Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Exibindo 1-20 de 20738 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Acervo Público
    Data do Documento: 06/08/2020

    Título do Ato: RETIFICAÇÃO
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

    URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-270710033
    Extrato:

    emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas. Leia-se: Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, para incluir dispositivos e prorrogar prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do

    Acervo Público
    Data do Documento: 06/08/2020

    Título do Ato: RETIFICAÇÃO
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

    URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-270709017
    Extrato:

    .6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Plano Orçamentário CV20 - Medida Provisória nº 940, de 2 de abril de 2020. Leia-se: Art. 4º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Plano Orçamentário CV30 - Medida Provisória

    Acervo Público
    Data do Documento: 06/08/2020

    Título do Ato: RETIFICAÇÃO
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Outras publicações

    URL Publicação Original: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-270708796
    Extrato:

    .6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Plano Orçamentário CV30 - Medida Provisória nº 947, de 08 de abril de 2020. Leia-se: Art. 4º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Plano Orçamentário CV20 - Medida Provisória

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: NOVO FORNECEDOR - ITEM 415 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2020 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    sódico 50 mg + paracetamol 300 mg + cafeína 30 mg comprimido - tendo firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que em decorrência dos efeitos da pandemia do COVID, da elevação do dólar e do fato de grande parte dos insumos da área da saúde serem importados de outros países, dentre os quais, alguns bastante afetados pela

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: NOVO FORNECEDOR - ITEM 177 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2020 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que em decorrência dos efeitos da pandemia do COVID, da elevação do dólar e do fato de grande parte dos insumos da área da saúde serem importados de outros países, dentre os quais, alguns bastante afetados pela epidemia, o produto sofreu considerável aumento em seu preço de

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 112/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 112 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19” MARCIONEI HILLESHEIM, Prefeito Municipal de Lontras, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 97, inciso I, alínea “j”, da Lei Orgânica do Município de Lontras, CONSIDERANDO a publicação da Portaria SES nº 464, de 03 de julho de 2020, a qual instituiu o Programa de Descentralização e Regionalização das Ações de

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: REEQUILÍBRIO - ITEM 183 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2020 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    /fornecimento. Desta feita, a empresa informa que o item se encontra disponível no mercado, contudo sofreu majoração em seu preço razão pela qual apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que em decorrência dos efeitos da pandemia do COVID, da elevação do dólar e do fato de grande parte dos insumos da área da saúde serem importados de outros países, dentre os quais, alguns bastante afetados pela epidemia, o produto sofreu considerável aumento em seu preço de comercialização

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: REEQUILÍBRIO - ITEM 178 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2020 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    cálcica 20 mg comprimido - tendo firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Posteriormente a isso, a empresa apresentou pedido de alteração da marca registrada para o item e reequilíbrio financeiro sob o argumento de que em decorrência dos efeitos da pandemia do COVID, da elevação do dólar e do fato de grande parte dos insumos da área da saúde serem importados de outros países, dentre os quais, alguns bastante afetados pela

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: LEI Nº 2544/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Leis

    Extrato:

    diretas 01530000 - COVID-19 - Recursos transferidos da União sem destinação específica (LC 173/2020 -Art. 5°, II-b) R$ 329.931,47 VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: R$ 329.931,47 Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) utilizado(s) recurso(s) proveniente(s) do excesso de arrecadação da(s) receita(s): 1718991102 - COVID-19 - Recursos transferidos da União sem destinação específica (LC 173/2020 -Art. 5°, II-b) da fonte 1530000 - COVID-19 - Recursos

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: SUPRESSÃO DE VALOR - ITEM 01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007.2020 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    imunoensaio cromatográfico rápido (teste rápido – imunocromatografia) para detetção qualitativa de anticorpos IGG e IGM da COVID 19 - tendo firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a Ata de Registro de Preços nº 007/2020. Contudo, posteriormente a isso a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item pleiteando a redução do valor registrado – R$ 89,00 – para o valor de R$ 69,00 embasado em alteração no preço de comercialização do produto no

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: LEI Nº. 1.557
    Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Categoria: Leis

