Foram encontradas 4082 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Município: "Timbó"
  • Categoria: Decreto

DECRETO N° 6187, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

04/11/2021 14:19 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3388330] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6187, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 400.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6186, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

04/11/2021 14:16 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3388318] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6186, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do excesso de arrecadação, no valor de R$ 878.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6185, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

03/11/2021 11:28 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3385583] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6185, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 933.000,00

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DECRETO N° 6184, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

29/10/2021 14:58 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3382385] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6184, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.986,63. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO Nº 6134, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

29/10/2021 09:58 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3381670] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 6134, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básico. O Prefeito de Timbó em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, incisos II, V e VII, c/c art. 70, inciso I, alíneas "f", "g" e “n” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de Abril de 1.990, e de conformidade com a Lei Complementar nº 543, de 23 de dezembro

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DECRETO N° 6183, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

28/10/2021 15:55 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3378781] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6183, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 413.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO N° 6182, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

28/10/2021 09:18 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3376390] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6182, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 20.000,00

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DECRETO N° 6181, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

27/10/2021 17:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3375654] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6181, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar à conta de anulação no valor de R$ 6.782,28

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DECRETO N° 6180, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

27/10/2021 16:41 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3375479] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO N° 6180, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar por conta do Superávit Financeiro do Ano Anterior, no valor de R$ 200.000,00. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, Incisos V, VII e XXII e c/c art. 70, Inciso I, alíneas “a” e “c” da Lei Orgânica do Município e com base na Lei n° 3.189, de 10 de dezembro de 2020,

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DECRETO Nº 6179, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

27/10/2021 10:51 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Timbó
[Visualizar Ato n.º 3374334] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 6179, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Revoga o art. 15 do Decreto nº 771 de 25 de abril de 2007. O Prefeito de Timbó, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, II, V, VII e art. 70, I, “a” e “n” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990, e, CONSIDERANDO que a Lei nº 1789 de 26/10/95 “Dispõe e orienta sobre os Cemitérios Públicos sob a

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