Foram encontradas 15897 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Campo Alegre"
  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 15.431 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

27/01/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 4512011]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 15.431 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o inciso V do artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em data de 05

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DECRETO Nº 15.435 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

27/01/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 4514299]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 15.435 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial o Inciso IX do Art. 71, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril

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DECRETO Nº 15.430 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

27/01/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 4512007]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 15.430 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o Inciso III do art. 12 da Lei Municipal nº 5.090 de 15

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DECRETO Nº 15.432 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

27/01/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 4514296]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 15.432 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o inciso V do artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em data de 05

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DECRETO Nº 15.433 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

27/01/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 4514297]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 15.433 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso V do Artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em data de 05 de abril de 1990;

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DECRETO Nº 15.434 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

27/01/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 4514298]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 15.434 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO A PEDIDO. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o Inciso II do art. 309 da Lei Complementar Municipal nº 006 de 19 de setembro de 2002;

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DECRETO Nº 15.426 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

25/01/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 4506080]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 15.426 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, o art. 11 da Lei Municipal nº 5.090

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DECRETO Nº 15.427 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

25/01/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 4506087]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 15.427 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÕES PARCIAIS DE ELEMENTOS DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas

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DECRETO Nº 15.428 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

25/01/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 4506092]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 15.428 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE FRAGOSOS, MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições, que lhe são conferidas por Lei, especialmente o inciso VII do art. 71, da Lei Orgânica

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DECRETO Nº 15.429 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

25/01/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Campo Alegre
[Visualizar Ato n.º 4506104]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 15.429 DE 24 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ATIVOS E INATIVOS EM RAZÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. Considerando o disposto no § 6º do art. 97, da Lei Complementar Municipal nº 006, de 19 de setembro de 2002, que prevê expressamente: “será reajustado anualmente no mês de janeiro, ou quando

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