Foram encontradas 255 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de São João do Sul"
  • Categoria: "Leis"

LEI N.º 1.872 DE 17 DE MARÇO DE 2020.

18/03/2020 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1.872 DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica estabelecido o Piso Salarial dos Servidores

Resultados Semelhantes...


LEI N.º 1.870 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

19/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1.870 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADROURO PÚBLICO NO DISTRITO DE VILA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam oficializadas as denominações das

Resultados Semelhantes...


LEI N.º 1.868 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

19/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1.868 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADROURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE TIMBOPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam oficializadas as denominações das seguintes ruas

Resultados Semelhantes...


LEI N.º 1.869 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

19/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1.869 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADROURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE TIMBOPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Ficam oficializadas as denominações das

Resultados Semelhantes...


LEI N.º 1.867 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

19/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1.867 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E GRATUITO DE BEM DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL À GREEN INNOVATION INDÚSTRIA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 8º, §3º da Lei Orgânica do Município de São João

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 1.866 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

19/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.866 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São João do Sul e dá outras providências. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do

Resultados Semelhantes...


LEI COMPLEMENTAR N.º 55 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

19/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR N.º 55 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 05 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 1.865 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

04/12/2019 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.865 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João do Sul para o exercício financeiro de 2020. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João

Resultados Semelhantes...


LEI N.º 1.862 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

20/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N.º 1.862 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.820 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/COMPEDE, O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 1.863 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

20/11/2019 - Leis - Prefeitura municipal de São João do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.863 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São João do Sul e dá outras providências. MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe

Resultados Semelhantes...