Publicações COVID-19

Iomerê

Registros por página:
Exibindo 1-20 de 155 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/04/2022

Título do Ato: DECISÃO PA 117/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Outras publicações

Extrato:

retroativo desde a data em que a interessada adquiriu o direito, ou seja, em 09/05/2020. Por fim, menciono o art. 8º, I, da LCF 173/2020, que resguardou o direito adquirido, sob os termos “exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”. Este é o parecer, salvo melhor juízo. Iomerê (SC), 25 de março de 2022. GUSTAVO GANZALA OAB/SC 58.987

Publicado em: 13/04/2022

Título do Ato: CHAMADA PUBLICA 09/22
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Concursos

Extrato:

exame de processos e procedimentos de interesse do Município; prescrição de medicamentos; aplicação de recursos da medicina preventiva e terapêutica para promover, preservar e recuperar a saúde dos servidores e membros da instituição; elaboração de prontuário médico; elaboração de pareceres da sua área específica quando a situação de saúde e /ou jurídica assim exigir; execução de outras tarefas correlatas; participação em programas de atendimento à população atingida por calamidade pública;

Publicado em: 23/03/2022

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

de Vereadores de Iomerê/SC, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, em decorrência da pandemia pelo COVID-19, determinado, a priori, para 31 de dezembro de 2020. Parágrafo único. O prazo suspenso volta a correr a partir do término do período de calamidade pública, ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada a sua validade à publicação no

Publicado em: 15/03/2022

Título do Ato: DECRETO N. 2106, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO NO 2106, DE 14 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Iomerê e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE IOMERÊ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 88, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O art. 5º

Publicado em: 07/03/2022

Título do Ato: DECRETO 2105/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO NO 2105, DE 04 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Iomerê e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE IOMERÊ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 88, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Considerando o Decreto Estadual n

Publicado em: 21/02/2022

Título do Ato: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Catarina, através do presente, convida Vossa Senhoria e a população em geral do Município para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA onde será demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais relativo ao TERCEIRO QUADRIMESTRE do exercício de 2021, a qual será realizada no próximo dia 24 de fevereiro de 2022, às 14:30 horas. Devido a pandemia do Coronavírus a Audiência não será realizada presencialmente e sim de modo virtual, por transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura de Iomerê. Um dos

Publicado em: 11/02/2022

Título do Ato: PORTARIA 3917
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO os Decretos Estaduais nº 509 e 515, de 17 de março de 2020, e os Decretos Municipais nº 1897 e 1930 de 2020, referente às medidas adotadas para contenção da proliferação da Pandemia do COVID-19/Coronavírus, bem como, o atendimento das crianças, adolescentes da Rede Municipal de Educação de Iomerê; CONSIDERANDO o texto das Diretrizes para Retorno as Aulas elaborado pelo Governo do Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO a retomada

Publicado em: 17/01/2022

Título do Ato: DECRETO NO 2089, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO NO 2089, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Iomerê e dá outras providências. O PREFEITO INTERINO DE IOMERÊ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 88, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Considerando o aumento

Publicado em: 20/12/2021

Título do Ato: LEI Nº 987, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Leis

Extrato:

colocação como Estado mais hospitaleiro com 99,2%. Pesquisa do Ministério do Turismo apresenta principais segmentos demandados pelos clientes de agências de viagens. Em 2020 a pandemia Covid-19 afetou drasticamente o setor do turismo. As medidas restritivas necessárias fizeram o setor buscar novas formas de atuação para manter os negócios.

Publicado em: 20/12/2021

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N. 989, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Leis

Extrato:

Famílias; e) Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua; II - proteção social especial de alta complexidade: a) Serviço de Acolhimento Institucional; b) Serviço de Acolhimento em República; c) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; d) Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. § 1º O PAEFI deve ser ofertado preferencialmente no Centro de Referência Especializado

Publicado em: 16/12/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2080, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Publicado em: 10/11/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 10, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Iomerê  Categoria: Resoluções

Extrato:

pela Mesa Diretora, RESOLVE: CONSIDERANDO que os dias de maior risco de contágio do COVID-19, segundo estatísticas, já tenha passado; CONSIDERANDO, que o Município de Iomerê não registrou mais casos de COVID-19; Art. 1º. Retoma-se o atendimento normal na Câmara de Vereadores de Iomerê, mantendo-se os cuidados necessários, consoante orientações técnicas expedidas pelo Ministério da Saúde.

Publicado em: 05/11/2021

Título do Ato: DECRETO NO 2.067, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município e o monitoramento da contaminação pelo COVID-19. Art. 16. Fica declarado estado de calamidade pública em todo o território de Iomerê - SC, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, até 31 de dezembro de 2021. Art. 17. Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura, condicionada a sua validada à publicação no DOM/SC, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 2056/2021. Iomerê (SC), 29

Publicado em: 26/10/2021

Título do Ato: LEI N. 983, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Leis

Extrato:

; X - aquisição de equipamentos, reformas ou ampliações voltados a promoção, proteção e defesa do idoso. Art. 4º. Deve ser vedada a utilização dos recursos do FMPI para despesas que não se identifiquem diretamente com a realização de seus objetivos, determinados pela lei que o instituiu, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública previstas em lei. Esses casos excepcionais devem ser aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso.

Publicado em: 17/09/2021

Título do Ato: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ao SEGUNDO QUADRIMETRE do exercício de 2021, a qual será realizada no próximo dia 30 de setembro de 2021, às 14:30 horas. Devido a pandemia do Coronavírus a Audiência não será realizada presencialmente e sim de modo virtual, por transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura de Iomerê. Um dos pilares de sustentação da Lei de Responsabilidade Fiscal é a transparência da gestão fiscal mediante a participação popular. Assim, sua presença na audiência pública acima mencionada é de extrema

Publicado em: 25/08/2021

Título do Ato: DECRETO NO 2.057, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus; Considerando a Portaria n. 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19; Considerando

Publicado em: 20/08/2021

Título do Ato: DECRETO NO 2056, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Decretos

Extrato:

16 A realização de velórios, fica limitada a sua duração a 04 (quatro) horas somente para familiares, vedada a aglomeração de pessoas, respeitando todas as normas sanitárias. Art. 17 As medidas de restrição previstas neste Decreto serão reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município e o monitoramento da contaminação pelo COVID-19. Art. 18 Fica declarado estado de calamidade pública em todo o território

Publicado em: 11/08/2021

Título do Ato: EMPENHO 520 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

Nº do empenho : Data: Processo : Ordinário Nota de Empenho 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e Labor Cód. Detalham.: 22 - Cofinanc. da Atenção Básica - Estado EXAMES LABORATORIAIS PARA COVID

Publicado em: 11/08/2021

Título do Ato: EMPENHO 454 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

LABORATORIAIS PARA COVID-19, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral : 13.158,00 Fonte de recursos : Ordinário Fundamento legal : Data : Modal. licitação : Inexigibilidade de Licitaçao com Processo Data : 10/08/2020 Contrato : Data : Número : Credor

Publicado em: 11/08/2021

Título do Ato: EMPENHO 615 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Iomerê  Categoria: Empenhos

Extrato:

LABORATORIAIS PARA COVID-19, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO. Responsável Declaro que o material/serviço foi fornecido/prestado Total geral : 50.000,00 Fonte de recursos : Ordinário Fundamento legal : Data : Modal. licitação : Inexigibilidade de Licitaçao com Processo Data : 10/08/2020 Contrato : Data : Número : Credor