Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
  • Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal

    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


    Registros por página:
    Exibindo 1-20 de 29025 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Categoria: Licitações

    Extrato:

    encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde a empresa com o menor orçamento a época da realização do presente Processo Licitatório, ao ser solicitada a entrega dos referidos produtos alegou não possuir de condições de entregar os produtos, devido à grande demanda e a alta dos preços dos produtos, sendo que os mesmo são importados, em virtude da pandemia do COVID-19 que se encontra o mundo no momento. Deste modo, é importante observar que a revogação, nos termos da própria lei, somente será possível se

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO 07/2020 FMS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA COMBATE AO COVID-19 MAIORES INFORMAÇÕES NO EDITAL
    Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Categoria: Licitações

    Extrato:

    de Abril, nº 655, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA COMBATE AO COVID-19 MAIORES INFORMAÇÕES NO EDITAL. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital e demais informações diariamente, das 07:30 às 16:30 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima ou pelo fone/fax (47) 3352-7111. José Boiteux/SC, em 19 de Outubro de 2020. FABIANA FUSINATO Secretária Municipal de Saúde

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 136/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria n. 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual n° 630/2020, de 1 de junho de 2020, que altera o art. 9° do Decreto Estadual nº 562, e dispõem que “A governança das medidas sanitárias adotadas no território estadual será compartilhada com os

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO CMDCA N° 15/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 15/2020/CMDCA SUSPENDE O INÍCIO DE PROJETO APROVADO PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2020 – EDITAL FIA 2020. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bento do Sul (CMDCA), no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 3540, de 27 de maio de 2015, Decreto Municipal nº 1190, de 18 de dezembro de 2015 que homologou o Regimento Interno do CMDCA e, CONSIDERANDO a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) no Brasil e seus impactos no

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO 94/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Contratos

    Extrato:

    PUBLICAÇÕES LEGAIS EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO - SC Processo Licitatório Nº 117/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2020 Contratada: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE ENSINO NA VOLTA AS AULAS E NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19 Valor: R$ 4.104,75 Vigência: 15/10/2020 a 31/12/2020 Data Assinatura: 15/10/2020 JEAN MICHEL GRUNDMANN – Prefeito

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 157/2020 DE 15/10/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, QUE DEVERÃO SER ADOTADAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO CNPJ 83.102.681/0001-26 Rua Antonio Carlos Thiesen, 74 89.172-000 — Pouso Redondo — Santa Catarina Contato: (47) 3545-8700 www.pousoredondo.sc.gov.br DECRETO Nº 157/2020 de 15/10/2020 Dispõe sobre novas medidas sanitárias de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, que deverão ser adotadas em âmbito municipal, e dá outras providências. OSCAR GUTZ, Prefeito do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO 95/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Contratos

    Extrato:

    PUBLICAÇÕES LEGAIS EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO - SC Processo Licitatório Nº 117/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2020 Contratada: RS DISTRIBUIDORA E COM ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, PRODUTOS DE HIGIENE E EMBALAGENS LTDA - EPP Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE ENSINO NA VOLTA AS AULAS E NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19 Valor: R$ 8.850,00 Vigência: 15/10/2020 a 31/12/2020 Data Assinatura: 15

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO 96/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Contratos

    Extrato:

    PUBLICAÇÕES LEGAIS EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO - SC Processo Licitatório Nº 117/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2020 Contratada: BILLIG COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE ENSINO NA VOLTA AS AULAS E NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19 Valor: R$ 4.050,00 Vigência: 15/10/2020 a 31/12/2020 Data Assinatura: 15/10/2020 JEAN MICHEL GRUNDMANN – Prefeito

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO 97/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Contratos

    Extrato:

    PUBLICAÇÕES LEGAIS EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO - SC Processo Licitatório Nº 117/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2020 Contratada: HILEON CESAR SUCATELLI ME Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE ENSINO NA VOLTA AS AULAS E NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19 Valor: R$ 7.246,80 Vigência: 15/10/2020 a 31/12/2020 Data Assinatura: 15/10/2020 JEAN MICHEL GRUNDMANN – Prefeito

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO 98/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Categoria: Contratos

    Extrato:

    PUBLICAÇÕES LEGAIS EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO - SC Processo Licitatório Nº 117/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2020 Contratada: MAXIMA ATACADISTA EIRELI - ME Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE ENSINO NA VOLTA AS AULAS E NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19 Valor: R$ 11.965,50 Vigência: 15/10/2020 a 31/12/2020 Data Assinatura: 15/10/2020 JEAN MICHEL GRUNDMANN – Prefeito

