Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA COVID 19 - Nº 28 2020
    Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE COMPRA - COVID-19 Nº 28/2020. Extrato de Compra COVID-19, nº 28/2020. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures. Contratado: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 00.802.002.0001/02. Objeto: Aquisição de Material hospitalar para o abastecimento do almoxarifado de Lages e região, para atender a Unidade de Triagem Tito Bianchini, no enfrentamento a Covid 19. Data: 30/03/2020. Valor: R$ 2.739,98 (Dois mil, setecentos e trinta e nove

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA COVID 19 - Nº 69 2020
    Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE COMPRA - COVID-19 Nº 69/2020. Extrato de Compra COVID-19, nº 69/2020. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures. Contratado: GRAPHEL GRAFICA E EDITORA LAGES LTDA. CNPJ: 04.484.195/0001-43. Objeto: Aquisição de Serviços gráficos para confeccionar rótulos para garrafas de álcool para atender as necessidades no enfrentamento a Covid 19. Data: 12/05/2020. Valor: R$ 572,00 (Quinhentos e setenta e dois reais). Fund. Legal: Lei 8666/93 e Decreto

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA COVID 19 - Nº 80 2020
    Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE COMPRA - COVID-19 Nº 80/2020. Extrato de Compra COVID-19, nº 80/2020. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures. Contratado: MALHAS MARASCHIN LTDA. CNPJ: 03.562.880/0001-88. Objeto: Aquisição de Mão de obra de costureiras para confecção de jalecos, destinados a abastecer o almoxarifado do município de Lages e região, para atender as necessidades da Unidade de Triagem Tito Bianchini, no enfrentamento a Covid 19. Data: 18/05/2020. Valor: R

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 150/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .0.00.00.00.00.00 – Despesas Correntes 3.3.00.00.00.00.00 – Outras Despesas Correntes 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicações Direta F – 1354 – Transf. rec. FNAS – COVID-19 ............. R$ 1.232,00 Art. 6º - Para Abertura do Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Financeiro de 2020, do Município de São Bernardino-SC, aprovado pela Lei Municipal nº 1.299/2019 de 18/12/2019, na ordem de R$ 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais), serão utilizados recursos proveniente da tendência de excesso de arrecadação para o

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: CAE 03/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    surto de 2019"; CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020 (expedida pelo Ministro de Estado da Saúde), a qual "Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)"; CONSIDERANDO a edição da Lei Federal nº 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de merenda escolar, por meio de

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA COVID 19 - Nº 70 2020
    Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE COMPRA - COVID-19 Nº 70/2020. Extrato de Compra COVID-19, nº 70/2020. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures. Contratado: LC KLEIS DECORAÇÕES PLÁSTICOS E TECIDOS LTDA. CNPJ: 17.581.621/0002-90 Objeto: Aquisição de tecido (TNT), para confecção de EPIs, destinados a abastecer o almoxarifado do município de Lages e região, para atender as necessidades da Unidade de Triagem Tito Bianchini, no enfrentamento a Covid 19. Data: 12/05/2020. Valor

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA COVID 19 - Nº 77 2020
    Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE COMPRA - COVID-19 Nº 77/2020. (COMPRA 02) Extrato de Compra COVID-19, nº 77/2020. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures. Contratado: JOÃO CORONA DO AMARAL. CNPJ: 29.155.856/0001-18. Objeto: Aquisição de mão de obra de costureira para confeccionar jalecos, destinados a abastecer o almoxarifado do município de Lages e região, para atender as necessidades da Unidade de Triagem Tito Bianchini, no enfrentamento a Covid 19. Data: 15

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA COVID 19 - Nº 76 2020
    Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE COMPRA - COVID-19 Nº 76/2020. (COMPRA 01) Extrato de Compra COVID-19, nº 76/2020. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures. Contratado: JOÃO CORONA DO AMARAL. CNPJ: 29.155.856/0001-18. Objeto: Aquisição de mão de obra de costureira para confeccionar jalecos, destinados a abastecer o almoxarifado do município de Lages e região, para atender as necessidades da Unidade de Triagem Tito Bianchini, no enfrentamento a Covid 19. Data: 15

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA COVID 19 - Nº 79 2020
    Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE COMPRA - COVID-19 Nº 79/2020. Extrato de Compra COVID-19, nº 79/2020. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures. Contratado: CONFECÇÕES ROSE. CNPJ: 26.601.483/0001-73 Objeto: Aquisição de mão de obra de costureira para confeccionar jalecos, destinados a abastecer o almoxarifado do município de Lages e região, para atender as necessidades da Unidade de Triagem Tito Bianchini, no enfrentamento a Covid 19. Data: 18/05/2020. Valor: R$ 467

