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Foram encontradas 14740 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Campo Alegre"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 14.279 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

25/11/2021 20:30 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3429247] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.279 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º Abre Crédito Suplementar

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DECRETO Nº 14.278 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

25/11/2021 20:17 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3429246] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.278 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º Abre Crédito Suplementar

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DECRETO Nº 14.277 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

25/11/2021 20:07 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3429244] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.277 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso I do artigo 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º Abre Crédito suplementar no valor de R

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DECRETO Nº 14.276 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

25/11/2021 19:53 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3429242] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.276 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o disposto no inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º

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DECRETO Nº 14.275 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

25/11/2021 19:42 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3429241] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.275 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso I do artigo 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º Abre Crédito suplementar no valor de R

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DECRETO Nº 14.274 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

24/11/2021 20:58 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3426884] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.274 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNREBOM FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o inciso II do art. 11 Lei Municipal

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DECRETO Nº 14.273 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

24/11/2021 20:58 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3426869] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.273 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso I do art. 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta: Art. 1º

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DECRETO Nº 14.272 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

24/11/2021 20:58 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3426849] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

DECRETO Nº 14.272 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o Inciso III do Art. 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de dezembro de 2020; Decreta

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DECRETO Nº 14.271 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

24/11/2021 20:58 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3426826] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 14.271 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS Nº 14.181 E 14.214. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial o Inciso IX do Art. 71, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril 1990; Decreta: Art. 1º

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DECRETO Nº 14.262 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

24/11/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3424732]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 14.262 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso II do art. 11 da Lei

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