Prefeitura Municipal de Abelardo Luz

Abelardo Luz


Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações do Item de Acervo n.º 2653205

Informações Básicas

SituaçãoAcervo Público
Data de Cadastro23/09/2020 10:29:41
URL de OrigemAcesse...
Data do Documento11/09/2020
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 278, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Arquivo Fonte1600867798_1906972_decreto_278_2020_medidas_para_enfrentamento_ao_contagio_pelo_covid_19.pdf
Conteúdo

ESTADO DE SANTA CATARINA

GOVERNO MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ

Capital Nacional da Semente de Soja

Avenida Padre João Smedt, 1605 – Centro - 89.830-000 - Abelardo Luz - SC

E-mail: imprensa@abelardoluz.sc.gov.br| www.abelardoluz.sc.gov.brFone/Fax: (49) 3445-4322

1

DECRETO Nº 278, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

DISPÕE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ, no uso de suas atribuições

legais, que lhe são conferidas pelo art. 69, da Lei Orgânica do Município e, ainda,

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde conceitua a COVID-19 como doença 2

causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e que ela apresenta quadro clínico que varia

de infecções assintomáticas a quadros respiratórios graves;

CONSIDERANDO que o Município de Abelardo Luz faz parte da região de saúde

com risco potencial grave (representado pela cor laranja) na Avaliação de Risco

Potencial ao COVID-19;

CONSIDERANDO que a continuidade de orientação e afastamento social, é a

melhor forma de evitar o contágio com o vírus COVID-19;

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam determinadas medidas para enfrentamento da emergência de saúde

pública de importância internacional decorrente do coronavírus no território do

município de Abelardo Luz.

Art. 2º. Diante da necessidade da continuidade do distanciamento social, a fim de

evitar o contágio decorrente do Covid-19, fica determinado o atendimento pelos

munícipes, das seguintes medidas:

I – É obrigatório o uso de máscara de proteção em todo o território do município de

Abelardo Luz por todos os indivíduos que transitarem em via pública ou privada e

que adentrarem em estabelecimentos públicos e privados,

II – É devido também o uso de máscara quando duas ou mais pessoas transitarem

simultaneamente em um mesmo veículo, exceto quando do mesmo núcleo familiar.

ESTADO DE SANTA CATARINA

GOVERNO MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ

Capital Nacional da Semente de Soja

Avenida Padre João Smedt, 1605 – Centro - 89.830-000 - Abelardo Luz - SC

E-mail: imprensa@abelardoluz.sc.gov.br| www.abelardoluz.sc.gov.brFone/Fax: (49) 3445-4322

2

III – Aos estabelecimentos fornecedores de produtos e prestadores de serviços,

inclusive autônomos, profissionais liberais e aqueles vinculados ao Sistema

Financeiro Nacional (bancos e lotéricas), recomenda-se o atendimento não

presencial ao público adotando-se o sistema de teletrabalho ou trabalho remoto,

quando possível, e a entrega direta do produto ao consumidor (delivery).

IV - Na impossibilidade de teletrabalho, trabalho remoto ou delivery, os

estabelecimentos deverão observar a distância mínima de 1,50m de circunferência

nos pontos de trabalho, entre o colaborador e consumidor e pessoas em geral,

evitando a aglomeração de pessoas, bem como fazer uso de álcool gel 70% pelos

clientes, colaboradores e funcionários.

V – Os representantes legais dos estabelecimentos comerciais ficam obrigados a

afastar todos os colaboradores ou funcionários que estejam no grupo de risco dentre

eles, idosos acima de 65 anos, diabéticos, hipertensos e gestantes. Havendo

suspeitas ou confirmação do vírus Covid-19 de qualquer colaborador ou funcionário,

deve-se afastá-lo pelo prazo mínimo de 14 dias.

VI – Os estabelecimentos fornecedores de produtos e prestadores de serviços

poderão manter o horário de funcionamento de acordo com o seu alvará de

funcionamento autorizado pela Prefeitura Municipal.

VII – Os clientes do comércio em geral, varejistas, atacadistas, galerias e centros

comerciais, não poderão provar: roupas, calçados ou acessórios dentro do

estabelecimento comercial.

VIII – Os supermercados e lojas de departamentos deverão seguir as disposições

constantes na Nota Técnica Conjunta 20/2020 do Estado de Santa Catarina,

permanecendo as seguintes restrições:

a) Proibição a divulgação ou a degustação de produtos alimentícios na parte

interna;

b) O acesso simultâneo aos supermercados de apenas duas pessoas por

família.

c) Operar com fluxo de pessoas, mantendo o afastamento mínimo de 01 (uma)

pessoa a cada 9m² (nove metros quadrados) de área livre de circulação, salvo

quando do mesmo núcleo familiar, limitando-se a: 50 (cinquenta) pessoas para

supermercados grandes; 15 (quinze) pessoas para mercados medianos; e, 07 (sete)

pessoas para pequenos mercados.

