CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal
Informações do Ato N.º 2971019
Informações Básicas
Código | 2971019 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Publicação | Ver |
Situação | Publicado |
Data e Horário de Publicação | 08/04/2021 17:10 |
Título | PORTARIA Nº 18, DE 08 DE ABRIL DE 2021 |
Categoria | Portarias |
Arquivo Fonte | 1617912583_portaria_18_frias_grasiele_e_francis_assinada.pdf |
Assinatura Digital | GILSONI LUNARDI ALBINO:91283361949 |
Conteúdo |
PORTARIA N.º 18, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre concessão de férias aos empregados públicos que especifica. O Diretor Executivo do CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, Senhor Gilsoni Lunardi Albino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o dispositivo no artigo 6, inciso XVII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Capítulo IV, do Decreto-Lei n.º 5.452/43; e demais legislação cogente; RESOLVE: Art. 1.º. CONCEDER FÉRIAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS relacionados abaixo: EMPREGADO MATRÍCULA N.º EMPREGO PÚBLICO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO GRASIELE HOFFMANN 23 CONTADORA 13/10/2019 A 12/10/2020 12/04/2021 A 16/04/2021 FRANCIS VAGNER DOS ANJOS FONTOURA 29 ANALISTA DE SISTEMAS 02/05/2019 A 01/05/2020 13/04/2021 A 30/04/2021
Art. 2.º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DOM/SC, órgão oficial de divulgação dos atos do CIGA, como condição indispensável à sua eficácia, nos termos do artigo 37 do Estatuto do CIGA.
Art. 3.º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Florianópolis, 08 de abril de 2021.
Gilsoni Lunardi Albino Diretor Executivo do CIGA
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