DECRETO Nº 13.088 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13.088 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. O Prefeito do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 4.835 de 10 de dezembro de 2019; Decreta: Art. 1º Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a fim de

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DECRETO Nº 13.089 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13.089 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 PARA DELIBERAR, O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC. Considerando o ofício nº 159/2020/SEDUC, emitido em data de 16 de setembro de 2020, devidamente assinado pela Secretária Municipal de Educação, protocolizado pelo Serviço de Protocolo do Poder Executivo

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DECRETO Nº 13.090 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13.090 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO DECRETO Nº 13.052 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. Considerando a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, expedida pelo Ministério da Saúde, declarando em todo território nacional o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus, enquanto perdurar o estado

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DECRETO Nº 13.091 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13.091 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CMECA. Considerando o ofício expedido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Campo Alegre/SC., nº 160/SEDUC/2020 de 18 de setembro de 2020, devidamente protocolizado pelo Serviço de Protocolo do Poder Executivo Municipal em data de 18 de setembro de 2020, sob nº 004621; O Prefeito do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das

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DECRETO Nº 13.087 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13.087 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. O Prefeito do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o inciso II do art. 11 Lei Municipal nº 4.835 de 10 de dezembro de 2019; Decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Suplementar, no valor de

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DECRETO Nº 13.083 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13.083 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando o ofício expedido pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CAESP nº 02/2020, de 22 de julho de 2020, devidamente assinado e protocolizado pelo Serviço de Protocolo do Poder Executivo Municipal em data de 23 de julho de 2020; Considerando ainda as informações contidas no Processo Administrativo nº 1113/2020, de 16 de

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DECRETO Nº 13.084 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13.084 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O Prefeito do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o inciso II do art. 11 Lei Municipal nº 4.835 de 10 de dezembro de 2019; Decreta: Art. 1º Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2

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DECRETO Nº 13.085 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13.085 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. O Prefeito do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o inciso II do art. 11 Lei Municipal nº 4.835 de 10 de dezembro de 2019; Decreta: Art. 1º Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), a fim de

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DECRETO Nº 13.086 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13.086 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. O Prefeito do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o inciso II do art. 11 Lei Municipal nº 4.835 de 10 de dezembro de 2019; Decreta: Art. 1º Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), a fim de

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DECRETO Nº 13.078 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13.078 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. O Prefeito Municipal de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso III do art. 11 da Lei Municipal nº 4.835 de 10 de dezembro de 2019; Decreta: Art. 1º Abre Crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cincoenta mil reais), no seguinte Elemento de Despesa da Dotação

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