Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 196/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Portarias

Extrato:

prejulgado nº 1664, de 11/07/2005 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Considerando a falta de servidores para a manutenção dos programas em execução e a urgência na demanda nos serviços públicos; Considerando a situação de emergência e calamidade em face a pandemia COVID 2019; Considerando que no dia 21/02/2021 estava marcado processo seletivo de servidores, porém o Decreto do Governador impediu as provas. Considerando que o Município marcou outra data (14/03/2021) e novamente o

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 197/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Portarias

Extrato:

11/07/2005 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Considerando a falta de servidores para a manutenção dos programas em execução e a urgência na demanda nos serviços públicos; Considerando a situação de emergência e calamidade em face a pandemia COVID 2019; Considerando que no dia 21/02/2021 estava marcado processo seletivo de servidores, porém o Decreto do Governador impediu as provas. Considerando que o Município marcou outra data (14/03/2021) e novamente o processo seletivo

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 198/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Portarias

Extrato:

1664, de 11/07/2005 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Considerando a falta de servidores para a manutenção dos programas em execução e a urgência na demanda nos serviços públicos; Considerando a situação de emergência e calamidade em face a pandemia COVID 2019; Considerando que no dia 21/02/2021 estava marcado processo seletivo de servidores, porém o Decreto do Governador impediu as provas. Considerando que o Município marcou outra data (14/03/2021) e novamente o processo

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 199/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Portarias

Extrato:

/07/2005 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Considerando a falta de servidores para a manutenção dos programas em execução e a urgência na demanda nos serviços públicos; Considerando a situação de emergência e calamidade em face a pandemia COVID 2019; Considerando que no dia 21/02/2021 estava marcado processo seletivo de servidores, porém o Decreto do Governador impediu as provas. Considerando que o Município marcou outra data (14/03/2021) e novamente o processo seletivo foi

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 200/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Portarias

Extrato:

/07/2005 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Considerando a falta de servidores para a manutenção dos programas em execução e a urgência na demanda nos serviços públicos; Considerando a situação de emergência e calamidade em face a pandemia COVID 2019; Considerando que no dia 21/02/2021 estava marcado processo seletivo de servidores, porém o Decreto do Governador impediu as provas. Considerando que o Município marcou outra data (14/03/2021) e novamente o processo seletivo foi

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 201/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Portarias

Extrato:

/07/2005 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Considerando a falta de servidores para a manutenção dos programas em execução e a urgência na demanda nos serviços públicos; Considerando a situação de emergência e calamidade em face a pandemia COVID 2019; Considerando que no dia 21/02/2021 estava marcado processo seletivo de servidores, porém o Decreto do Governador impediu as provas. Considerando que o Município marcou outra data (14/03/2021) e novamente o processo seletivo foi

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 202/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Portarias

Extrato:

/07/2005 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Considerando a falta de servidores para a manutenção dos programas em execução e a urgência na demanda nos serviços públicos; Considerando a situação de emergência e calamidade em face a pandemia COVID 2019; Considerando que no dia 21/02/2021 estava marcado processo seletivo de servidores, porém o Decreto do Governador impediu as provas. Considerando que o Município marcou outra data (14/03/2021) e novamente o processo seletivo foi

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Categoria: Contratos

Extrato:

bilateral, em decorrência da Pandemia provocada pelo COVID-19. Cláusula Terceira – DAS DEMAIS CLÁUSULAS As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor. E por estarem acordados, assinam o presente Termo, em 2 (duas) vias de igual teor, junto a as testemunhas abaixo, obrigando seus sucessores legais, a cumpri-lo mutuamente. Nova Trento, 12 de março de 2021. ______________________________ Tiago Dalsasso Prefeito Contratante ___________________________ Logos

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 203/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Portarias

Extrato:

/07/2005 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Considerando a falta de servidores para a manutenção dos programas em execução e a urgência na demanda nos serviços públicos; Considerando a situação de emergência e calamidade em face a pandemia COVID 2019; Considerando que no dia 21/02/2021 estava marcado processo seletivo de servidores, porém o Decreto do Governador impediu as provas. Considerando que o Município marcou outra data (14/03/2021) e novamente o processo seletivo foi

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: 4ª LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS - EDITAL 016/2021 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

