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Foram encontradas 5468 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Campo Alegre"
  • Categoria: "Leis"

LEI Nº 4.945 DE 20 DE JULHO DE 2021

21/07/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3168776]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 4.945 DE 20 DE JULHO DE 2021 CRIA O FUNDO DO PARQUE MUNICIPAL – FPM DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela

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LEI Nº 4.946 DE 20 DE JULHO DE 2021

21/07/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3168798]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 4.946 DE 20 DE JULHO DE 2021 ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.775 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE CRIA O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são

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LEI Nº 4.943 DE 06 DE JULHO DE 2021

07/07/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3139520]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 4.943 DE 06 DE JULHO DE 2021 REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.923, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber todos os habitantes deste

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LEI Nº 4.944 DE 06 DE JULHO DE 2021

07/07/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3139525]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 4.944 DE 06 DE JULHO DE 2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.924, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber todos os habitantes deste

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LEI Nº 4.941 DE 29 DE JUNHO DE 2021

30/06/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3127343]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 4.941 DE 29 DE JUNHO DE 2021 REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 147, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são

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LEI Nº 4.942 DE 29 DE JUNHO DE 2021

30/06/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3127344]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 4.942 DE 29 DE JUNHO DE 2021 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – FMDU DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC., E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal

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LEI Nº 4.940 DE 26 DE MAIO DE 2021

27/05/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3067293]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 4.940 DE 26 DE MAIO DE 2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE A RECEBER EM DOAÇÃO SERVIÇOS E MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO NA DIVISA COM O CEMITÉRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE BATEIAS DE BAIXO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso

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LEI Nº 4.938 DE 11 DE MAIO DE 2021

12/05/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3036252]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 4.938 DE 11 DE MAIO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO ALEGRE/SC. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste

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LEI Nº 4.939 DE 11 DE MAIO DE 2021

12/05/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3036253]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 4.939 DE 11 DE MAIO DE 2021 AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, À CIDASC – COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz

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LEI Nº 4.937 DE 04 DE MAIO DE 2021

05/05/2021 - Leis - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3020874]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 4.937 DE 04 DE MAIO DE 2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA-O POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal

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