Autopublicação n.º 3288331

Informações Básicas

Código3288331
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de São Martinho
UsuárioAndressa Hellmann
Data e Horário de Publicação15/09/2021 12:43
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA Nº 172/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Arquivo Fonte1631720567_1722021port.afast.alexandre.pdf
Assinatura DigitalANDRESSA HELLMANN:06712106966:Icp-Brasil
Conteúdo

PORTARIA Nº 172/2021

Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE”.

ROBSON JEAN BACK, Prefeito Municipal de São Martinho, usando de suasatribuições legais, e em conformidade com o que determina o Art. 68, Parágrafo 1ºdaLei Complementar nº 029/2019 de 25 de 05 de julho de 2018, expede a seguinteportaria;

RESOLVE:

Art.1º-Concederao Servidor Público Municipal,“ALEXANDREWENZ”, matrícula funcional nº 628, ocupante do cargo de MOTORISTA naSecretaria de Infraestrutura, o afastamento do trabalho por motivo de doença comoconsta no atestado médico em anexo.

Parágrafo Único. O auxílio doença típico empregador, terá início no dia 01 desetembro de 2021 até o dia 15 de setembro de 2021, o auxílio doença típicoprevidênciaterá início no dia 16 de setembro de 2021 com data final de acordo comperícia a ser realizada pelo Instituto de Previdência Social.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãono DOM, com efeitos retroativosa data de 01 de setembro de 2021, revogadas asdisposições em contrário.

São Martinho/SC, 15 de setembro de 2021.

Robson Jean Back

Prefeito Municipal

CPF 016.399.209-60

ESTADO DE SANTA CATARINA Prefeitura Municipal de SÃO MARTINHO Fls. 1 Rua Francisco Beckhauser, Nº 70, Centro, 88765-000 – São Martinho/SC Fone/Fax: (48) 3645-6100 – www.saomartinho.sc.gov.br – saomartinho@saomartinho.sc.gov.br