Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 3918/2020-E
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Decisão

Extrato:

SOLUÇÕES LTDA, que versa sobre o cancelamento do item 57, referente ao processo administrativo licitatório em epígrafe. Através da solicitação de cancelamento a empresa, (recebido em 18/03/2020) arguiu que devido não possuir o item em seu estoque e diante da informação que o item está com falta crônica e o laboratório fabricante vem sofrendo com a epidemia do COVID-19, ficando impossibilitada de fornecimento, assim justifica seu pedido. Em relação as autorizações de fornecimento, confirmado com Sra

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 3624/2020-E
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Decisão

Extrato:

empresa SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, que versa sobre o cancelamento do item 64, referente ao processo administrativo licitatório em epígrafe. Através da solicitação de cancelamento a empresa, (recebido em 17/03/2020) arguiu que devido a não possuir o item em seu estoque e diante da informação por parte do fabricante que em consequência do COVID-19 na china esta impossibilitada de importação, e a falta crônica no mercado, fica impossibilitada de fornecimento, assim justifica seu pedido, para

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: NOVO FORNECEDOR ITEM 209 - AGULHA DESCARTÁVEL - ATA REGISTRO 02.20 - CENTERMEDI
Publicador: CONDER - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONDER a respectiva Ata de Registro de Preços. Contudo, a empresa apresentou pedido de reequilíbrio em relação ao referido item sob o argumento de que devido a bloqueios na importação e exportação causados pelo surto de novo vírus COVID-19 houve a paralisação no recebimento de produtos e matérias primas, bem como que diante da grande volatilidade mercantil o produto sofreu considerável aumento, juntando documentos. Passa-se a analisar o pleito

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: AUTORIZAÇÃO DISPENSA 021.2020
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

AU T O R I Z A Ç Ã O DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2020 Objeto: Aquisição de EPI - Equipamento de Proteção Individual (Toucas, Máscaras e Luvas descartáveis), para os profissionais de saúde que exercem função junto aos equipamentos públicos de saúde nos municípios consorciados ao CISAMVI, como medida de enfrentamento de emergência decorrente do Coronavírus/COVID19. Após análise da Justificativa do Processo de Dispensa de Licitação n° 019/2020, e afigurando-me que a contratação é legal

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DISPENSA 021.2020
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

E X T R A T O DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 026/2020 Dispensa: 021/2020 Objeto: Aquisição de EPI - Equipamento de Proteção Individual (Toucas, Máscaras e Luvas descartáveis), para os profissionais de saúde que exercem função junto aos equipamentos públicos de saúde nos municípios consorciados ao CISAMVI, como medida de enfrentamento de emergência decorrente do Coronavírus/COVID19. Contratado: Cremer S/A – CNPJ 82.641.325/0043-77 Valor total: R$ 476.389,66 (quatrocentos e

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: DECRETO N. 9.272/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Categoria: Decretos

Extrato:

; CONSIDERANDO a edição, pelo Município, do Decreto nº 9.260/2020, que declara situação de emergência no Município de São Miguel do Oeste e ratifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO que o combate à pandemia do coronavírus (COVID-19) está impondo restrições aos contribuintes (quarentena), inclusive com o fechamento de comércios e serviços que possuem como atividades econômicas aquelas consideradas como não essenciais; CONSIDERANDO os potenciais efeitos

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇAO N. 09/2020 - CIS/AMURES
Publicador: CIS/AMURES - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região da AMURES  Categoria: Resoluções

Extrato:

________________________________________________________________________________ RESOLUÇÃO nº 09 de 20/03/2020 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, por conta do Excesso de Arrecadação, referente doações ao Programa ‘Parceiros do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS/AMURES, para enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)’ do Orçamento do exercício financeiro de 2020 do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS/AMURES”. THIAGO COSTA, Presidente do

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: DESPACHO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº22 PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Categoria: Licitações

Extrato:

:30 horas. No entanto, considerando a situação de emergência em saúde pública declarada no Município de Águas Frias por meio do Decreto 89/2020, de 23 de março de 2020 em combate à epidemia de COVID 19; considerando, que no dia 24 de março de 2020, o Governador do Estado de Santa Catarina promulgou o Decreto n. 525, por meio do qual dispôs sobre novas medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, estendendo medidas restritivas de aglomeramento de pessoas; considerando que o

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 3578/2020-E
Publicador: CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina  Categoria: Decisão

Extrato:

SOLUÇÕES LTDA, que versa sobre o cancelamento do item 10, referente ao processo administrativo licitatório em epígrafe. Através da solicitação de cancelamento a empresa, (recebido em 17/03/2020) arguiu que devido a informação de seu fornecedor da falta crônica no mercado e a dificuldade do laboratório fabricante devido o efeito COVID-19(corona vírus), fica impossibilitada de fornecimento, assim justifica seu pedido. II – Fundamentação Diante das argumentações e documentações juntadas aos autos

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: AUTORIZAÇÃO DISPENSA 019.2020
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

AU T O R I Z A Ç Ã O DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2020 Objeto: Aquisição de EPI - Equipamento de Proteção Individual (Álcool etílico 70% e álcool gel 70%), para os profissionais de saúde que exercem função junto aos equipamentos públicos de saúde nos municípios consorciados ao CISAMVI, como medida de enfrentamento de emergência decorrente do Coronavírus/COVID19. Após análise da Justificativa do Processo de Dispensa de Licitação n° 019/2020, e afigurando-me que a contratação é legal

