Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
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Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: PORTARIA N.º 05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 – ATUALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública  Categoria: Portarias

Extrato:

será alterado em seu conteúdo, tampouco substituído, após o início do processo de editoração. § 5º Os entes que desejarem obter a listagem, exclusivamente, das aquisições e contratações relacionadas ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus (Covid-19), devem selecionar a opção ‘COVID-19 - LEI N.º 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020’ na tela de cadastro de atos, sendo que os atos já cadastrados podem ter as informações de metadados

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Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: EDITAL 004/2022 – PMBC
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Licitações

Extrato:

da administração. 3.2. O período da concessão de permissão de uso qualificada poderá sofrer alterações de acordo com legislação Municipal, Estadual ou Federal que venha a viger, em decorrência a contenção à disseminação da COVID-19, não cabendo qualquer indenização ou devolução quanto a taxas pagas. 3.3. Em decorrência das obras realizadas para recuperação e alargamento da faixa de areia da Praia Central, a concessão da permissão de uso qualificada poderá sofrer limitações,

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Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.257/2022 - APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Categoria: Leis

Extrato:

o esgotamento sanitário, a drenagem urbana e os resíduos sólidos, nos termos e conceitos da Lei Federal nº 11.445/2007 e Decreto n° 7.217/2010. 2. Considerações Preliminares e Dificuldades no Trabalho É sabido que, desde o final de 2019, o mundo vem enfrentando a pandemia de COVID-19, causada pelo vírus Sars-CoV-2. O estado de Santa Catarina, como os demais estados brasileiros, implementou medidas de combate à Pandemia. Por meio do Decreto n° 1.027 de 18.12.2020, o Governo de Santa Catarina

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Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20.2022 - MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

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Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19.2022 - SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO E CENTRAIS TELEFÔNICAS
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

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Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18.2022 - MUDAS DE FLORES DA ESTAÇÃO E ADUBOS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

m) A supressão, por parte da Administração Municipal, de obras, serviços ou compras, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; n) A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração Municipal, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo

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Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Categoria: Licitações

Extrato:

. 2. DA JUSTIFICATIVA PARA CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL, DA RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE E FORNECEDOR, DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO E DO PROJETO BÁSICO (Art. 75, § 6º, Lei 14.133/2021) O presente caso enquadra-se na hipótese de licitação dispensável, na forma do Art.75, inciso VIII, que expressamente prevê que: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar

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Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE TURMA N°. 19/2022 - RETIFICADO
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DE VAGA 3.Os candidatos classificados serão contratados, obedecendo-se a ordem declassificação por cargo/especialidade/disciplina; 3.1.Os candidatos classificados queNÃOestiverem aptos para o TRABALHOPRESENCIAL, terão suaordemde classificaçõesoriginalpreservada. 3.2.Não estará apto ao trabalho presencialo candidato que se encontrar em grupoderisco decorrente da pandemia COVID

Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: ANEXOS ANUAIS - BALANÇO EXERCÍCIO 2021 - MUNICÍPIO DE TAIO - SC
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 26/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Categoria: Licitações

Extrato:

DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ESCALA MÉDICA DA UNIDADE SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA A FIM DE PERMITIR A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO ATENDIMENTO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). PREVISÃO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei 8666/93 e Artigo 4º da Lei 13.979/2020. Zortéa, 17 de maio de 2022. Analu Chiamolera Schimit

Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 07/2022-DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Publicador: Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste  Categoria: Resoluções

Extrato:

e eficiente dos serviços próprios da administração da Câmara e que não possa ser satisfeita com a utilização dos recursos humanos de que dispõe a Câmara Municipal e administração pública, especialmente nas seguintes hipóteses: I - Assistência às situações de emergência ou de calamidade pública; II - Implantação de programas decorrentes de convênios ou acordos bilaterais com outros órgãos públicos; III - Substituição de servidor ocupante de cargo efetivo afastado para

Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: EDITAL EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 027/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Treze de Maio  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

” https://www.trezedemaio.sc.gov.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato à obtenção desse documento. 1.4. Este processo de seleção, destina-se ao provimento de vagas provenientes deférias dos servidores, afastamentos para tratamento de saúde, haja vista eventuais contaminação de servidores da saúde pela COVID-19e outras enfermidades e impossibilidade, e ainda encerramento de contratos por tempo determinado, licença maternidade, pedido de demissão, e outras situações advindas pelo estado de pandemia em que

Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 067 - 2022 - ANOS INICIAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável; · Declaração

Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: LEI 3645-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Categoria: Leis

Extrato:

LEI Nº 3645/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS OU LUGARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES. O PREFEITO DE NAVEGANTES, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os munícipes que a Câmara Municipal de Vereadores

Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: ATA REGISTRO DE PREÇOS 008/2022 PROCESSO 006/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Aurora  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 002, de 10 de janeiro de 2022, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que foi assinado nesta data a ata de registro de preço n° 008/2022 que visa: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE DESINFECÇÃO DE AMBIENTES E VEÍCULOS, DESTINADOS ÀS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19, NO MUNICÍPIO

Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: PROCESSO Nº 104/2022 PREFEITURA
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Categoria: Licitações

Extrato:

PROCESSO Nº 104/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022 – REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS SEVERAMENTE PELA PANDEMIA DE COVID-19, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. Recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até o dia 31/05/2022 às 17h00min. Abertura

Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 068 - 2022 - ANOS INICIAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Trabalho; · Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; · Comprovante de quitação militar (somente para os candidatos do sexo masculino); · Comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo; · Comprovante de vacinação contra o Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.310/2021 · Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos e CPF dos mesmos; · Certidão de nascimento, casamento ou união estável; · Declaração

Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: ATA DE REGISTRO PREÇOS N. 5/2022 FMS
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Categoria: Licitações

Extrato:

superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;

Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2022 SME
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Categoria: Outras publicações

Extrato:

CONSIDERANDO, a Lei nº 18.032, de 08 de dezembro de 2020, que considera a Educação como atividade essencial durante a pandemia de COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Nº 1.003, de 14 de dezembro de 2020 que Regulamenta a Lei nº 18.032, de 2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina; CONSIDERANDO que a Carta Magna dispõe que é obrigação do Estado a manutenção do serviço público de forma adequada, prevendo em seu

Publicado em: 18/05/2022

Título do Ato: EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 48/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Categoria: Licitações