Foram encontradas 14927 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Campo Alegre"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 14.453 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

11/01/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3533612]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DECRETO Nº 14.453 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E REDUÇÃO DE IDADE NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC-41/03, E § 5º DO ART. 40 DA CF/88, INCISOS I, II, III, E IV DO ART. 59, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.217/14, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – MARINÊS WOYESKOVISKY UHLIG. O Prefeito em Exercício

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DECRETO Nº 14.454 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

11/01/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3533617]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DECRETO Nº 14.454 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E REDUÇÃO DE IDADE NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC-41/03, E § 5º DO ART. 40 DA CF/88, INCISOS I, II, III, E IV DO ART. 59, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.217/14, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – LUCEMAR SCHMANSKY PASDA. O Prefeito em Exercício do Município

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DECRETO Nº 14.455 DE 11 DE JANEIRO DE 2022

11/01/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3533620]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DECRETO Nº 14.455 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EM CARÁTER PROPORCIONAL, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA. O Prefeito em Exercício do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei; Decreta: Art. 1º

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DECRETO Nº 14.452 DE 06 DE JANEIRO DE 2022

06/01/2022 20:37 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3525243] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.452 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 923 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1991. Considerando ser dever da Administração Pública Direta e Indireta rever seus atos, em nome do que é justo e correto lhe compete observar e corrigir o erro material do Decreto nº 923 de 18 de fevereiro de 1991; O Prefeito em Exercício do Município de Campo Alegre, Estado

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DECRETO Nº 14.451 DE 06 DE JANEIRO DE 2022

06/01/2022 20:37 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3525242] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DECRETO Nº 14.451 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC. O Prefeito em Exercício do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, em especial ao Inciso VII do Art. 71 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05

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DECRETO Nº 14.450 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

28/12/2021 16:29 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3511191] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.450 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º Abre Crédito Suplementar

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DECRETO Nº 14.449 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

23/12/2021 20:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3507618] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.449 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º Abre Crédito Suplementar

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DECRETO Nº 14.448 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

23/12/2021 20:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3507617] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.448 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso I do artigo 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º Abre Crédito suplementar no valor de R

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DECRETO Nº 14.447 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

23/12/2021 20:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3507616] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.447 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º Abre Crédito

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DECRETO Nº 14.446 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

23/12/2021 20:03 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3507615] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.446 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso I do artigo 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º Abre Crédito suplementar no valor de R

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