Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 204-2021 PRORROGA GRAT COVID LUIZ FERNANDO JUNGKLAUS
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

atender na linha de frente à pandemia do CoronavírusCovid 19 e, por consequência prorroga a gratificação temporária no valor mensal de R$ 500,00, até 30 de junho de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando- se as disposições em contrário. Rancho Queimado, em 19 de abril de 2021. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita Municipal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Federal nº 173/2020; CONSIDERANDO o atual quadro decorrente da pandemia da Covid-19 em todo o Estado de Santa Catarina e as recomendações sanitárias para evitar aglomerações de pessoas; CONSIDERANDO as particularidades do município de Urubici que demandam uma atuação pronta e eficiente ao meio rural; O Município de Urubici, torna público a realização de SELEÇÃO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, assim especificada: FUNÇÃO FORMA DE SELEÇÃO Motorista Análise de curriculo e de títulos

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 205-2021 PRORROGA GRAT COVID MARCELLI MATES
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

linha de frente à pandemia do CoronavírusCovid 19 e, por consequência prorroga a gratificação temporária no valor mensal de R$ 500,00, até 09 de junho de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando- se as disposições em contrário. Rancho Queimado, em 19 de abril de 2021. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita Municipal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 206-2021 PRORROGA GRAT COVID MÁRCIA SCHLEMPER SCHEIDT
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

atender na linha de frente à pandemia do CoronavírusCovid 19 e, por consequência prorroga a gratificação temporária no valor mensal de R$ 500,00, até 30 de junho de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando- se as disposições em contrário. Rancho Queimado, em 19 de abril de 2021. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita Municipal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 207-2021 PRORROGA GRAT COVID MARCOS ANTÔNIO LEAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

linha de frente à pandemia do CoronavírusCovid 19 e, por consequência prorroga a gratificação temporária no valor mensal de R$ 500,00, até 30 de junho de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando- se as disposições em contrário. Rancho Queimado, em 19 de abril de 2021. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita Municipal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 208-2021 PRORROGA GRAT COVID MARIA APARECIDA DA SILVA MELO ABREU
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

para atender na linha de frente à pandemia do CoronavírusCovid 19 e, por consequência prorroga a gratificação temporária no valor mensal de R$ 600,00, até 30 de junho de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando- se as disposições em contrário. Rancho Queimado, em 19 de abril de 2021. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita Municipal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 209-2021 CONCEDE GRAT COVID SATYAVAN M S JARDIM
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

P O R T A R I A Nº 209/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDIMENTO NA LINHA DE FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUSCOVID-19 E CONCEDE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA A PREFEITA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO, no uso da competência privativa que lhe confere o artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado, promulgada em 31 de Março de 1990, e de acordo com a Lei Complementar n° 07/2020 regulamentada pelo Decreto nº 2543/2020, RESOLVE: Art. 1º – Designa o servidor público

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 210-2021 PRORROGA GRAT COVID SOLANGE TEREZINHA DA SILVA
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

atender na linha de frente à pandemia do CoronavírusCovid 19 e, por consequência prorroga a gratificação temporária no valor mensal de R$ 500,00, até 30 de junho de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando- se as disposições em contrário. Rancho Queimado, em 19 de abril de 2021. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita Municipal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 211-2021 PRORROGA GRAT COVID VINICIUS SANTOS DE SOUZA
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

atender na linha de frente à pandemia do CoronavírusCovid 19 e, por consequência prorroga a gratificação temporária no valor mensal de R$ 500,00, até 10 de maio de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando- se as disposições em contrário. Rancho Queimado, em 19 de abril de 2021. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita Municipal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO 004/2021 - HOSPITAL BENEFICIENTE DE MODELO
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Categoria: Resoluções

Extrato:

, Considerando a situação de saúde do Diretor do Hospital Carlos Zamignan, Resolve, Art. 1º - Fica REVOGADO o Pregão Presencial nº 001/2021 desta entidade, com abertura prevista para o dia 20/04/2021, tendo em vista o acometimento pela Covid 19 do Diretor Técnico do Hospital, Senhor Carlos Zamignann. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Modelo, SC, AOS 19 de abril de 2021 SERGIO LUIS KNORST

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 3756/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Categoria: Leis

Extrato:

MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ ESTADO DE SANTA CATARINA Rua: Dr. Virgulino de Queirós, nº 200 - Centro - Araranguá/SC Fone: (48) 35210900 www.ararangua.net LEI MUNICIPAL Nº 3756/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR VACINAS PARA A PRODUÇÃO DE ANTICORPOS QUE COMBATEM O COVID- 19. O Prefeito de Araranguá, CESAR ANTONIO CESA, no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 105, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

Abril de 2020, que Regulamenta o Regime de Compensação de Horas, denominado Banco de Horas e autoriza à possibilidade de antecipação de férias, concessão de licença premio e licença não remunerada enquanto perdurar o estado de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus(COVID-19); RESOLVE Art. 1º. Conceder Férias a Servidora Pública Municipal Andiara Pescador, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Educação, vinculada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 68/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 68, DE 19 DE ABRIL DE 2021. REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 18.006 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LONTRAS, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DESPORTIVA COLETIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE LONTRAS, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 18.006, de 28 de setembro de 2020, que

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 01/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Princesa  Categoria: Resoluções

Extrato:

; CONSIDERANDO a necessidade da publicidade e transparência dos atos parlamentares e a construção de um canal direto entre os vereadores e a sociedade para conhecimento e acompanhamento dos trabalhos realizados por esta Casa Legislativa; CONSIDERANDO que em decorrência da pandemia COVID-19 e das medidas sanitárias de segurança ao contágio e disseminação do vírus, que restringe a aglomeração de pessoas, encontra-se restrito o acesso ao público às sessões realizadas pela Câmara de Vereadores de Princesa

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 6.644, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Categoria: Decretos

Extrato:

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DECRETO Nº 6.644, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Revoga o inciso IV do art. 3º do Decreto nº 6.642, de 12 de abril de 2021, que suspende atividades por prazo determinado, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). O Prefeito do Município de Concórdia. No uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 63, VI. DECRETA: Art. 1º Fica

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO PL Nº 003/2021 FMS - DL Nº 003/2021 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

TRABALHADOR RURAL Item Produto Unidade Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE CAXAMBU DO SUL A FIM DE PROMOVER O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS VÍTIMAS DE COVID-19, CONFORME PLANO DE TRABALHO. SERVIÇOS 1 R$300.000,00 R$300.000,00 Total do Fornecedor: R$300.000,00 Total Geral: R$300.000,00 Caxambu do Sul, 19 de abril de 2021. 6190

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 039, DE 19 DE ABRIL DE 2021. “DESIGNA SERVIDOR COMO AUTORIDADE SANITÁRIA
Publicador: Prefeitura municipal de Tangará  Categoria: Decretos

Extrato:

; Considerando a Portaria n. 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19; Considerando a classificação pela OMS, no dia 11 de março de 2020, como pandemia pelo novo coronavírusCOVID19; Considerando o Ofício nº 149/2021/SMS/TG, datado de 16 de abril de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e Habitação; Considerando o disposto no art. 107 da Lei

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO 1521 – DE 09 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Decretos

Extrato:

Órgão: 21 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Funcional: 0010.0302.0021 Ação: 2130 - Média e Alta Complexidade - MAC Fonte de Recursos: 0.3.38.2137 – MAC - Coronavírus (COVID-19) - Portaria nº 3391/2020. Odontológico. Modalidade de Aplicação: 344900000000000 - Aplicações diretas R$ 24.325,00 Entidade: Fundo Municipal de Saúde Órgão: 21 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Funcional: 0010.0301.0021 Ação

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO GP/Nº 39/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Categoria: Decretos

Extrato:

pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que o momento atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença (COVID19) no Estado de Santa Catarina, conforme Decreto nº 562/2020; CONSIDERANDO a importância e a necessidade da retomada gradativa das atividades sociais e econômicas, respeitada a situação epidemiológica local, associado ao cumprimento das exigências para prevenção e

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PMC 38/2021 (ELETRÔNICO
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Licitações

Extrato:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Canoinhas Usuário: Maurício Afonso Chave de Autenticação Digital 1193-7940-810 Página 1 / 1https://www.pmc.sc.gov.br CNPJ: 83.102.384/0001-80 Fone: (47) 3621-7700 Rua Felipe Schmidt, 10 - Centro - 89.460-000 - Canoinhas/ SC Licitação: PE38/2021 Modalidade: Pregão Julgamento: Por item Registro de preço: Sim Controla quantidade: Sim Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DA COVID-19