Foram encontradas 13 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Gaspar"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017

06/09/2017 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017 Aprova as contas do Prefeito Municipal de Gaspar relativas ao exercício de 2015. O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto e ele decreta: Art. 1º Ficam aprovadas as contas do Prefeito Municipal de Gaspar relativas ao exercício de 2015, na forma do Parecer Prévio nº 0211/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Santa

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017

16/08/2017 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 Autoriza a Câmara de Vereadores de Gaspar a conceder títulos de Cidadão Emérito e Cidadão Honorário . O Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, perante as atribuições contidas no artigo 41, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e art. 37, inciso VII, alínea “f” do Regimento Interno, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de decreto legislativo e ele decreta: Art. 1º Fica autorizada a concessão

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016.

20/12/2016 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016. DISPÕE SOBRE A PERDA DO MANDATO DA VEREADORA ANDRÉIA SYMONE ZIMMERMANN NAGEL EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 1379/CRIP, oriundo do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, recebido em 19 de dezembro de 2016, o qual cientificou a Presidência desta

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015

24/04/2015 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015 Autoriza a Câmara de Vereadores de Gaspar a conceder títulos de Cidadão Emérito e Cidadão Honorário. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, perante as atribuições contidas no artigo 41, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e art. 37, inciso VII, alínea “f” do Regimento Interno, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de decreto legislativo e ele decreta: Art. 1º Fica autorizada a

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2013

20/09/2013 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2013 Autoriza a Câmara de Vereadores de Gaspar a conceder títulos de Cidadão Emérito e Cidadão Honorário. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, perante as atribuições contidas no artigo 41, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e art. 37, inciso VII, alínea “f” do Regimento Interno, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de decreto legislativo e ele decreta: Art. 1º Fica autorizada a

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2013

29/08/2013 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2013 Aprova as contas do Prefeito Municipal de Gaspar relativas ao exercício financeiro de 2011. O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto e ele decreta: Art. 1º Ficam aprovadas as contas do Prefeito Municipal de Gaspar relativas ao exercício financeiro de 2011, na forma do Parecer Prévio nº 0187/2012 do Tribunal de Contas

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2012.

09/08/2012 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2012. Aprova as contas do Prefeito Municipal de Gaspar relativas ao exercício financeiro de 2010. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto e ele decreta: Art. 1º Ficam aprovadas as contas do Prefeito Municipal de Gaspar relativas ao exercício financeiro de 2010, acolhendo-se o Parecer Prévio nº. 0107/2011 do

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2012.

13/04/2012 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2012. Autoriza a Câmara de Vereadores de Gaspar a conceder título de Cidadão Honorário ao Senhor Alvaro Correia. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, com fundamento no artigo 41, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e artigo 33, inciso VIII, alínea “e” do Regimento Interno, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de decreto legislativo e ele decreta: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão

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DECRETO LEGISLATIVO 03/11

02/09/2011 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2011. Autoriza a tramitação legislativa do projeto de lei que especifica. O Presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, nos termos do artigo 33, inciso VIII, alínea “e”, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto e ele decreta: Art. 1º Para os fins do disposto no artigo 56 da Lei Orgânica do Município, fica autorizada a tramitação legislativa do projeto de lei que “Autoriza a concessão de uso de área pública

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2011

05/07/2011 - Decretos - Câmara de Vereadores de Gaspar - [Visualizar Edição]

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2011 Aprova as contas do Prefeito Municipal de Gaspar relativas ao exercício financeiro de 2007. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, Estado de Santa Catarina, com fundamento no artigo 41, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e art. 33, inciso VIII, alínea “e”, do Regimento Interno da Edilidade, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de decreto legislativo e ele decreta: Art. 1º Ficam aprovadas as contas do

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