Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 1-20 de 43749 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 10/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 1289/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 1289/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 1281, DE 20 DE MARÇO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO, que o Governo do Estado exarou o Decreto Estadual

Publicado em: 10/04/2021

Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01.2018
Publicador: CIS/AMFRI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí  Categoria: Edital

Extrato:

ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINASE RECOMBINATE HUMANO IGA 02.02.03.118-7 18,55 DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3 02.02.03.012-1 17,16 DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4 02.02.03.013-0 17,16 DOSAGEM DE SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA (DHEAS) 02.02.06.033-0 13,11 TESTE PARA CORONA VIRUS COVID-19 (PESQUISA POR MÉTODO MONECULAR 4832 180,00 Obs: O CREDENCIAMENTO com os prestadores de exames laboratorias deverá conter TODO O GRUPO 02.02 DA TABELA SIG-TAP. 2. ANATOMOPATOLOGIA E CITOPATOLOGIA

Autopublicação
Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003_2021 RP 0001 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Licitações

Extrato:

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO – SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 0003/2021 – FMS REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2021 Processo Administrativo Licitatório nº 0010/2021 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de testes rápidos imunocromatográficos para detecção qualitativa específica de anticorpos IgG/IgM de síndrome respiratória aguda grave por coronavírus 2 (SARS-CoV-2), em amostras de sangue total, soro ou plasma humano e de antígenos (Ag) de SARS-CoV-2 em

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: CONVÊNIO HOSPITAL MAICÉ Nº 007/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Categoria: Convênios

Extrato:

TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2021 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC - ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - E A ASSOCIAÇÃO FRANCO BRASILEIRA – HOSPITAL MAICÉ PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S E CORRELATOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19. CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 83.074.302/0001-31, com sede na Avenida Santa Catarina

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO N° 014 DE 12.02.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Categoria: Decretos

Extrato:

mitigação da disseminação da COVID-19; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750, de 25 de setembro de 2020, que determina a elaboração dos Planos de Contingência Municipais para a Educação e dos Planos de Contingência Escolar para a COVID-19, a homologação dos Planos Escolares e a organização de Comitês Municipais e Comissões Escolares para o gerenciamento da COVID-19 na área da Educação; CONSIDERANDO que a Lei nº 18.032, de 8 de dezembro de 2020, considera como serviço essencial “atividades

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: PORTARIA N. 11/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul  Categoria: Portarias

Extrato:

enfrentamento da pandemia do COVID-19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Da Secretaria da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, em 07 de abril de 2021. Em sua 15ª Legislatura, 1ª Sessão Legislativa, 1º Período, 58ª Instalação Legislativa. ______________________ Cleber Jonas Weschenfelder Presidente Certifico que a presente Portaria Legislativa foi publicada e registrada nesta Secretaria em data supra. __________________________ Sabrina

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 1.475, DE 07 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Categoria: Decretos

Extrato:

, em todos os níveis de risco de contágio do COVID-19 em que o Município estiver classificado. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente as disposições contidas nos Artigos 3º e 4º do Decreto Nº 1.470, de 29 de Março de 2021. Santa Cecília, 07 de Abril de 2021. ALESSANDRA APARECIDA GARCIA PREFEITA MUNICIPAL Este decreto foi publicado na data de 07 de Abril de 2021. ELIANI TERESINHA DUFFECK

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: LEI Nº. 4779/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guaramirim  Categoria: Leis

Extrato:

comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido; III – estado de calamidade pública: situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido; IV - desastre: o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO N° 19.162/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Categoria: Decretos

Extrato:

Temporária Emergencial nº 003/2021, destinada ao preenchimento de vagas temporárias, com atuação na Secretaria Municipal da Saúde, sendo consignado para as funções respectivas, a classificação, nome do candidato, a data de nascimento e pontuação final, conforme segue: NÍVEL MÉDIO Função: COD. 01 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - CENTRO DE TRIAGEM COVID-19/ UPA CLASS. NOME DATA NASC. PONTUAÇÃO 1 MARIZA APARECIDA EMERICHS 17.08.1963 6,0 2 MARA REGINA OLIVEIRA FORTUNATO 18

