Foram encontradas 402 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura Municipal de Pescaria Brava"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 677, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

30/11/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3435534]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 677, de 29 de Novembro de 2021. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 671 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e: DECRETA

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 676, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

22/11/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3416279]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 676, de 19 de Novembro de 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e nos termos do Artigo 9º, da Lei nº 343, de 10 de dezembro

Resultados Semelhantes...


DECRETO N° 675, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

22/11/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3416277]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 675, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e nos termos do § 1º do Artigo 7º, da Lei nº 343, de 10

Resultados Semelhantes...


DECRETO N° 674, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

17/11/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3410803]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 674, de 17 de Novembro de 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 343,

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 670, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

12/11/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3403291]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 670, de 10 de Novembro de 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ 02 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 671, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

12/11/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3403296]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 671, de 10 de Novembro de 2021. DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e: CONSIDERANDO as normas

Resultados Semelhantes...


DECRETO N° 672, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

12/11/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3403297]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 672, de 10 de Novembro de 2021. ACRESCE O §6º AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 395 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e: DECRETA

Resultados Semelhantes...


DECRETO N° 673, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

12/11/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3403299]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 673, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e nos termos do § 1º do Artigo 7º, da Lei nº 343, de 10

Resultados Semelhantes...


DECRETO N° 669, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

10/11/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3400481]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 669, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e nos termos do § 1º do Artigo 7º, da Lei nº 343, de 10

Resultados Semelhantes...


DECRETO N° 668, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

01/11/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Pescaria Brava
[Visualizar Ato n.º 3381916]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 668, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO À VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito DEYVISONN DA SILVA DE SOUZA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 70, IX, da Lei Orgânica do Municipal e nos termos do § 1º do Artigo 7º, da Lei nº 343, de 10

Resultados Semelhantes...