Foram encontradas 508 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura Municipal de Pescaria Brava"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO N° 784, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

30/09/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 4220795]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 784, de 29 de Setembro de 2022. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e nos termos do Artigo 9º, da Lei nº

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DECRETO N° 783, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

28/09/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 4215870]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 783, de 28 de Setembro de 2022. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e nos termos do Artigo 9º, da Lei nº

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DECRETO N° 782, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

23/09/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 4204663]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 782, de 23 de Setembro de 2022. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e nos termos do Artigo 9º, da Lei nº

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DECRETO N° 781, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

20/09/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 4190522]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 781, de 19 de Setembro de 2022. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e nos termos do Artigo 9º, da Lei nº

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DECRETO N° 780, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022

14/09/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 4178245]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 780, de 13 de setembro de 2022. “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA/SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal,

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DECRETO N° 778, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

09/09/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 4163836]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 778, de 08 de Setembro de 2022. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e nos termos do Artigo 9º, da Lei nº

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DECRETO N° 779, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

09/09/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 4163837]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 779, de 08 de Setembro de 2022. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e nos termos do Artigo 9º, da Lei nº

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DECRETO N° 777, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

29/08/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 4137224]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 777, de 26 de Agosto de 2022. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e nos termos do Artigo 9º, da Lei nº

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DECRETO N° 775, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

24/08/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 4126983]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 775, de 22 de agosto de 2022. INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal, CONSIDERANDO

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DECRETO Nº 776, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

24/08/2022 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 4126989]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 776, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 771, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2026.” DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,

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