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DISPENSA 019.2020
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

E X T R A T O DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 024/2020 Dispensa: 019/2020 Objeto: Aquisição de EPI - Equipamento de Proteção Individual (Álcool etílico 70% e álcool gel 70%), para os profissionais de saúde que exercem função junto aos equipamentos públicos de saúde nos municípios consorciados ao CISAMVI, como medida de enfrentamento de emergência decorrente do Coronavírus/COVID19. Contratado: Greentex Química Ltda. – CNPJ 04.973.218/0001-83 Valor total: R$ 195.000,00 (cento e

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: RATIFICAÇÃO DISPENSA 019.2020
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

profissionais de saúde que exercem função junto aos equipamentos públicos de saúde nos municípios consorciados ao CISAMVI, como medida de enfrentamento de emergência decorrente do Coronavírus/COVID19. Sigam-se os ulteriores termos. Blumenau/SC, 26 de março de 2020. Cleones Hostins Diretor Executivo Página de

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: 05.2020 - DELIBERAÇÃO - CIR - MEDIDAS CORONAVIRUS
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Regimento Interno e considerando: 1. que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus, e, ao mesmo tempo, destacou a possibilidade real de a mesma ser controlada, mediante adoção de mecanismos de prevenção, informação e combate eficaz à doença; 2. as orientações emitidas pelo Ministério da Saúde, em especial a Portaria 356, de 11 de março de 2020, em que intensifica as recomendações quanto aos cuidados de prevenção contra a

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: 06.2020 - DELIBERAÇÃO - CIR - SUSPENSÃO ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus, e, ao mesmo tempo, destacou a possibilidade real de a mesma ser controlada, mediante adoção de mecanismos de prevenção, informação e combate eficaz à doença; 2. as orientações emitidas pelo Ministério da Saúde, em especial a Portaria 356, de 11 de março de 2020, em que intensifica as recomendações quanto aos cuidados de prevenção contra a contaminação pelo Novo Coronavírus; 3. a Lei n. 13

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: 07.2020 - DELIBERAÇÃO PARALIZAÇÃO REGULAÇÃO
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências no território catarinense; 5. os Decretos de Emergência publicados pelos municípios subscritos no contrato de Serviço nº 01/2019. 6. considerando a necessidade de respaldo regulatório para as Centrais Municipais neste período. RESOLVE: Art. 1º. Declarar “ad referendum” estar ciente da

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: RATIFICAÇÃO DISPENSA 021.2020
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

saúde que exercem função junto aos equipamentos públicos de saúde nos municípios consorciados ao CISAMVI, como medida de enfrentamento de emergência decorrente do Coronavírus/COVID19. Sigam-se os ulteriores termos. Blumenau/SC, 27 de março de 2020. Cleones Hostins Diretor Executivo Página de

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: AUTORIZAÇÃO DISPENSA 022.2020
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

AU T O R I Z A Ç Ã O DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020 Objeto: Aquisição de 40 Kits Testes Coronavírus/COVID19, IGG/IGM c/ 25 testes, marca MEDTESTE, AMVISA MS: 80560310056, para a detectação de diagnóstico decorrente do Coronavírus/COVID19, realizado pelos profissionais de saúde que exercem função junto aos equipamentos públicos de saúde nos municípios consorciados ao CISAMVI. Após análise da Justificativa do Processo de Dispensa de Licitação n° 022/2020, e afigurando-me que a

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: EXTRATO DISPENSA 022.2020
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

E X T R A T O DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 027/2020 Dispensa: 022/2020 Objeto: Aquisição de 40 Kits Testes Coronavírus/COVID19, IGG/IGM c/ 25 testes, marca MEDTESTE, AMVISA MS: 80560310056, para a detectação de diagnóstico decorrente do Coronavírus/COVID19, realizado pelos profissionais de saúde que exercem função junto aos equipamentos públicos de saúde nos municípios consorciados ao CISAMVI. Contratado: ALL LAB Comercial Ltda. – CNPJ 19.880.964/0001-08 Valor total: R$ 135

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: RATIFICAÇÃO DISPENSA 022.2020
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Extrato:

T E R M O D E R A T I F I C A Ç Ã O DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020 Afigurando-me que a contratação é legal, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com o artigo 17, parágrafo único da Lei Federal n° 11.107/2005 e Lei Federal nº 13.979/2020, RATIFICO os atos do procedimento em favor de ALL LAB Comercial Ltda. – CNPJ 19.880.964/0001-08, para a aquisição de 40 Kits Testes Coronavírus/COVID19, IGG/IGM c/ 25 testes, marca MEDTESTE, AMVISA MS: 80560310056

Publicado em: 28/03/2020

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 152/2020 - AGIR
Publicador: AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Resoluções

Extrato:

26, inciso X e pela Cláusula 72 e seus parágrafos do Novo Protocolo de Intenções da AGIR e, de acordo com os demais dispositivos legais aplicáveis, e: Considerando que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo Novo CoronavírusCOVID-19, e, ao mesmo tempo, destacou a possibilidade real de a mesma ser controlada, mediante adoção de mecanismos de prevenção, informação e combate eficaz à doença; Considerando as orientações emitidas pelo