4ª LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS EDITAL 016/2021 – CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM DEVIDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID -19 A Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais COMUNICA as inscrições Deferidas/Indeferidas realizadas até o dia 18/04/2021. · INSCRIÇÕES DEFERIDAS CLAS. PROTOCOLO DATA/HORÁRIO CANDIDATO 1º 5628/2021 07/04/2021 – 00h00 Marcos Aurélio Ramos 2º

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 205/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Categoria: Portarias

Extrato:

, medidas de enfrentamento da COVID-19 em todo o território catarinense e estabelece outras providências. RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a Portaria 068/2021 de 01 de Fevereiro de 2021, nos termos da Lei n.º 143/97, FÁTIMA CANDIOTTO vinculado ao contrato de trabalho nº 037/2021 até a homologação do processo seletivo, para atender na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de 02/04/2021. Art. 5º - Revogam

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: 6ª LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS - EDITAL 015/2021 - ENFERMEIRO
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

6ª LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS / INDEFERIDAS EDITAL 015/2021 - CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO DEVIDO A SITUAÇÃO EMERGENCIAL COVID -19 A Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais COMUNICA as inscrições Deferidas/Indeferidas realizadas até o dia 18/04/2021. · INSCRIÇÕES DEFERIDAS CLAS. PROTOCOLO DATA/HORÁRIO CANDIDATO 1º 5034/2021 25/03/2021 – 14h20 Djair Alves de Souza 2º 5102

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 366/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

, Auxiliar de Centro de Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 10 de março a 22 de dezembro de 2021, ou até a data da homologação do resultado final de eventual terceirização de serviços de mão de obra, caso venha a ocorrer antes desse prazo, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM JESUS. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e/ou suspensão total

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/20 ASSISTÊNCIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

.T GASTRONOMIA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de marmita/refeições individuais a serem servidas no abrigo municipal provisório para pessoas em situação de rua de acordo com plano de ações do cofinanciamento emergencial federal/2020 para execução de ações sócio assistenciais devido a situação de emergência do COVID-19, em um prazo que se estende 12 meses a partir da assinatura do presente contrato, através do Sistema de Registro de Preços. VALOR: R$75.000,00 (setenta e cinco mil

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 371/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

de 20 horas semanais, para no período compreendido entre os dias 11 de março a 22 de dezembro de 2021, atuar na ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, em substituição à servidora pública municipal Maria Inês Chiraski Engel, que se encontra afastada de suas atividades por fazer parte do chamado grupo de risco da COVID-19. Itaiópolis, 11 de março de 2021. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nesta data

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 372/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

20 horas semanais, para no período compreendido entre os dias 11 de março a 22 de dezembro de 2021, atuar na ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, em substituição ao servidor público municipal Luiz Francisco Kunicki, que se encontra afastado de suas atividades por fazer parte do chamado grupo de risco da COVID-19. Itaiópolis, 11 de março de 2021. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nesta data. CURT

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 375/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

25 de junho de 2020: R E S O L V E Admitir EDUARDO RAMON BECKER, Técnico em Enfermagem, com carga de 40 horas semanais para, em caráter temporário, no período compreendido entre os dias 12 de março 09 de junho de 2021, atuar junto à CENTRAL COVID-19, da Secretaria Municipal de Saúde. Itaiópolis, 12 de março de 2021. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nesta data. CURT OTINOEL

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 376/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

carga de 40 horas semanais para, em caráter temporário, no período compreendido entre os dias 12 de março 09 de junho de 2021, atuar junto à VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição à servidora pública municipal Solange Bodnar, que se encontra em estado gravídico fazendo parte do chamado grupo de risco da COVID-19. Itaiópolis, 12 de março de 2021. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 379/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

horária de 10 horas semanais, para no período compreendido entre os dias 17 de março a 22 de dezembro de 2021, atuar na Escola Municipal Renascer e Pré-Escolar Menino Jesus, em substituição ao servidor público municipal Daniel Magalhães, que se encontra afastado de suas atividades por fazer parte do chamado grupo de risco da COVID-19. Itaiópolis, 17 de março de 2021. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito Municipal Registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e

Publicado em: 20/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 380/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itaiópolis  Categoria: Portarias

Extrato:

, Auxiliar de Centro de Educação Infantil, com carga horária de 40 horas semanais para, no período compreendido entre os dias 17 de março a 22 de dezembro de 2021, ou até a data da homologação do resultado final de eventual terceirização de serviços de mão de obra, caso venha a ocorrer antes desse prazo, atuar no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM JESUS. Art. 2º Caso ocorra à suspensão das atividades escolares, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o desligamento e/ou suspensão total