Foram encontradas 2244 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO MUNICIPAL N 195/2020

24/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2654363]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N°195/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.41, incisos V e VII, da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar n°10 e 16 de Dezembro de 2009. Considerando que um cargo de Coordenador de PSF se encontrava vago pela exoneração a pedido de Silvana Ribeiro dos Santos

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DECRETO MUNICIPAL N 188/2020

21/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2647376]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 188/2020 INSTITUI A COMISSÃO ESCOLAR PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS). O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VII, do artigo 41 da Lei Orgânica Municipal. Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo

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DECRETO MUNICIPAL N 189/2020

21/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2647377]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 189/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.41, incisos V e VII, da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar n°10 de 16 de Dezembro de 2009. DECRETA Art. 1º. Fica pelo presente Decreto exonerada a pedido a servidora LUANA CAROLINE HUPPES, matrícula 13127/01 do cargo de ASSISTENTE

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DECRETO MUNICIPAL N 190/2020

21/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2647379]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 190/2020 NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar n° 10 de 16 de Dezembro de 2009, Lei Complementar n° 11 de 21 de Janeiro de 2010 e considerando o resultado do Concurso Público aberto pelo Edital 001/2018; RESOLVE Art. 1º

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DECRETO MUNICIPAL N 191/2020

21/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2647380]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 191/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal em Exercício de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 41, incisos V e VII, da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º. Fica Decretado Ponto Facultativo em todas as repartições municipais no dia 02 de Outubro de 2020 em decorrência do feriado Municipal do dia 1º de Outubro (Dia da Padroeira do Município). Art

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DECRETO MUNICIPAL N 192/2020

21/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2647500]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 192/2020 Dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei nº 1461/2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, de que trata a Lei n. 1461, de 09 de

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DECRETO MUNICIPAL N 193/2020

21/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2649405]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 193/2020 Dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei nº 1461/2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, de que trata a Lei n. 1461, de 09 de

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DECRETO MUNICIPAL N 194/2020

21/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2649406]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 194/2020 Dispõe sobre os jogos de baralho, bocha, bolão, sinuca e afins nos bares, lanchonetes entre outros estabelecimentos e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de duas atribuições legais, em especial as contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o estado de emergência em saúde pública de importância internacional declarado pela Organização Mundial de Saúde

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DECRETO MUNICIPAL N 187/2020

15/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2642579]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N°187/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO FUTEBOL RECREATIVO JUNTO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES FLÁVIO ROQUE DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 41, incisos V e VII, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto na Portaria SES 664, de 3 de setembro de 2020, que define critérios para a retomada do futebol recreativo; DECRETA Art. 1º

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 185/2020

11/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso
[Visualizar Ato n.º 2638909]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO N°185/2020 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 41, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal; Considerando o disposto no Parecer Jurídico 050/2020; Considerando que o resultado parcial da Chamada Pública 003/2020 está em desacordo com as regras do Edital respectivo, eis que os candidatos inscritos

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