Foram encontradas 14927 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Campo Alegre"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 14.445 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

23/12/2021 20:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3507613] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.445 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o disposto no inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta

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DECRETO Nº 14.444 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

23/12/2021 20:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3507612] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.444 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso I do artigo 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º Abre Crédito suplementar no valor de R

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DECRETO Nº 14.443 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

23/12/2021 20:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3507611] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.443 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º Abre Crédito

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DECRETO Nº 14.442 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

23/12/2021 20:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3507606] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.442 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Municipal nº 4.977 de 17 de dezembro de 2021; Decreta: Art. 1º Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.737,22 (um

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DECRETO Nº 14.441 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

23/12/2021 20:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3507599] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 14.441 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Considerando o requerimento datado de 13 de dezembro de 2021, devidamente assinado, protocolizado pelo Serviço de Protocolo do Poder Executivo Municipal, em data de 13 de dezembro de 2021, apenso aos autos originários da concessão da Licença

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DECRETO Nº 14.441 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

23/12/2021 20:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3507480] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 14.441 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Considerando o requerimento datado de 13 de dezembro de 2021, devidamente assinado, protocolizado pelo Serviço de Protocolo do Poder Executivo Municipal, em data de 13 de dezembro de 2021, apenso aos autos originários da concessão da Licença

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DECRETO Nº 14.440 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

23/12/2021 20:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3507466] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.440 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º Abre Crédito Suplementar

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DECRETO Nº 14.439 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

23/12/2021 20:02 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3507432] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.439 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso I do artigo 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º Abre Crédito suplementar no valor de R

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DECRETO Nº 14.438 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

23/12/2021 20:02 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3507422] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.438 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso I do artigo 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º Abre Crédito suplementar no valor de R

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DECRETO Nº 14.437 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

22/12/2021 21:00 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3501394] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.437 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso I do artigo 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º Abre Crédito suplementar no valor de R

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