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: P.E 022-2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Categoria: Licitações

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO 05-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Categoria: Decretos

Extrato:

importância internacional decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO a Portaria/MS de nº 188, de 3 de fevereiro que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO o Decreto do Senado Federal nº 6 de 20 de março de 2020 que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO 08-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Categoria: Decretos

Extrato:

decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO a Portaria/MS de nº 188, de 3 de fevereiro que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO o Decreto do Senado Federal nº 6 de 20 de março de 2020 que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO 12-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Categoria: Decretos

Extrato:

“SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO AS AULAS PRESENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NEVIO ANTONIO MORTARI, Prefeito Municipal de Paial, Estado de Santa Catarina, no exercício a competência exclusiva que lhe são conferidas por lei, especialmente nos termos do Art. 69, VII da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que o Congresso Nacional no dia 20 de março de 2020, reconheceu o Estado de Calamidade Pública para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO 14-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Categoria: Decretos

Extrato:

determinado a Vigilância Sanitária municipal, com apoio da Policia Militar e, Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, para atuar quanto a fiscalização das medidas aplicadas decorrente do novo CoronavírusCOVID 19. Art. 11 Este decreto entra em vigor a partir de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto 012/21 de 15 de fevereiro de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Paial, em 17 de fevereiro de 2021. VOLNEI DIOGO DE PELEGRIN Prefeito Municipal em

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO 16-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Categoria: Decretos

Extrato:

. As determinações previstas neste dispositivo caracterizam normas destinadas a promoção, preservação e recuperação da saúde pública no combate da pandemia e integram o rol de medidas de enfrentamento à emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). A violação às suas determinações, assim como das demais normas jurídicas federais, estaduais e municipais estará sujeita às sanções legais. Art. 5-A. A fiscalização das medidas constantes deste Decreto e demais normas sanitárias

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO 17-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Categoria: Decretos

Extrato:

“ALTERA DO DECRETO 016/2021 QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” VOLNEI DIOGO DE PELEGRIN, Prefeito Municipal em exercício de Paial, Estado de Santa Catarina, no exercício a competência exclusiva que lhe são conferidas por lei, especialmente nos termos do Art. 69, VII da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1° Fica acrescido o Art. 4 – A ao Decreto 016/2021, com a seguinte redação: Art. 4-A. Fica proibido

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO 18-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Categoria: Decretos

Extrato:

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EMERSON LAIR KRAUSE, Prefeito Municipal em exercício de Paial, Estado de Santa Catarina, no exercício a competência exclusiva que lhe são conferidas por lei, especialmente nos termos do Art. 69, VII da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1° Os artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, ambos do Decreto nº 14 de 17 de fevereiro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO 23-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Categoria: Decretos

Extrato:

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” VOLNEI DIOGO DE PELEGRIN, Prefeito Municipal em exercício de Paial, Estado de Santa Catarina, no exercício a competência exclusiva que lhe são conferidas por lei, especialmente nos termos do Art. 69, VII da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que o Congresso Nacional no dia 20 de março de 2020, reconheceu o Estado de Calamidade Pública para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO 30-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Categoria: Decretos

Extrato:

SC/Enfrentamento COVID, para reforçar valores de dotações orçamentárias do orçamento vigente do Fundo Municipal de Paial. Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Paial , 30 de março de 2021. NEVIO ANTONIO MORTARI Prefeito Municipal

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Contratos

Extrato:

: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Fica prorrogado o prazo para a conclusão da obra em 60 (sessenta) dias, a contar de 04/04/2021, até o prazo limite de 03/06/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO De acordo com o Engenheiro Civil deste Município, as condições determinantes para adição de prazo foram as seguintes: - Das condições: A PANDEMIA ocasionada pelo CORONAVÍRUS E OU COVID 19, a falta de material de pintura viária e placas de sinalização em falta no