Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 119-2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Categoria: Portarias

Extrato:

contratações temporárias nos moldes do art. 37, inc. IX, da Constituição Federal estão incluídas na ressalva do art. 8º inciso IV da Lei Complementar 173/2020, que versa sobre as contratações em situações de calamidade pública, a qual estamos vivendo no presente momento; Considerando que as contratações se dão para assegurar a prestação de serviços essenciais, em razão de afastamento, dispensa, demissão, aposentadoria ou falecimento, bem como da inexistência de pessoal concursado, cuja ausência possa

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO 9.532- HORÁRIO DAS CRECHES
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

considera a educação como atividade essencial durante a pandemia de COVID-19; CONSIDERANDO o trâmite do memorando nº 11.331/2021, o qual solicita adequação dos horário para o retorno das creches municipais em decorrência da COVID-19. DECRETA: Art. 1º O horário de atendimento das Educação Infantil nas unidades públicas escolares municipais será parcial e ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h15 e das 13h15 às 18h. Art. 2º Os servidores públicos lotados nas unidades mencionadas no art

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 1531/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

Necessidade de Excepcional Interesse Público, de natureza temporária, para desempenhar as funções do cargo de ENFERMEIRO I, com jornada de 30 horas semanais, para prestar serviços na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 07/04/2021 a 06/10/2021, para não prejudicar as escalas de atendimento da equipe de enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento em face do excesso de demanda e do elevado número de casos da Covid-19. Esta vaga estava sendo ocupada pela servidora

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 1534/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

Necessidade de Excepcional Interesse Público, de natureza temporária, para desempenhar as funções do cargo de ENFERMEIRO I, com jornada de 30 horas semanais, para prestar serviços na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/04/2021 a 31/10/2021, para não prejudicar as escalas de atendimento da equipe de enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento em face do excesso de demanda e do elevado número de casos da Covid-19. Esta vaga estava sendo ocupada pela servidora

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORT.0476 - ABIGAEL CARVALHO DE FREITAS SCHEFFLER - CONTRATAR EM CARATER TEMPORÁRIO
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

encontra em teletrabalho por ser do grupo de risco da covid-19. RESOLVE: Art. 1º CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO a Sra. ABIGAEL CARVALHO DE FREITAS SCHEFFLER, pelo regime Estatutário, ACT, aprovado no Processo Seletivo 02/2020, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, 40(quarenta) horas semanais, no CEI Primeiros Passos, substituindo a servidora Gislaine Gonçalves Rosa, em teletrabalho por ser do grupo de risco da covid-19, no período de 19 de abril de 2021 até que perdure o afastamento da

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 1538/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

Saúde da Família, vinculado ao Governo Federal, para desempenhar as funções do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de 40 horas semanais, para prestar serviços na Central da Covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde, através da Chamada Pública nº 001/2020, no período de 08/04/2021 a 07/09/2021, para não prejudicar a equipe de enfermagem do atendimento do 0800 da Central da Covid-19. Esta vaga estava sendo ocupada pela servidora Giézi Machado Lopes, que pediu exoneração em 01/02/2021. Art

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PP 25.2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Categoria: Licitações

Extrato:

MUNICÍPIO DE ARABUTÃ SC PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 34/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2021 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Recepção, Orientação e Prevenção de Contingenciamento Covid19 no ambiente Escolar e Prestação de Serviços de Monitor, Orientação e Prevenção Covid19 no Transporte Escolar. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Recebimento das Propostas: até 13h45min do dia 05/05/2021. Abertura: às 14h00 do dia 05/05/2021. Informações complementares: o

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 1542/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Categoria: Portarias

Extrato:

Unidade de Pronto Atendimento em face do excesso de demanda e do elevado número de casos da Covid-19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 23/04/2021. Biguaçu, 19 de abril de 2021. BRUNO CÉLIO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORT.0480 - IVETE WEBER - CONTRATAR EM CARATER TEMPORÁRIO
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Portarias

Extrato:

, por ser do grupo de risco da covid-19 RESOLVE: Art. 1º CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO a Sra. IVETE WEBER, pelo regime Estatutário, ACT, aprovado no Processo Seletivo 02/2020, para ocupar o cargo de Professor, na área de Educação Infantil, 40(quarenta) horas semanais, para atuar junto ao CEI Criança Feliz, substituindo a servidora Denise Faust de Oliveira, que encontra-se em teletrabalho, no período de 19 de abril de 2021 até que perdure o afastamento da titular ou até o final do ano letivo

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2747/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 2747/2021 ESTABELECE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUBICI, EM ACRÉSCIMO ÀS NORMAS EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mariza Costa, Prefeita Municipal de Urubici/SC, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 50, IV da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Ficam estabelecidas, em caráter extraordinário, pelo período de 15 (quinze) dias, em todo o território

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: OITAVO TERMO ADITIVO Nº 206/2021 AO CONTRATO Nº 545/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Contratos

Extrato:

Portaria nº 373/GM/MS, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, que autorizou a CONTRATADA com o valor inicial de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), equivalente ao custeio de 5 (cinco) leitos diários de UTI, pelo prazo de até 330 (trezentos e trinta) dias, ao valor unitário de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), perfazendo o subtotal de R

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: NONO TERMO ADITIVO Nº 207/2021 AO CONTRATO Nº. 546/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Contratos

Extrato:

/MS, de 02 de março de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, que autorizou a CONTRATADA com o valor inicial de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), equivalente ao custeio de 10 (dez) leitos diários de UTI Adulto, pelo prazo de até 360 (trezentos e sessenta) dias, ao valor unitário de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), perfazendo o subtotal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: COVID-19 DECRETO 5136/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Planalto Alegre  Categoria: Decretos

Extrato:

organização das medidas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 18.032, de 08 de dezembro de 2020 e o Decreto Estadual nº1.168 de 24 de fevereiro 2021 que prorroga o estado de calamidade pública em decorrência da Pandemia de Coronavírus (COVID-19) ate 30 de junho de 2021. CONSIDERANDO: o interesse público, aliado aos princípios da conveniência e oportunidade que regem os atos do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO: a atual taxa de

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 5606
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Categoria: Decretos

Extrato:

declarou o estado de calamidade pública, em todo o Estado de Santa Catarina, até 30 de junho de 2021; Considerando que as medidas de isolamento social estabelecidas a partir das orientações do Ministério da Saúde, bem como das determinações do Governo do Estado de Santa Catarina e do Município de Rodeio tem gerado redução da atividade econômica e consequente queda da renda das famílias, DECRETA: ART. 1º - Fica prorrogado, para até 15 de agosto de 2021, o desconto de 15% (quinze por cento) para

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: LEI Nº 4374/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Leis

Extrato:

de Contas do Estado de Santa Catarina, resolvem convencionar entre si, o disposto nas cláusulas e condições previstas no presente instrumento a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo de Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados à compra de bloqueador neuro muscular para intubação e manutenção desta a ser utilizado por pacientes da instituição hospitalar, face o agravamento da pandemia do SARS-COV-2/COVID (coronavírus) na cidade de São Bento do

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 343/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

Crédito Adicional Especial será aberto por Decreto do Chefe do Poder Executivo e criará a seguinte dotação orçamentária: Órgão: 17 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde Ação: 1059 – Administração Geral – COVID - 19 3350410000 - Contribuições (03530530) R$ 120.000,00 Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Especial aberto, será utilizado recurso proveniente da anulação total da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: CONVÊNIO Nº 002/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Convênios

Extrato:

transferência de recursos financeiros destinados à compra de bloqueador neuro muscular para intubação e manutenção desta a ser utilizado por pacientes da instituição hospitalar, face o agravamento da pandemia do SARS-COV-2/COVID (coronavírus) na cidade de São Bento do Sul. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS Para execução do presente Convênio, serão destinados recursos financeiros no montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no exercício de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS Os

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5034, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO MUNICIPAL Nº 5034, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Transfere Feriado Nacional e dá outras providências. MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito Municipal de Itapoá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da infecção humana causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e a necessidade de distanciamento social, como medida controladora; CONSIDERANDO a intensificação dos graus de riscos pela contaminação

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 029/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Imbituba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Ato da Presidência nº 029/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em especial ao que dispõe o Art. 35, Inciso II, do Regimento Interno, e: CONSIDERANDO o Mapa de Risco Potencial das regiões do estado, atualizado em 17 de abril de 2021 pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) do Governo do Estado de Santa Catarina, que classifica a região de Laguna com o nível gravíssimo para a COVID-19; CONSIDERANDO o número de registros de

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: LEI 1753
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Categoria: Leis

Extrato:

nosocômio para a Ala Covid com a habilitação de mais 5 (cinco) leitos de UTI/COVID. Parágrafo Único - O Município de Luzerna arcará com os encargos trabalhistas e previdenciários do servidor cedido, responsabilizando-se o HUST a efetuar o ressarcimento dos valores despendidos a esse título através da concessão gratuita de exames/consultas aos Munícipes de Luzerna. Art.2º- O prazo de vigência do Termo de Convênio de Cooperação será de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado através de Termos