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DECRETO NO 0106/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021

07/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Caibi
[Visualizar Ato n.º 3024059]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Rurais, da Câmara de Vereadores, da Cooperativa A1, e demais entidade regulamentadas pelo Decreto Municipal 062/2021; IV- Que o quadro generalizado de escassez e falta de água obriga propriedades rurais a abrirem poços/fontes de águas ou transporte para atendimento ao abastecimento humano e dos plantéis de suínos, bovinos e aves; registrando perdas significativas, com impactos diretos na produção de leite e gado de corte, aves e suínos e também danos e prejuízo na agricultura em todas as

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DECRETO NO 0104/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021

06/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Caibi
[Visualizar Ato n.º 3023356]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N o 0104/2021, de 05 DE MAIO DE 2021 Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", nas áreas do Município de CAIBI/SC afetadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme in/mi nº 02/2016 ÉDER PICOLI, Prefeito (a) do Município de Caibi, localizado no estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 48 da Lei Orgânica do Município, pelo Art

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LEI Nº 2628/21 DE 04 DE MAIO DE 2021

05/05/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Caibi
[Visualizar Ato n.º 3019668]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI Nº 2628/21 DE 04 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nova redação e acresce dispositivo na Lei Municipal nº 1.707, de 22 de novembro de 1998, e dá outras providências. EDER PICOLI, Prefeito Municipal de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei

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LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021

27/04/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Caibi
[Visualizar Ato n.º 3000560]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de preços públicos a entidades, e dá outras providências. EDER PICOLI, Prefeito Municipal de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - Fica o Chefe do

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DECRETO Nº. 092/21 DE 20 DE ABRIL DE 2021

20/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Caibi
[Visualizar Ato n.º 2993338]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Educação, Cultura e Esporte; Ducelia Terezinha Cé Naibo Beatriz Andreolli II - Representante do Conselho Municipal de Educação; Solange Maria Prior III - Representante do Conselho de Alimentação Escolar; Sandra Grizzotti Radtke IV - Representante do Conselho Tutelar; Claudete Beilke Cecon V - Representante da Câmara de Vereadores; Jair Miguel Didomenico VI - Representante do Conselho do FUNDEB; Carolina Paula Mariani VII

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PORTARIA 07/2021 CONTRATACAO ASSESSOR

19/04/2021 - Portarias - Câmara de Vereadores de Caibi
[Visualizar Ato n.º 2985447]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 07/2020 DIOGO PAULO VALDEMERI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1°. Fica pela presente Portaria nomeado, ADEMIR JUNIOR MATIELLO, inscrito no CPF n°. 061.078.539-79, nascido em 01.11.1989, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Vereadores de Caibi, Estado de Santa Catarina, com lotação na Secretaria da Casa, com carga horária de 30 horas semanais, percebendo o

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DECRETO Nº. 087/21 DE 12 DE ABRIL DE 2021

13/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Caibi
[Visualizar Ato n.º 2975022]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Educação, Cultura e Esporte; Ducelia Terezinha Cé Naibo Beatriz Andreolli II - Representante do Conselho Municipal de Educação; Solange Maria Prior III - Representante do Conselho de Alimentação Escolar; Claudia Regina de Moraes Furlanetto Sandra Grizzotti adtke IV - Representante do Conselho Tutelar; Claudete Beilke Cecon V - Representante da Câmara de Vereadores; Jair Miguel Didomenico VI - Representante do Conselho do FUNDEB

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ERRATA DA LEI Nº 2625/21 DE 05 DE ABRIL DE 2021

08/04/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Caibi
[Visualizar Ato n.º 2967477]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

providências. EDER PICOLI, Prefeito Municipal de Caibi, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar termo de Convênio com o Hospital Beneficente São José de Caibi, inscrito no CNPJ nº 75.433.334/0001-58, estabelecido na Rua Machado de Assis, nesta cidade de Caibi-SC, para repasse de recursos no

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DECRETO Nº 083/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021

08/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Caibi
[Visualizar Ato n.º 2968870]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, designados os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, instituído pela Lei Municipal nº 2.078/07, de 22 de Março de 2007. I - Representante do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Célia Beatris Andreolli II - Prefeito Municipal de Caibi - Éder Picoli III - Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - Alexandre Pavan - Marines Maraschini - Elisvandia Matos Donini IV - Representantes da área Financeira e

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DECRETO Nº 084/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021

08/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Caibi
[Visualizar Ato n.º 2968971]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

– Representante da Polícia Militar - MARCIO SCHWEIGERT VI – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - LUCIANO VACARIN VII – Representante da Escola Estadual D. Pedro II - CARINE GALLON VIII – Representante da Câmara Municipal de Vereadores - NEOCIR PARIZOTTI Art. 2º - O Serviços do Órgão será considerado de caráter relevante, não se lhe atribuindo qualquer remuneração e nem caracterizando qualquer vínculo de emprego para fins deste objeto, entre o Município de Caibi e seus

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