Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 431/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

entre os dias 05 de abril a 22 de dezembro de 2021, atuar na ESCOLA RURAL RIO DA AREIA, devido à inclusão de alunos com necessidades especiais. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e/ou suspensão total do contrato de trabalho (sem remuneração), será realizado. Itaiópolis, 05 de abril de 2021. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 437-A/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

substituição à servidora pública municipal Roseli de Tolledo, afastada de suas atividades por pertencer ao grupo de riso da COVID-19. Itaiópolis, 06 de abril de 2021. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nesta data. CURT OTINOEL SILVEIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 440/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

risco da COVID-19. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e/ou suspensão total do contrato de trabalho (sem remuneração), será realizado. Itaiópolis, 07 de abril de 2021. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nesta data. CURT OTINOEL SILVEIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: RETIFICAÇÃO DO EDITAL 016/2021 - CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM DEVIDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID -19
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 016/2021 - CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM DEVIDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID -19 No Edital de Contratação por Credenciamento de PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM devido a Situação Emergencial Covid -19, onde consta: EDITAL 016/2021 PASSA A CONSTAR: EDITAL 019/2021 Publique-se. Cumpra-se. Itapoá, 19 de Abril de 2021. Rochele Antoni Paese Marciane Rech

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: EDITAL 04 2021 CONVOCAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO HETEROIDENTIFICAÇÃO_FISIOTERAPEUTA COVID 19
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

MUNICÍPIO DE IMBITUBA COMISSÃO ESPECIAL DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL – CERSP COMISSÃO DE HETEROINDENTIFICAÇÃO EDITAL 04/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS PARA VERIFICAÇÃO DE VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO DO EDITAL 01/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FISIOTERAPEUTA COVID-19 O MUNICÍPIO DE IMBITUBA, através da Comissão Especial de Recrutamento e Seleção de Pessoal – CERSP, CONVOCA, por meio deste Edital, para o procedimento de

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 446/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

, Professora – Educação Infantil, com carga horária de 20 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 08 de abril a 22 de dezembro de 2021, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMEANDO O SABER, em substituição à servidora pública municipal Valdirene Hilko Grein, em exercício na Escola Rural Poço Claro. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e/ou suspensão total do contrato de trabalho (sem

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 447/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

, Professora – Educação Infantil, com carga horária de 20 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 08 de abril a 22 de dezembro de 2021, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMEANDO O SABER, em substituição à servidora pública municipal Valdirene Hilko Grein, em exercício na Escola Rural Poço Claro. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e/ou suspensão total do contrato de trabalho (sem

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 451/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

cargo de motorista, lotado na Fundação Hospitalar Municipal Santo Antonio, em decorrência da pandemia da COVID-19; Considerando o disposto no Ofício A-89/2021, de 31 de março de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde e; Considerando o resultado do Processo Seletivo nº 002/2021 homologado em 22 de fevereiro de 2021: R E S O L V E Admitir ELIAS ANHAYA, MOTORISTA, para no período compreendido entre os dias 08 de abril a 06 de julho de 2021, atuar junto à FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL SANTO

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 9824/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº 9.824 de 08 de abril de 2021. Dispõe Sobre A Regulamentação Do Regime De Trabalho A Ser Desenvolvido Pelos Servidores Que Menciona, Em Cumprimento Às Atividades Remotas E Hibridas. O Prefeito Cesar Antonio Cesa no uso das atribuições emanadas da Lei Orgânica do Município, especificamente o artigo 83, VII, CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março de 2020, atribuiu à epidemia causada pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) o status de pandemia

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 456/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

BURANI, Auxiliar de Centro de Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 12 de abril a 22 de dezembro de 2021, ou até a data da homologação do resultado final de eventual terceirização de serviços de mão de obra, caso venha a ocorrer antes desse prazo, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 457/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

NOVA. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e/ou suspensão total do contrato de trabalho (sem remuneração), será realizado. Itaiópolis, 12 de abril de 2021. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nesta data. CURT OTINOEL SILVEIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 463/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

e, principalmente, pelo interesse administrativo: R E S O L V E Designar a servidora pública municipal VANESSA BUSCOSKI MOZEL AIRES, ENFERMEIRA, para a contar de 13 de abril de 2021, atuar junto à CENTRAL DA COVID. Itaiópolis, 13 de abril de 2021. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nesta data. CURT OTINOEL SILVEIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 01, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Resoluções

Extrato:

de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus; · Considerando o Decreto Estadual 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta; · Considerando o Decreto Municipal 12.588, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 381/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Portarias

Extrato:

CRISTIANI RIBEIRO SOUZA FLORES, para exercer a função de Professora Substituta, na E.E.B.M. Domingos Pereira Portela, bairro Jardim Bandeira, Profª. Normalista na área Anos Iniciais, período vespertino, com 20 horas semanais, a contar do dia 13/04/2021, vaga vinculada a Professora Rosimeri da Cruz Pereira, que se encontra afastada por pertencer ao grupo de risco para COVID-19. Parágrafo Único – A Designação referida no art. 1º será regida pelo Regime Estatutário, podendo a mesma ser exonerada em

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 02- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Resoluções

Extrato:

de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus; · Considerando o Decreto Estadual 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta; · Considerando o Decreto Municipal 12.588, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 382/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Categoria: Portarias

Extrato:

pessoas: - DIENIFER SILVA RODRIGUES, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.B.M. Jurema Hugen Palma, bairro Santa Paulina, períodos matutino/vespertino, com 40 horas semanais, a contar do dia 14/04/2021, vaga vinculada a servidora Idone de Souza Gualberto que se encontra afastada por pertencer ao grupo de risco para o Covid-19. – INGRID NASCIMENTO LIMA, para exercer a função de Agente de Serviços Gerais, na E.E.I.M. Filomena Martorano Vieira Rodrigues, bairro Jardim Bandeira

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 744
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Categoria: Decretos

Extrato:

/SCFV R$ 1.148,55 351060. Transferências SUAS/União: PSB Covid-19 R$ 10.000,00 360000. Salário Educação R$ 52.000,00 383030. Transferências SUS/União: VGS/Coronavírus R$ 12.220,00 386120. Transferências SUS/União: INV/Equipamentos VII R$ 1.242,68 520000. COVID-19: PFEC Saúde e Assistência Social R$ 1.005,00 791040. Emenda Parlamentar Impositiva - Educação R$ 16.400,00 TOTAL R$ 172.516,23 II - a anulação parcial de dotação, no montante de R$ 1.500,00 (um mil

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 03- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-PRESTAÇÃO DE CONTAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Resoluções

Extrato:

de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus; · Considerando o Decreto Estadual 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta; · Considerando o Decreto Municipal 12.588, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 468/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

horas semanais, para no período compreendido entre os dias 14 de abril a 22 de dezembro de 2021, atuar na ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, em substituição à servidora pública municipal Terezi9nha de Fátima Vaz, que se encontra afastada de suas atividades por fazer parte do chamado grupo de risco da COVID-19. Itaiópolis, 14 de abril de 2021. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nesta data. CURT

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 04- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Resoluções

Extrato:

enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus; · Considerando o Decreto Estadual 525, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta; · Considerando o Decreto Municipal 12.588, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção