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Foram encontradas 14336 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Campo Alegre"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 13.878 DE 22 DE JUNHO DE 2021

23/06/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3111877]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 13.878 DE 22 DE JUNHO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº

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DECRETO Nº 13.875 DE 21 DE JUNHO DE 2021

22/06/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3109093]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 13.875 DE 21 DE JUNHO DE 2021 NOMEIA CONSELHEIROS E RESPECTIVOS SUPLENTES, MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Municipal nº 2.149, alterada pela Lei Municipal nº 3.907, em

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DECRETO Nº 13.876 DE 21 DE JUNHO DE 2021

22/06/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3109990]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 13.876 DE 21 DE JUNHO DE 2021 CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, DESTE MUNICÍPIO, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e segundo o disposto no Inciso VII do Artigo 71

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DECRETO Nº 13.877 DE 21 DE JUNHO DE 2021

22/06/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3110029]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 13.877 DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO A PEDIDO. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o Inciso II do art. 309 da Lei Complementar Municipal nº 006 de 19 de setembro de 2002

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DECRETO Nº 13.873 DE 18 DE JUNHO DE 2021

21/06/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3105935]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 13.873 DE 18 DE JUNHO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso II do art. 11 da Lei Municipal nº

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DECRETO Nº 13.874 DE 18 DE JUNHO DE 2021

21/06/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3107947]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 13.874 DE 18 DE JUNHO DE 2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC. Considerando o falecimento do Ex Vereador da Câmara Municipal, ocorrido em data de 18 de junho de 2021, Ex vereador nas Legislaturas de 1993 a 1996 e 2005 a 2008 do Poder Legislativo Municipal deste Município, Senhor OTÁVIO STOMINSKY; Considerando

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DECRETO Nº 13.870 DE 17 DE JUNHO DE 2021

18/06/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3103731]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 13.870 DE 17 DE JUNHO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o disposto no inciso II do art

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DECRETO Nº 13.871 DE 17 DE JUNHO DE 2021

18/06/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3103732]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 13.871 DE 17 DE JUNHO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o Inciso III do Art. 11 da Lei Municipal nº 4.910 de 16 de

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DECRETO Nº 13.872 DE 17 DE JUNHO DE 2021

18/06/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3103735]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 13.872 DE 17 DE JUNHO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o inciso I do artigo 11 da Lei Municipal nº 4

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DECRETO Nº 13.869 DE 16 DE JUNHO DE 2021

17/06/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 3101252]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 13.869 DE 16 DE JUNHO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o Inciso III do Art. 11 da Lei

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