    Extrato:

    atendimento de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente homologada pela Defesa Civil Estadual. § 2º Em qualquer circunstância, serão realizadas horas extras somente com prévia autorização da autoridade competente, justificado o interesse público e comprovada a excepcionalidade da despesa. Art. 37. O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. (Art. 19 e 20 da LRF

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: REEQUILÍBRIO - ITEM 84 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021.2019 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    - tendo firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que em decorrência dos efeitos da pandemia do COVID, da elevação do dólar e do fato de grande parte dos insumos da área da saúde serem importados de outros países, dentre os quais, alguns bastante afetados pela epidemia, o produto sofreu considerável aumento em seu preço de

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: AVISO CANCELAMENTO DE ITENS PE 49 E 50/2019 E 12/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Bom Retiro  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    , dosagem, lote e validade. Conforme RDC80, do Pregão Eletrônico nº 50/2019. O presente cancelamento justifica-se pelo fato de que a empresa Dimaster Com. de Prod. Hospitalar Ltda encaminhou documentação solicitando o cancelamento devido à falta de matéria prima para confecção do medicamento, devido a Pandemia do Covid 19.  Bom Retiro, 06 de agosto de 2020. Ana Paula Chini Setor de compras e licitações Pregoeira AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE LICITAÇÃO  O setor de Licitações e Contratos da

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 113/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Categoria: Decretos

    Extrato:

    3190000000 - Aplicações diretas 01530000 - COVID-19 - Recursos transferidos da União sem destinação específica (LC 173/2020 -Art. 5°, II-b) R$ 329.931,47 VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: R$ 329.931,47 Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) utilizado(s) recurso(s) proveniente(s) do excesso de arrecadação da(s) receita(s): 1718991102 - COVID-19 - Recursos transferidos da União sem destinação específica (LC 173/2020 -Art. 5°, II-b) da fonte 1530000

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: NOVO FORNECEDOR - ITEM 449 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003.2020 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    revestido - tendo firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que em decorrência dos efeitos da pandemia do COVID, da elevação do dólar e do fato de grande parte dos insumos da área da saúde serem importados de outros países, dentre os quais, alguns bastante afetados pela epidemia, o produto sofreu considerável aumento em seu preço

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: NOVO FORNECEDOR - ITEM 138 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002.2020 - CONDER
    Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que em decorrência dos efeitos da pandemia do COVID, da elevação do dólar e do fato de grande parte dos insumos da área da saúde serem importados de outros países, dentre os quais, alguns bastante afetados pela epidemia, o produto sofreu considerável aumento em seu preço de comercialização, juntando documentos. Passa

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 091, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Forquilhinha, cabendo-lhes a fiscalização de todos os serviços e atividades liberadas a funcionar sob regramento especial durante a vigência da pandemia da COVID-19. Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da sua publicação. Forquilhinha/SC, 03 de agosto de 2020. DIMAS KAMMER Prefeito Municipal Publicado no mural e registrado em 03 de agosto de 2020. JULIANA TAVARES Chefe Departamento de

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: DECRETO 85/20
    Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Decretos

    Extrato:

    especializada. vigilância em saúde, assistência farmacêutica , a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavirus - COVID-19, previsto na Portaria n.º 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavirus. Art . 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gravatal - SC, 05 de agosto de 2020. WANDERLEI NAZÁRIO

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: RESULTADO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio Fortuna  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO FORTUNA EXTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 OBJETO: Aquisição de macacões impermeáveis de proteção e segurança contra contaminação em ambientes hospitalares e clínicas para os profissionais da saúde que atuam no Centro de Triagem à pacientes com suspeita de COVID-19, no município de Rio Fortuna/SC. VENCEDOR: LEONIDES WIEMES DIRCKSEN & CIA LTDA. (CNPJ 80.120.389/0001-48) VALOR

    Publicado em: 06/08/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio Fortuna  Categoria: Contratos

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO FORTUNA EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2020 OBJETO: Aquisição de macacões impermeáveis de proteção e segurança contra contaminação em ambientes hospitalares e clínicas para os profissionais da saúde que atuam no Centro de Triagem à pacientes com suspeita de COVID-19, no município de Rio Fortuna/SC. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 005/2020 - Processo Licitatório nº 016/2020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE