Foram encontradas 280 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de São João do Sul"
  • Categoria: "Leis"

LEI N.º 1.891 DE 13 DE ABRIL DE 2021

14/04/2021 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul
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LEI N.º 1.891 DE 13 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica estabelecido o Piso Salarial dos Servidores

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LEI N.º 1.892 DE 13 DE ABRIL DE 2021

14/04/2021 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul
[Visualizar Ato n.º 2979192]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1.892 DE 13 DE ABRIL DE 2021. Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações e dos subsídios dos servidores e agentes públicos municipais para o exercício de 2021 e, dá outras providências. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º

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LEI N.º 1.893 DE 13 DE ABRIL DE 2021

14/04/2021 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul
[Visualizar Ato n.º 2979197]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1.893 DE 13 DE ABRIL DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO TERAPÊUTICO CASA DO PAI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, o CENTRO TERAPÊUTICO CASA DO PAI

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LEI Nº 1.894 DE 13 DE ABRIL DE 2021

14/04/2021 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul
[Visualizar Ato n.º 2979206]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.894 DE 13 DE ABRIL DE 2021 Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sul e dá outras providências. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do

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LEI N.º 1.889 DE 30 DE MARÇO DE 2021

31/03/2021 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul
[Visualizar Ato n.º 2954807]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1.889 DE 30 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E GRATUITO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOÃO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal

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LEI N.º 1.890, DE 30 DE MARÇO DE 2021

31/03/2021 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul
[Visualizar Ato n.º 2954813]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1.890, DE 30 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de

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LEI N.º 1.887, DE 11 DE MARÇO DE 2021

12/03/2021 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul
[Visualizar Ato n.º 2913402]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1.887, DE 11 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS – IGP, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos

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LEI N.º 1.888 DE 11 DE MARÇO DE 2021

12/03/2021 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul
[Visualizar Ato n.º 2913415]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1.888 DE 11 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MAMPITUBA – CIMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover a

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LEI N.º 1.883 DE 29 DE JANEIRO DE 2021

01/02/2021 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul
[Visualizar Ato n.º 2834060]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1.883 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E GRATUITO DE BEM DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOÃO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara

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LEI N.º 1.884 DE 29 DE JANEIRO DE 2021

01/02/2021 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul
[Visualizar Ato n.º 2834069]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1.884 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.552 DE 10 DE AGOSTO DE 2010 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 7º, da Lei Municipal n.º 1.552 de 10 de agosto de 2010, que regulamenta o

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