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- Entidade: "Prefeitura Municipal de Penha"
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1ª ERRATA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021 - FMS
10/05/2021 - Licitações - Prefeitura Municipal de Penha[Visualizar Ato n.º 3026212] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
1ª ERRATA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021 - FMS
10/05/2021 - Licitações - Prefeitura Municipal de Penha[Visualizar Ato n.º 3027066] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
ATA 029/2021 - FMS
07/05/2021 - Ata de registro de preços - Prefeitura Municipal de Penha[Visualizar Ato n.º 3023997] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
do Contrato; IX - Garantir a entrega dos materiais com pontualidade na forma estabelecida no instrumento contratual; X - Responder financeiramente, sem prejuízo de quaisquer medidas que possa ser adotada por danos causados a União, Estado, Município ou a terceiros, em razão fornecimento/entrega dos materiais; XI - Disponibilizar número de telefones, e-mails ou outro meio hábil para comunicação pela Prefeitura Municipal de Penha/SC e Secretaria Solicitante, para
ATA 030/2021 - FMS
07/05/2021 - Ata de registro de preços - Prefeitura Municipal de Penha[Visualizar Ato n.º 3023998] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
do Contrato; IX - Garantir a entrega dos materiais com pontualidade na forma estabelecida no instrumento contratual; X - Responder financeiramente, sem prejuízo de quaisquer medidas que possa ser adotada por danos causados a União, Estado, Município ou a terceiros, em razão fornecimento/entrega dos materiais; XI - Disponibilizar número de telefones, e-mails ou outro meio hábil para comunicação pela Prefeitura Municipal de Penha/SC e Secretaria Solicitante, para
APOSTILAMENTO A ATA 090/2020 FMS
07/05/2021 - Outras publicações - Prefeitura Municipal de Penha[Visualizar Ato n.º 3024022] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 3688/2021 DEFINE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/05/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Penha[Visualizar Ato n.º 3024068] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N° 3686/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
07/05/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Penha[Visualizar Ato n.º 3024115] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N° 3685/2021 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/05/2021 - Decretos - Prefeitura Municipal de Penha[Visualizar Ato n.º 3024120] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 3247/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS BADEN POWELL
07/05/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha[Visualizar Ato n.º 3024341] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 3248/2021 DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA
07/05/2021 - Leis - Prefeitura Municipal de Penha[Visualizar Ato n.º 3024347] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
