Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 05- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Resoluções

Extrato:

enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus; · Considerando o Decreto Estadual 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta; · Considerando o Decreto Municipal 12.588, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO 74/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS PARA COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 74, DE 16 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS PARA COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Prefeito do Município de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, faz saber a todos os habitantes que: CONSIDERANDO a declaração de calamidade pública em todo o território catarinense, para enfrentamento à COVID-19; CONSIDERANDO os Decreto Estadual n° 1

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 145 DE 19 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Categoria: Decretos

Extrato:

, agropecuário e agricultura em geral; CONSIDERANDO o grave risco à atividade econômica e a necessidade de renegociação de dívidas do setor produtivo; CONSIDERANDO que a situação se trata de questão de ordem pública, na qual deve-se adotar as medidas necessárias para mitigar os efeitos da estiagem; CONSIDERANDO a contribuição dos efeitos já provocados pela situação emergencial desencadeada pela infecção humana do Coronavírus (COVID-19). D E C R E T A:   Art. 1º - Fica declarada a existência de

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Categoria: Licitações

Extrato:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PRESIDENTE NEREU DIPENSA DE LICITAÇÃO 17/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX EM PÓ, ALCOOL HOSPITALAR 70% E ALCOOL EM GEL 70% , PARA USA NA FRENTE DE COMBATE AO COVID 19 NA UNIDADE DE SAUDE BASICA DE SAUDE ADILCIO DA SILVA. CNPJ: 00.802.002/0001-02 CONTRATADO: ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ME. VALOR: R$ 14.201,70 (QUATORZE MIL DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). 19 DE

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO N°01/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Resoluções

Extrato:

, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais; Considerando o estabelecimento na Lei 18.032, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina. Considerando o Decreto nº 1003, de 14 de dezembro de 2020,que estabelece as condições gerais para a retomada das atividades presenciais na área da Educação, nas redes pública e privada de ensino, durante a pandemia de COVID-19. Considerando a portaria nº 983, de 15

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO N° 221 DE 09 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Categoria: Decretos

Extrato:

de direção, chefia e assessoramento; 1. Considerando que o ano letivo terá início no dia 18 de fevereiro de 2021 e considerando a as medidas sanitárias que todos os profissionais da educação terão que seguir no combate ao COVID-19, conforme determina a Organização Mundial da Saúde/OMS; 1. Considerando que está em andamento o Processo Seletivo Simplificado 001/2021; 1. Considerando a necessidade de uma forma de seleção, optou-se pela lista da Classificação Final dos candidatos aprovados no

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 6.456/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Categoria: Decretos

Extrato:

passageiros durante a pandemia de COVID-19. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. SAMIR AHMAD Prefeito Municipal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº: 03/2021 ADITIVO Nº: 01/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Categoria: Contratos

Extrato:

35 do Plano de Trabalho nº 01, em atendimento a Calamidade Pública - Decreto nº 4.622 de 18 de dezembro de 2020. Vigência: Início: 15/01/2021 Término: 31/12/2021 Assinatura: 15/01/2021 Valor do contrato original R$: 9.256.952,24 (nove milhões duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Valor suprimido do contrato original R$: 110.083,20 (cento e dez mil oitenta e três reais e vinte centavos). Dotação: 329 – 5.1.2093.3420200 FISCAL: JUCELIO JOSE

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 003 - 2021 FMS - FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL - COVID19
Publicador: Prefeitura municipal de Caxambu do Sul  Categoria: Convênios

Extrato:

Contratante: MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL. Contratado: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL Convênio nº: 003/2021 Objeto: RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO COM OBJETO DE PROMOVER O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, COM MANUTENÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA, PARA ENFRETAMENTO AO COVID-19 DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL, NOS HORÁRIOS DE SEGUNDA A DOMINGO, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DIÁRIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO. Data da Assinatura: 19/04/2021. Vigência: 31/12/2021. Valor

