RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

04/09/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. "INSTITUI O SÍMBOLO OFICIAL E A BANDEIRA DA CÂMARA DE VEREADORES MIRIM DE PINHEIRO PRETO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". IRENE EGGERS FATINA, Presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28, incisos IV e V do Regimento Interno, faz saber que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores Mirim de Pinheiro Preto popôs a presente, que aprovada por seu

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RESOLUÇÃO Nº 014, DE 04 DE JUNHO DE 2019

05/06/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

próprio, se necessário. Art. 24 As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 25 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO, 04 DE JUNHO DE 2019 IRENE EGGERS FARINA Presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto – SC

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CONTRATO Nº 002.2019

14/05/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

- DO FORO Fica eleito o foro da cidade de Tangará/SC, com prevalência sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para adoção de medidas judiciais pertinentes à execução presente contrato. E, por estarem assim, justos e contratados firmam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma. Pinheiro Preto-SC, 30 de abril de 2019. __________________________________________________ IRENE EGGERS FARINA CÂMARA DE VEREADORES DE PINHEIRO PRETO CONTRATANTE

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RESOLUÇÃO N° 08, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

27/11/2013 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N° 08, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EDISON ANTONIO MANICA, Presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto – SC, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o seu Regimento Interno, no art. 28, IV, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e

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RESOLUÇÃO N° 07, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.

01/10/2013 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N° 07, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDSON ANTONIO MANICA, Presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, no art. 28, IV, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: CAPÍTULO I DAS

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RESOLUÇÃO N° 07, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

18/09/2013 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N° 07, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDSON ANTONIO MANICA, Presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, no art. 28, IV, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

16/09/2013 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDISON ANTONIO MÂNICA, Presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, no art. 28, IV, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: CAPÍTULO I

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