Foram encontradas 238 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Câmara de Vereadores de São José"
  • Categoria: "Resoluções"

RESOLUÇÃO Nº. 574, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - APOLO STREICHER ABRASCIO

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RESOLUÇÃO Nº. 575, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - JORGE ALENCAR PAIXÃO DE BAIRROS

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RESOLUÇÃO Nº. 576, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - OSNI KRAUSE

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RESOLUÇÃO Nº. 569, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

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RESOLUÇÃO Nº. 570, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

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, devendo apurar eventuais violações das disposições contidas nesta Resolução. Art. 9º Todos os que integram o Poder Legislativo Municipal, independentemente do tipo de vínculo, devem seguir as normas do Código Eleitoral, das Resoluções do TSE e da Lei Federal n.º 9.504/1997, sob pena de responsabilização pessoal. Art. 10. A fiscalização quanto ao atendimento das normas previstas nesta Resolução caberá ao Presidente da Câmara, com o auxílio dos integrantes da Mesa Diretora e demais servidores. Art

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RESOLUÇÃO Nº. 568, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

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RESOLUÇÃO Nº. 567, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

14/02/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de São José - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO Nº. 567, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica prorrogada por mais 180 dias o prazo da Comissão Especial instituída através da

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RESOLUÇÃO N° 003/2020 - VISA CRIAR A GALERIA LILÁS NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO CEDRO.

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JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Resolução visa criar a Galeria Lilás na Câmara de Vereadores de São José do Cedro. O objetivo é criar um espaço para resgatar e manter o acervo histórico referente às Vereadoras que ocuparam e ocupam uma cadeira no Legislativo Cedrense. A mulher vem, ainda que de forma lenta e gradual, se afirmando na vida política partidária e institucional de nosso município. A atual representação feminina na Câmara Cedrense ainda é pequena, embora avanços na

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RESOLUÇÃO N° 004/2020 - PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO CEDRO

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órgão de comunicação desta Casa Legislativa Municipal. Art. 5º A suplente de vereadora que assumir o mandato em caráter provisório não poderá ser escolhida para Procuradora da Mulher. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com nomeação imediata de sua Procuradora e Procuradora Adjunta. Câmara de Vereadores de São José do Cedro, SC, 01 de fevereiro de 2020. _________________________________________ ISOLDI WILL Presidente da Câmara de

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RESOLUÇÃO Nº. 566, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

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