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 196-2021 PRORROGA GRAT COVID ANDERSON DA SILVA SILVA
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

atender na linha de frente à pandemia do CoronavírusCovid 19 e, por consequência prorroga a gratificação temporária no valor mensal de R$ 500,00, até 30 de junho de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando- se as disposições em contrário. Rancho Queimado, em 19 de abril de 2021. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita Municipal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 197-2021 PRORROGA GRAT COVID ARMANDO T JUNIOR
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

na linha de frente à pandemia do CoronavírusCovid 19 e, por consequência prorroga a gratificação temporária no valor mensal de R$ 1.000,00, até 30 de junho de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando- se as disposições em contrário. Rancho Queimado, em 19 de abril de 2021. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita Municipal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 198-2021 PRORROGA GRAT COVID EDEVILSON RONI DEBUS COELHO
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

atender na linha de frente à pandemia do CoronavírusCovid 19 e, por consequência prorroga a gratificação temporária no valor mensal de R$ 500,00, até 30 de junho de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando- se as disposições em contrário. Rancho Queimado, em 19 de abril de 2021. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita Municipal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 199-2021 PRORROGA GRAT COVID EDSON PASSIG JÚNIOR
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

linha de frente à pandemia do CoronavírusCovid 19 e, por consequência prorroga a gratificação temporária no valor mensal de R$ 500,00, até 30 de junho de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando- se as disposições em contrário. Rancho Queimado, em 19 de abril de 2021. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita Municipal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 200-2021 PRORROGA GRAT COVID ELISANDRA SCHEIDT
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

linha de frente à pandemia do CoronavírusCovid 19 e, por consequência prorroga a gratificação temporária no valor mensal de R$ 400,00, até 30 de junho de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando- se as disposições em contrário. Rancho Queimado, em 19 de abril de 2021. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita Municipal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº. 40.2020
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Categoria: Contratos

Extrato:

DATA DE ADITAMENTO:08/04/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N.º 40 DE 24 JUNHO DE 2020. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS N.º 40/2020 QUE CONTRATA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECIFICA DE IGG E IGM E EXAME RT- PCR PARA DETECÇÃO DO VÍRUS COVID -19, EM PACIENTES DO MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA- AUMENTO DE QUANTIDADE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPUAÇU/SC. CONTRATADA: EXAMES

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO 008_21 - ATIVIDADES DURANTE PERIODO DE PANDEMIA
Publicador: CIGAMVALI  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO N° 008, DE 25 de Março de 2021. Estabelece regras para o desempenho das funções e exercício das atividades públicas durante o período da pandemia ocasionada pelo COVID-19 e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU – CIGAMVALI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos municípios, pelo Contrato de Consórcio Público e ainda no Estatuto do Consórcio e: CONSIDERANDO que a

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: 5º ADITIVO CONTRATO 50/2017
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Categoria: Outras publicações

Extrato:

suspenso o pagamento do contrato por parte da empresa, em virtude da pandemia pelo Corona vírus (COVID-19), o qual foi decretado situação de emergência no Município, no Estado e Calamidade Pública no País. Desta forma, adotou-se medidas de isolamento, incluindo a suspensão das aulas e demais atividades esportivas. Logo, é deferida a suspensão do pagamento de aluguel do Ginásio Municipal do referido contrato por prazo indeterminado, até o momento que for reaberto para atendimento ao público. E, assim

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 201-2021 PRORROGA GRAT COVID FREDERICO ERICK NASCIMENTO SILVA
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

para atender na linha de frente à pandemia do CoronavírusCovid 19 e, por consequência prorroga a gratificação temporária no valor mensal de R$ 800,00, até 30 de junho de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando- se as disposições em contrário. Rancho Queimado, em 19 de abril de 2021. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita Municipal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 202-2021 PRORROGA GRAT COVID GRASIELE PLFEGER LEAL
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

na linha de frente à pandemia do CoronavírusCovid 19 e, por consequência prorroga a gratificação temporária no valor mensal de R$ 500,00, até 30 de junho de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando- se as disposições em contrário. Rancho Queimado, em 19 de abril de 2021. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita Municipal

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 203-2021 PRORROGA GRAT COVID LUCIMARA HUGEN
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Categoria: Portarias

Extrato:

linha de frente à pandemia do CoronavírusCovid 19 e, por consequência prorroga a gratificação temporária no valor mensal de R$ 600,00, até 09 de maio de 2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2021, revogando- se as disposições em contrário. Rancho Queimado, em 19 de abril de 2021. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita Municipal