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  • Município: "Timbó"
  • Categoria: Decreto

DECRETO NO 6178, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

26/10/2021 15:11 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3372636] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO No 6178, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Declara inservíveis para uso do Município, bens móveis registrados no Patrimônio Público, autorizando sua baixa e inutilização. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos II e VII, c/c art. 70, Inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei Federal nº 4.320/64; e

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DECRETO N° 6177, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

26/10/2021 14:10 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3372389] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6177, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6176, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

26/10/2021 09:26 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3371632] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6176, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 296.433,92. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6175, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

25/10/2021 15:16 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3370078] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6175, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 5.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

25/10/2021 10:19 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3369271] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6174, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 461.577,65. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6173, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

25/10/2021 10:16 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3369265] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6173, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 25.000,00

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DECRETO N° 6172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

25/10/2021 09:58 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3369230] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 10.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

22/10/2021 11:25 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3362765] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Decreta Luto Oficial de três (03) dias em virtude do falecimento da Sra. Elisabeth Germer. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso I, alínea “n”, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril de 1990; e CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Elisabeth Germer, ocorrido

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DECRETO N° 6170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

22/10/2021 10:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3362552] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do excesso de arrecadação, no valor de R$ 414.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art.70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6169, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

21/10/2021 16:46 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3361678] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6169, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 50.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.189, de 10 de dezembro de 2020,

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