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Foram encontradas 2072 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15/2020

23/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 015/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por conta dos recursos do superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1461, de 09 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município e de acordo com a

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 16/2020

23/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 016/2020 Dispõe sobre regulamentação da autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1461, de 09 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei nº 1472/2020, DECRETA: Art

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 17/2020

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DECRETO N° 017/2020 Dispõe sobre regulamentação da autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por conta dos recursos do superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1461, de 09 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 13/2020

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DECRETO N° 013/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.41, incisos V e VII, da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar n°12 de 27 de Janeiro de 2010. DECRETA Art.1°. Fica nomeado em cargo de provimento em comissão, o seguinte servidor público municipal: NOME: ÉDER

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 14/2020

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DECRETO N°014/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.41, incisos V e VII, da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar n°12 de 27 de Janeiro de 2010. DECRETA Art.1°. Fica exonerado a pedido em cargo de provimento em comissão, o seguinte servidor público

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 09/2020

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DECRETO Nº 009/2020 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, inciso III, da Lei Orgânica Municipal; Considerando que JUCENEIA NATALINA VIEGAS, foi nomeada para o cargo de provimento efetivo de TECNICO EM HIGIENE DENTARIA, através do Decreto 288/2019 e no prazo de 30 dias não tomou posse; DECRETA Art. 1º É tornado sem

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 10/2020

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DECRETO N°010/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.41, incisos VII, da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE Art.1°. Fica revogado parcialmente, em relação exclusivamente a Joselaine Aparecida Ferreira Dal Agnol, o Edital de Convocação 001/2020, de 06 de janeiro de 2019, do Processo de Chamada

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 11/2020

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DECRETO Nº 011/2020 CONTRATA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto na Lei Municipal 652 de 16 de fevereiro de 2007, Lei Complementar n° 10 de 16 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar n° 11 de 21 de Janeiro de 2010 e

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 12/2020

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DECRETO Nº 012/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.41, incisos V e VII, da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar n°10 de 16 de Dezembro de 2009. DECRETA Art. 1º. Fica pelo presente Decreto exonerada a servidora RAQUEL PERREIRA DA SILVA, matrícula 13134/01, do cargo de AGENTE DE SERVIÇO GERAIS

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 330/2019

15/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 330/2019 Estabelece às Metas Bimestrais de Arrecadação, a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, do Município de Santa Terezinha do Progresso, SC, em atendimento ao que estabelece os artigos 8º e 13, da Lei Complementar Federal n. 101, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo

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