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA COVID 19 - Nº 78 2020
    Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE COMPRA - COVID-19 Nº 78/2020. Extrato de Compra COVID-19, nº 78/2020. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures. Contratado: IRENE DAS GRAÇAS MUNIZ. CPF: 933.332.429-15. Objeto: Aquisição de mão de obra de costureira para confeccionar jalecos, destinados a abastecer o almoxarifado do município de Lages e região, para atender as necessidades da Unidade de Triagem Tito Bianchini, no enfrentamento a Covid 19. Data: 18/05/2020. Valor: R$ 1

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE COMPRA COVID 19 - Nº 82 2020
    Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE COMPRA - COVID-19 Nº 82/2020. Extrato de Compra COVID-19, nº 82/2020. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Amures. Contratado: STRINGARI MALHAS E MÁQUINAS DE COSTURA LTDA ME. CNPJ: 83.397.281.0001/95. Objeto: Aquisição de acessórios e mão de obra para os equipamentos de costura utilizados na confecção de EPIs, destinados a abastecer o almoxarifado do município de Lages e região, para atender as necessidades da Unidade de Triagem Tito

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA 268 DE 15 DE ABRIL DE 2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 268/2020 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lucimar Antonio Salmoria, Prefeito Municipal de Abdon Batista, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 76 da Lei 420/2002; Considerando as medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estabelece outras providências; R E S O L V E: Art. 1º

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: LEI Nº 6.510 DE 28/05/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Leis

    Extrato:

    Qualidade aos Canoinhenses Ação 2.60 – Ações de Média e Alta Complexidade 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicações Diretas......................................................720.000,00 Recurso 23813 – SUS União – Custeio – Coronavírus (Covid-19) Art. 2º - Para suporte do Crédito Adicional de que trata o artigo 1º desta lei, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a acrescer no Plano Plurianual 2018-2021 (Lei 6.147/2017) e seus anexos, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (Lei nº. 6.474/2019) e seus

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: 213 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Timbó Grande  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, que configura Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 204/, de 31/03/2020, declarou Situação de Calamidade no Município de Timbó Grande; CONSIDERANDO que, em virtude das dificuldades enfrentadas e a dimensão que os riscos para a saúde pública com a pandemia da COVID-19, à Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal compete o planejamento, com a previsão

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 045/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Decreto Nº 045/2020 “Altera o Expediente e Horário de Trabalho de Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Angelina”. Gilberto Orlando Dorigon, Prefeito Municipal de Angelina, no uso de suas atribuições legais, Mediante a situação da Pandemia do Covid -19, visando adequar os gastos do Município, considerando o decréscimo da arrecadação, ao mesmo tempo em que pretende garantir a mais ampla e qualificada prestação dos serviços públicos, Decreta: Art. 1º

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2258/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Categoria: Decretos

    Extrato:

    especial instituída se reunirá quinzenalmente para dar andamento aos trabalhos, sendo que as reuniões serão previamente agendadas pela Controladoria-Geral do Município; §2º Em virtude da decretação de estado da PANDEMIA MUNDIAL em razão do avanço do CORONAVIRUS (COVID 19), bem como das recomendações expedidas pela OMS e Ministério da Saúde para evitar aglomerações e lugares fechados, bem como o contato social e laboral, as reuniões deverão obedecer todos os critérios de segurança preestabelecidos

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: DECRETO 045/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus  Categoria: Decretos

    Extrato:

    SAÚDE Despesas: 3390 Recursos: 01.0000 Detalhamento: 000000 Reduzido da Despesa: 64 Valor: R$ 11.541.75 Art. 3º - Para dar cobertura ao Crédito Suplementar aberto pelo artigo 1º, serão utilizados recursos provenientes do Repasse Extraordinário realizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para ações de combate ao COVID-19 – Fonte 01.0000.000000, no valor de R$ 11.541,75 (Onze mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Art. 4º - Para dar cobertura ao Crédito

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - FMAS
    Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Categoria: Licitações

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE PENHA ESTADO DE SANTA CATARINA PROCESSO LICITATÓRIO 005/2020 – FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2020 – FMAS Contrato: 016/2020 - FMAS Contratado: PJ SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DA PJ SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI- ME PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE FORAM ACOLHIDAS NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME DO DECRETO Nº 3506/2020, ATENDENDO

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: 036/2020 - DECRETO AUDIÊNCIAS PUBLICAS VIRTUAIS
    Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Categoria: Decretos

    Extrato:

    políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos; Considerando a Declaração da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020 de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a adoção de inúmeras medidas de isolamento e distanciamento social pelo Estado de Santa Catarina, como medida de enfrentamento à pandemia do COVID-19; Considerando que estudos

    Publicado em: 29/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2561/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 2561/2020 DETERMINA REVOGAÇÃO DO DECRETO 2558/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO ZILLI, Prefeito Municipal de Urubici/SC, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 50, IV da Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO, a inexistência de casos confirmados de pacientes acometidos pela COVID-19 no município de Urubici, bem como da necessidade de mantermos os estabelecimentos comerciais funcionando, respeitando as normas impostas pela Vigilância Sanitária Municipal