Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).

Filtre por: Governo Estadual ou Governo Federal
ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


Registros por página:
Exibindo 1-20 de 53795 resultados.
Data (Diário)Norma
Autopublicação
Publicado em: 25/09/2021

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 009/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da lista do Processo Seletivo. 7.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo. 7.5. Enquanto perdurarem as restrições da pandemia do COVID-19, o candidato enquadrado no grupo de risco deverá apresentar os comprovantes de vacinação. 7.6. O Candidato do grupo de risco do COVID-19 não poderá assumir vaga se não decorridos 30 dias da aplicação da última dose exigida para imunização, sendo neste caso, chamado o próximo da lista e o

Publicado em: 25/09/2021

Título do Ato: CONTRATO 63.2021 - FAEPESUL
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Contratos

Extrato:

público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o CISAMVI e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato; 10.1.10 A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: EDITAL 002/2021 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Premiação: Lei Aldir Blanc Palhoça Considerando as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Considerando a vinda de recursos extraordinários para o município de Palhoça, exclusivos para o setor cultural, de forma emergencial, conforme a Lei 14017/2020 Aldir Blanc e suas regulamentações, reservando o valor de R$ 471.399,09 (quatrocentos e setenta e um

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: PORTARIA N° 1722/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Portarias

Extrato:

de calamidade pública ou emergência,no período de12/10/2021 à11/12/2021,conformeMemorandonº19.810/SMS/2021. Art. 5º-Fica prorrogada a contrataçãodeKELICRISTINA PORTELLACARVALHO,contratadavia Processo Seletivo 003/SMS/2020, para ocupar ocargo deTécnico em Enfermagem, junto a SecretariaMunicipal de Saúde,atuando no Centro de Triagem COVID-19, considerando a necessidade deassistência a situações de calamidade pública ou emergência,no período

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: DECRETO N° 10.552 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Categoria: Decretos

Extrato:

de Saúde Funcional-programática: 10.122.4036 Ação: 2.219 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - COVID19 Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/644 Fonte de Recurso: 103899 - SUS - União / COVID - 19 Valor: R$ 250.000,00 Órgão: 20 - Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 002 - Hospital Municipal e Maternidade Ruth Cardoso Funcional-programática: 10.302.4037

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: AVISO DE FRACASSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006_2021 RP 0003 FMS
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Categoria: Licitações

Extrato:

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO – SC AVISO DE FRACASSO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 0006/2021 – FMS REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2021 Processo Administrativo Licitatório nº 0013/2021 Objeto: presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de testes rápidos imunocromatográficos para detecção qualitativa específica de anticorpos IgG/IgM de síndrome respiratória aguda grave por coronavírus 2 (SARS-CoV-2

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 481, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Categoria: Decretos

Extrato:

...........................................................................................................................R$ 29.965,80 Art. 4º Para atender aos créditos de que trata o art. 3º, será utilizado como fonte de recursos parte do excesso da arrecadação lançada na rubrica 4.1.7.1.8.03.9.1.16.00.00 – Transferências CORONAVIRUS – Portaria MS 894/2021, fonte de recursos 0.02.71, no valor de R$ 29.965,80 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais, oitenta centavos). TOTAL

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 100 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Categoria: Decretos

Extrato:

Blanc), regulamentada pelo Decreto Federal no 10.464, de 17 de agosto de 2020 e alterada na Lei n° 14.150 de 12 de maio de 2021, destinados ao setor cultural, a serem adotados durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. § 1º. Este Decreto dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO CISMOSC
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Aditivo Nº.....: 6AD 50/2021 - Contrato Nº: 50/2020 CISAMOS Contratante..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITA Contratada....: CIS-AMOSC CONS. INT. DE SAÚDE DO OESTE DE SC Valor............: 4.071,00 (quatro mil e setenta e um reais) Vigência........: Início: 20/07/2021 Término: 31/12/2021 Recursos.......: Dotação: Objeto..........: Aditivo referente a compra de testes rápidos COVID-19. Contratada...: CIS-AMOSC CONS. INT. DE SAÚDE DO OESTE DE SC Vigência

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº FMS 1-25/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Categoria: Contratos

Extrato:

DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA FÍSICA INTERNA (SALAS, COZINHA, BANHEIROS, ESCADARIA, CORREDORES E AFINS) E EXTERNA (CALÇADAS, ESCADARIAS E AFINS) DO CENTRO DE TRIAGEM COVID-19 LOCALIZADO ANEXO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.206.680/0001-10. Fica SUPRIMIDO ao presente contrato, o valor de R$ 4.040,46 (quatro mil e quarenta reais e quarenta e seis centavos), correspondendo a 6,59% do valor

Autopublicação
Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: EDITAL_PE 21_2021 - MATRICIAMENTO NA SAÚDE MENTAL
Publicador: CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí  Categoria: Licitações

Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 299 - 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Portarias

Extrato:

de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus; Considerando, que a servidora integra o grupo de risco (gestante), comprovado por exame BETA ACG POSITIVO; RESOLVE: Art. 1º Afastar do trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, a Conselheira Tutelar ANDREIA DIAS BUENO, com matrícula nº 10933, no cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria

Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 301 - 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Portarias

Extrato:

de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus; Considerando, que a servidora integra o grupo de risco (gestante), comprovado por parecer do Dr. Luiz Carlos Schaedler, CRM SC 4365; RESOLVE: Art. 1º Afastar do trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, a Servidora Pública Municipal CAMILA TOBIAS, com matrícula nº 11106, no cargo de Professor (a

Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 302 - 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Portarias

Extrato:

de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus; Considerando, que a servidora integra o grupo de risco (gestante), comprovado por parecer assinado pelo Dr. Antonio Castiglioni, CRM SC 17235; RESOLVE: Art. 1º Afastar do trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, a Servidora Pública Municipal IZABELA TOZZO FALCHETTI, servidora pública municipal,

Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 17/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Categoria: Outras publicações

Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO E Nº 0025/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

de controle ao Covid-19, em diversos setores da Prefeitura e Escolas do Município de Xanxerê, Policia Civil, e Corpo de Bombeiros Militar, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos. Valor: R$ 8.520,00 Vigência: 12 meses. Xanxerê-SC, 20 de setembro de 2021. Oscar Martarello – Prefeito Municipal. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0099/2021 Órgão Gerenciador: Município de Xanxerê. Detentor

Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: DECISÃO ADMINISTRATIVA - AUTOS Nº 0006202/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Categoria: Outras publicações

Extrato:

) não operou a coisa julgada administrativa. O recorrente quando da intimação da decisão denegatória, dentro do prazo legal interpôs Recurso de Reconsideração. Logo, não operou a coisa julgada administrativa. Devido à instabilidade econômica atual do país, em decorrência da pandemia do coronavírus, há situações em ocorrem oscilações dos preços registrados na ata de registro de preços. Segundo o Decreto nº 7.892/2013, artigos 18 e 19, e Decreto Municipal nº 14.160/2020

Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 081/2021
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Categoria: Decretos

Extrato:

atualmente em seu Quadro de Pessoal Modalidade de Emprego Público o número de 01 (uma) vaga de Técnico em Enfermagem; c-) O Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 24 de maio de 2019 abriu cadastro de reserva para a modalidade de Emprego Público no cargo de Técnico em Enfermagem; d-) Em decorrência de aumento na demanda existente em razão da Pandemia instalada, provocada pelo COVID-19, há necessidade de nomear além da(s

Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 2.450 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. “ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAÍSO/SC, EM ATENDIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Categoria: Decretos

Extrato:

0.1.0066 - Vigilância em Saúde 0.1.0067 - Assistência Farmacêutica Básica 0.1.0050 - SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0.1.0051 - PAIF - Programa de Atenção Integral a Família 0.1.0052 - IGD - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família 0.1.0053 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/Estado 0.1.0058 - Transferências COVID/19 - Portaria

Publicado em: 24/09/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO Nº65/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Categoria: Licitações

Extrato:

DE ISOLAMENTO SOCIAL, ADVINDAS COM A PANDEMIA DO COVID-19, CONFORME LEI ALDIR BLANC. Entrega dos Envelopes: 09:00 do dia 08/11/2021. Abertura dos Envelopes: 09:00 do dia 08/11/2021. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao site www.formosa.sc.gov.br e no