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO 23/2020 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS NA SEDE DO CISNORDESTE/SC DURANTE A PANDEMIA COVID-19
    Publicador: CISNORDESTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    atribuições legais, contratuais e estatutárias, em cumprimento as disposições do Contrato de Consórcio Público do CISNORDESTE/SC, considerando as disposições da Lei Federal 11.107/05 e Decreto Federal 6.017/05, CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, que

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 6.863, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 6.863, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre ações de prevenção no Município de São Lourenço do Oeste/SC, e na administração pública municipal, em decorrência da doença denominada Covid-19, transmitida pelo CORONAVÍRUS (Sars-Cov-2), suplementares à legislação estadual e federal acerca do assunto, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 55, inciso

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: 220/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Categoria: Decretos

    Extrato:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 103010008.2.054 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90 – Outras Despesas Correntes – Aplicações Diretas (1437) Fonte: 1024 SUS / COVID-19 Portaria 1857/2020 ...................... R$ 20.366,00 Art. 2º. – Para Fazer face a suplementação de que trata o artigo 1º., serão utilizados recursos do excesso de arrecadação do exercício de 2020 das fontes 1022 Emenda Impositiva Estadual Aquisição de Bens no valor de R$ 29,36 e 1024 SUS

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 3.892
    Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 3.892, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS-SC, DAS MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS ADOTADAS EM ÂMBITO REGIONAL, PELOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE, COM VISTAS A ESTABELECER O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, cidadão JULIANO POZZI PEREIRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no artigo 65 Lei

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 18.359 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Servidora Pública Municipal teria direito as Progressões Funcionais, serão pagas quando o Município não estiver mais em Situação de Estado de Emergência ou Calamidade Pública, decorrente da Pandemia da COVID-19, sendo o valor devidamente corrigido pelo INPC. Parágrafo único. Quando do pagamento da diferença de vencimento obtida pelas Progressões Funcionais de que tratam os Parágrafos 1º e 2º do artigo 1º desta Portaria, será repassado ao IPRECAL o valor equivalente a Contribuição da Servidora Pública

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 35/2020
    Publicador: Câmara de Vereadores de Descanso  Categoria: Portarias

    Extrato:

    epidemiológico do Estado de Santa Catarina em relação à infecção pelo vírus COVID-19, inclusive com a prorrogação da decretação de estado de calamidade pública conferida através do Decreto Estadual nº 890, de 14 de outubro de 2020; CONSIDERANDO a existência de vários Projetos de Lei que chegam à Câmara de Vereadores, alguns em regime de urgência e precisam da rápida apreciação pelos vereadores, considera-se serviço público essencial às sessões legislativas ordinárias e extraordinárias; CONSIDERANDO a

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA N°. 2234, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA N. 2234, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Portaria n° 2148, de 16 de setembro de 2020, que nomeou os membros do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19 no Âmbito da Educação e Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia COVID-19 para deliberar, coordenar, articular e propor estratégias referentes ao retorno das aulas presenciais, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Barra Velha, e dá outras providências O PREFEITO

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 18.360 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Categoria: Portarias

    Extrato:

    direito as Progressões Funcionais, serão pagas quando o Município não estiver mais em Situação de Estado de Emergência ou Calamidade Pública, decorrente da Pandemia da COVID-19, sendo o valor devidamente corrigido pelo INPC. Parágrafo único. Quando do pagamento da diferença de vencimento obtida pelas Progressões Funcionais de que tratam os Parágrafos 1º e 2º do artigo 1º desta Portaria, será repassado ao IPRECAL o valor equivalente a Contribuição da Servidora Pública Municipal Ativa e a Contribuição

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 123/20
    Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Decretos

    Extrato:

    extraordinário suplementar no valor total de R$ 35.425,62(Trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos) nas seguintes classificações orçamentárias: Órgão: 03–Fundo Municipal de Saúde Unidade: 01–Fundo Municipal de Saúde Atividade: 2.091– Vigilância em Saúde – Covid -19 Despesa: (58) 3.3.90.00.00.00.0746 - R$ 35.425,62 Total:.................................................................................................................R$ 35

    Publicado em: 20/10/2020

    Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N. 1.743, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Categoria: Leis

    Extrato:

    , Operações de Crédito e Alienação de bens. § 3º. Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição se fará obedecendo ao disposto no art. 9º, § 1º, da LC nº 101/2000. Art. 14. Se na execução do orçamento 2021, as metas fiscais, físicas e financeiras previstas, forem afetadas por motivo de situação de emergência ou estado de calamidade pública no Município, capaz de violar a dignidade humana, (art. 1º, III, CF), a garantia do direito a saúde (arts. 6º, caput, e 196, CF) os valores