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  • Entidade: "Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto"

PORTARIA LEGISLATIVA Nº 54/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020

02/04/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

deste artigo, o horário do expediente interno das atividades essenciais da Secretaria Administrativa da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto, será das 07:00 horas às 13:00 horas, até dia 18 de abril de 2020, podendo ser prorrogado o atendimento diferenciado caso houver necessidade. Art. 2º As Sessões Ordinárias e Extraordinárias, no período de enfrentamento do COVID-19, realizar-se-ão conforme disposto nas Portarias n° 52 e 53 de 2020.  Art. 3º As despesas decorrentes da presente proposição

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PORTARIA LEGISLATIVA Nº 53/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020

27/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

expediente interno das atividades essenciais da Secretaria Administrativa da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto, será das 07:00 horas às 13:00 horas, até dia 18 de abril de 2020, podendo ser prorrogado o atendimento diferenciado caso houver necessidade. Art. 2º As Sessões Ordinárias e Extraordinárias a serem realizadas no período de enfrentamento do Coronavírus, deverão ser realizadas de forma sucinta, sendo mediante disponibilização da ata da sessão anterior por email e/ou whatssap a todos os

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PORTARIA LEGISLATIVA Nº 52/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020

20/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

expediente interno das atividades essenciais da Secretaria Administrativa da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto, será das 07:00 horas às 13:00 horas, até dia 18 de abril de 2020, podendo ser prorrogado o atendimento diferenciado caso houver necessidade. Art. 7º As despesas decorrentes da presente proposição, ocorrerão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento da Câmara Municipal de Pinheiro Preto. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir

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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020

04/03/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 025, 03 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE PINHEIRO PRETO EFETUAR DESPESAS DECORRENTES DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DA 3ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES MIRIM DE PINHEIRO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRENE EGGERS FARINA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a

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PORTARIA LEGISLATIVA Nº 51/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

26/02/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, passando para referência “D”, do mesmo nível. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2020. Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - SC, 21 de fevereiro de 2020. IRENE EGGERS FARINA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

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PORTARIA LEGISLATIVA Nº 50/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

26/02/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

09.02.2020; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a servidora SIRLEI SCARABOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, nível ANB-01, o adicional por tempo de serviço, referente período de 10/02/2017 a 09/02/2020. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2020. Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - SC, 21 de fevereiro de 2020. IRENE EGGERS FARINA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 24/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

18/02/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2020. IRENE EGGERS FARINA Presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - SC

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PORTARIA LEGISLATIVA Nº 49/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

18/02/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. DISPÕE DO PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRO PRETO, NOS DIAS 24 e 25 DE FEVEREIRO DE 2020 IRENE EGGERS FARINA, Presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, II, da Lei Orgânica, e Art. 321 do Regimento Interno; CONSIDERANDO que no dia 25 de fevereiro de 2020 é comemorado o Carnaval; CONSIDERANDO que o Executivo determinou

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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 23/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

14/02/2020 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

alterado o Parágrafo único do Art. 3º, da Resolução Legislativa n. 022, 19 novembro de 2019, que “Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Pinheiro Preto/SC”, passando a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Único. Não incidirá auxilio alimentação sobre a gratificação de 13º salário. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto, 13 de fevereiro de 2020. IRENE EGGERS FARINA Presidente da

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PORTARIA LEGISLATIVA Nº 48/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020

31/01/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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