Foram encontradas 2159 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO MUNICIPAL N. 109/2020

25/05/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 109/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.41, incisos V e VII, da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar n°10 de 16 de Dezembro de 2009. DECRETA Art. 1º. Fica pelo presente Decreto exonerado a pedido o servidor PAULO CEZAR FAGUNDES, matrícula 13146/01, do cargo de Motorista

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DECRETO MUNICIPAL N. 106/2020

20/05/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N°106/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.41, incisos V e VII, da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar n°12 de 27 de Janeiro de 2010. DECRETA Art.1°. Fica nomeada no cargo de provimento em comissão, a seguinte servidora pública municipal: NOME

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DECRETO MUNICIPAL N. 105/2020

19/05/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N°105/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.41, incisos V e VII, da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar n°12 de 27 de Janeiro de 2010. DECRETA Art.1°. Fica nomeado no cargo de provimento em comissão, o seguinte servidor público municipal: NOME: CLEITON

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DECRETO MUNICIPAL N. 102/2020

12/05/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 102/2020 INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS). O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VII, do artigo 41 da Lei Orgânica Municipal. Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana

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DECRETO MUNICIPAL N. 104/2020

12/05/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N°104/2020 Adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.41, incisos V e VII, da Lei Orgânica Municipal. Considerando que a

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DECRETO MUNICIPAL N. 103/2020

12/05/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 103/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.41, incisos V e VII, da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar n°10 de 16 de Dezembro de 2009. DECRETA Art. 1º. Fica pelo presente Decreto exonerado a pedido o servidor ELISEU SPISCKER, matrícula 11711/02, do cargo de Assistente

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DECRETO MUNICIPAL N. 99/2020

08/05/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N° 099/2020 Dispõe sobre regulamentação da autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal, constante da Lei n. 1461, de 09 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, principalmente aquelas contidas no inciso III, do artigo 41, da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei nº 1477/2020, DECRETA

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DECRETO MUNICIPAL N. 100/2020

08/05/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

sua Entidades 2428.10.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Art. 2º. Fica aberto crédito adicional suplementar, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Progresso, de que trata a Lei n. 1461, de 09 de dezembro de 2019, no valor de até R$200.000,00 (duzentos mil reais) para reforçar dotações orçamentárias no seguinte Projeto/Atividade: 09.00 Fundo Municipal de Saúde 09.01 Fundo Municipal de Saúde 103010025

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DECRETO MUNICIPAL N. 97/2020

06/05/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N°097/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.41, incisos V e VII, da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar n°12 de 27 de Janeiro de 2010. DECRETA Art.1°. Fica nomeada em cargo de provimento em comissão, a seguinte servidora pública municipal: NOME

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DECRETO MUNICIPAL N. 98/2020

06/05/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N°098/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Terezinha do Progresso, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.41, incisos V e VII, da Lei Orgânica Municipal e o disposto na Lei Complementar n°10 e 16 de Dezembro de 2009. DECRETA Art.1°. Fica exonerado do cargo de provimento em comissão, o seguinte servidor público municipal: NOME: SIDINEI

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