Ato n.º 3373034

Informações Básicas

Código3373034
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Rodeio
URL de Origem
Data de Publicação27/10/2021
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA MUNICIPAL Nº 11454
Arquivo Fonte1635276284_portaria_n_11454__constitui_a_comdec__comisso_de_defesa_civil___comdec__2021.doc
Conteúdo

PORTARIA MUNICIPAL Nº 11454 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL

DE DEFESA CIVIL - COMDEC

VALCIR FERRARI, Prefeito de Rodeio/21, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n.º 1307 de 23 de fevereiro de 2001 e com o Decreto Executivo Municipal n.º 1363 de 10 de maio de 2001 e;

Considerando que há necessidade de se reformular a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, haja vista que, alguns de seus membros desistiram da composição desta Comissão;

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Rodeio, que será composta pelos seguintes membros:

- Presidente - Elton Scoz – Diretor de Obras, Serviços Urbanos e Estradas de Rodagem

- Vice-Presidente - Jonas Ludovico Zermiani - Fiscal de Serviços Públicos

- Secretária - Karina Ercília Gadotti – Assistente Social

- Suplente - Deniz Engel - Pastor

§ 1º - O Conselho Técnico será composto pelos seguintes membros:

· Denilson Luiz Fruet - Secretário Municipal de Administração e Fazenda

· Ranieri Pahl - Chefe de Setor de Serviços Urbanos

· Douglas Frankenberger - Profissional habilitado no CREA-SC;

· Mauro Cesar Nihues – Representante do Conselho Regional de Medicina – CRM, indicado para o Município de Rodeio, especialmente para fazer parte desta Comissão;

· Dirlei Stolf – Representante da Câmara de Vereadores de Rodeio

§ 2º - O Conselho Comunitário será composto pelos seguintes membros:

- Sargento Sidney de Oliveira – Comandante do Destacamento da Polícia Militar no Município de Rodeio;

- Agenor Pezzini – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rodeio;

- Rudnei Soares Henrique – Comissário Responsável pela Delegacia – Representante da Polícia Civil de Rodeio;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC nos termos do Art. 3º do Decreto Nº 5068 de 04 de outubro de 2019.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria Nº 10467 de 03 de fevereiro de 2021.

Cumpra-se, publique-se e registre-se.

Prefeitura Municipal de Rodeio, 25 de outubro de 2021.

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VALCIR FERRARI

Prefeito Municipal de Rodeio/SC

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DÉBORA KUNTZ AGUILERA – Consultora Técnica – CC-4

Secretaria Executiva