de março de 2020, que “Determina medidas

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PORTARIA 32/2020

18/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Chapecó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Portaria Nº 32/20 Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, aprovado em concurso público. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XXX, do art. 37 do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, combinado com a Lei Complementar nº 130/01 e considerando o disposto no art. 37, II, e 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o disposto no Edital de Concurso Público nº 001

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2020

13/03/2020 - Contratos - Câmara de Vereadores de Chapecó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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PREGÃO PRESENCIAL Nº PR2/2020

11/03/2020 - Outras publicações - Câmara de Vereadores de Chapecó - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Pregão Presencial Nº PR2/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Eu, Presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó-SC, no uso de minhas atribuições legais, HOMOLOGO o licitatório em referência, o qual tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, tendo como vencedores/itens, o constante na tabela abaixo: 3268 - BS AUDIO EVENTOS LTDA - EPP (01.799.594/0001-05) Item Material/Serviço Unid. medida Marca Quantidade

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