Foram encontradas 5671 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: "Prefeitura municipal de Campo Alegre"
- Categoria: "Leis"
RSS Feed
Criar Alerta
LEI Nº 5.117 DE 28 DE MARÇO DE 2023
N.º 4687406 - 29/03/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Publicada na forma das Leis Municipais nº 2.416 e 3.386 no endereço eletrônico: www.diariomunicipal.sc.gov.br em data de: 29/03/2023. JEISON FABIANO DE SOUZA OSSOVSKI Chefe de Gabinete da Prefeita
LEI Nº 5.118 DE 28 DE MARÇO DE 2023
N.º 4687422 - 29/03/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita do Município de Campo Alegre/SC., 28 de março de 2023. ALICE BAYERL GROSSKOPF Prefeita Municipal ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Municipal de Administração Publicada na forma das Leis Municipais nº 2.416 e 3.386 no endereço eletrônico
LEI Nº 5.116 DE 28 DE MARÇO DE 2023
N.º 4687330 - 29/03/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
do Município de Campo Alegre/SC., 28 de março de 2023. ALICE BAYERL GROSSKOPF Prefeita Municipal ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Municipal de Administração Publicada na forma das Leis Municipais nº 2.416 e 3.386 no endereço eletrônico: www.diariomunicipal.sc.gov.br em data de
LEI Nº 5.119 DE 28 DE MARÇO DE 2023
N.º 4687433 - 29/03/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Secretária Municipal de Administração Publicada na forma das Leis Municipais nº 2.416 e 3.386 no endereço eletrônico: www.diariomunicipal.sc.gov.br em data de: 29/03/2023. JEISON FABIANO DE SOUZA OSSOVSKI Chefe de Gabinete da Prefeita
LEI Nº 5.120 DE 28 DE MARÇO DE 2023
N.º 4687455 - 29/03/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
do Conselho Tutelar ocorrerá no dia 10 (dez) de janeiro do ano subsequente à deflagração do Processo de escolha, ou, em casos excepcionais, em até 30 dias da homologação do Processo de escolha. § 8 o O candidato eleito deverá apresentar, no ato de sua posse, declaração de seus bens e prestar compromisso de desempenhar, com retidão, as funções do cargo e de cumprir a Constituição e as leis. § 9º Os membros
LEI Nº 5.115 DE 23 DE MARÇO DE 2023
N.º 4675452 - 24/03/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita do Município de Campo Alegre/SC., 23 de março de 2023. ALICE BAYERL GROSSKOPF Prefeita Municipal ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Municipal de Administração Publicada na forma das Leis Municipais nº 2.416 e 3.386 no endereço eletrônico: www.diariomunicipal.sc.gov.brem data
LEI Nº 5.114 DE 23 DE MARÇO DE 2023
N.º 4675434 - 24/03/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita do Município de Campo Alegre/SC., 23 de março de 2023. ALICE BAYERL GROSSKOPF Prefeita Municipal ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Municipal de Administração Publicada na forma das Leis Municipais nº 2.416 e 3.386 no endereço eletrônico: www.diariomunicipal.sc.gov.brem data
LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 15 DE MARÇO DE 2023
N.º 4655451 - 16/03/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita do Município de Campo Alegre/SC., 15 de março de 2023. ALICE BAYERL GROSSKOPF Prefeita Municipal ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Municipal de Administração Publicada na forma das Leis Municipais nº 2.416 e 3.386 no endereço
LEI Nº 5.111 DE 15 DE MARÇO DE 2023
N.º 4655453 - 16/03/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Gabinete da Prefeita do Município de Campo Alegre/SC, 15 de março de 2023. ALICE BAYERL GROSSKOPF Prefeita Municipal ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Municipal de Administração Publicada na forma das Leis Municipais nº 2.416 e 3.386 no endereço eletrônico: www.diariomunicipal.sc.gov.br em data de
LEI Nº 5.110 DE 15 DE MARÇO DE 2023
N.º 4655452 - 16/03/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
publicação, produzindo efeitos imediatamente, devendo ser regulamentada por Decreto. Gabinete da Prefeita do Município de Campo Alegre/SC, 15 de março de 2023. ALICE BAYERL GROSSKOPF Prefeita Municipal ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Municipal de Administração Publicada na forma das Leis Municipais nº 2.416 e 3.386 no endereço