ESTADO DE SANTA CATARINA

GOVERNO MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ

Capital Nacional da Semente de Soja

Avenida Padre João Smedt, 1605 – Centro - 89.830-000 - Abelardo Luz - SC

E-mail: imprensa@abelardoluz.sc.gov.br| www.abelardoluz.sc.gov.brFone/Fax: (49) 3445-4322

3

IX – Os estabelecimentos constituídos como lanchonetes, bares e restaurantes,

sorveterias, pizzarias, cafeterias, foodtruk e atividades similares deverão seguir as

recomendações constantes na Portaria SES nº 256 de 21 de abril de 2020,

respeitando o afastamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre mesas e a

capacidade de lotação de pessoas sentadas.

a) A utilização de som ao vivo fica permitida somente com a reserva de mesas,

respeitada a capacidade de lotação do local para pessoas sentadas, vedada a

abertura de pistas de dança, a realização de bailes ou eventos desta natureza.

b) Permanecem proibidos o uso de narguiles e a utilização de atrativos como

espaços para crianças, bem como o uso e ingestão de bebida alcoólica e alimentos

nas calçadas, passeios e vias públicas.

X – As padarias e confeitarias deverão respeitar o limite de 30% (trinta por cento) da

capacitada máxima estabelecida pelo Corpo de Bombeiros.

XI – É permitida nas lojas de conveniência dos postos de combustíveis a ingestão de

alimentos ou bebidas na parte interna do estabelecimento, respeitado o limite de

30% (trinta por cento) da capacitada máxima estabelecida pelo Corpo de Bombeiros,

vedado a aglomeração de pessoas na área de estacionamento.

XII – Permanecem autorizadas as atividades, aulas presenciais e teóricas nos

centros de formação de condutores, com as seguintes restrições:

a) Nas aulas teóricas fica determinado o distanciamento de 1,5m (um metro e

meio), utilização de álcool gel 70% para todos os funcionários e alunos;

b) Nas aulas práticas, deve-se observar as restrições de uso de máscara facial e

utilização de álcool gel 70%, além daquelas determinadas pelo orientador;

XIII – As academias deverão respeitar as recomendações estipuladas na Portaria

Estadual nº 258 de 21 de abril de 2020, cujo distanciamento é de 1,5m (um metro e

meio) entre pessoas e lotação máxima de 30% (trinta por cento) da capacidade, bem

como higienizar os equipamentos compartilhados após cada uso.

XIV – As escolas de natação, hidroginástica e hidroterapia permanecem autorizadas,

vedado utilização de saunas, devendo-se observar e atender o art. 4º, da Portaria

SES 258 de 21/04/20, com as seguintes orientações:

ESTADO DE SANTA CATARINA

GOVERNO MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ

Capital Nacional da Semente de Soja

Avenida Padre João Smedt, 1605 – Centro - 89.830-000 - Abelardo Luz - SC

E-mail: imprensa@abelardoluz.sc.gov.br| www.abelardoluz.sc.gov.brFone/Fax: (49) 3445-4322

4

a) Disponibilizar na entrada da piscina, recipiente de álcool 70% para que as

pessoas usem antes de tocar na escada ou nas bordas da piscina;

b) Exigir o uso de chinelos no ambiente de práticas aquáticas;

c) Disponibilizar na área da piscina suportes para que cada cliente possa

pendurar sua toalha de forma individual;

d) Após o término de cada aula deve-se higienizar as escadas, balizas e bordas

da piscina;

e) Excepcionalmente, poder-se-á utilizar os vestiários, respeitando as

orientações ao distanciamento entre as pessoas;

f) Utilizar hipoclorito de cálcio a 65% nas piscinas entre 1,0 e 1,5 ppm (partes por

milhão), desde que o pH seja mantido na faixa de 7,2 a 7,8.

XV – Permanece autorizado o funcionamento de hotéis, pousadas e similares,

observado as seguintes restrições:

a) Seguir as regras previstas no artigo 2º, da Portaria SES nº 244/2020;

b) No momento da realização do check-in deverá ser aplicado formulário de

detecção de pacientes sintomáticos respiratórios (Anexo I);

c) Os hotéis com capacidade igual ou maior a 20 (vinte) quartos deverão realizar

a aferição de temperatura corporal dos clientes e funcionários, antes de adentrar ao

estabelecimento, através de termômetros infravermelhos ou outro instrumento

correlato;

d) Disponibilizar álcool gel 70% para uso dos clientes na recepção, nas portas

dos elevadores e nos corredores de acesso aos quartos;

e) Proibir a permanência e circulação em espaços comuns, como saunas, salas

de reunião;

f) Fica recomendada a não utilização de sistemas de arcondicionado central;

g) O estabelecimento deverá definir e executar protocolos de desinfecção de

ambientes, superfícies e equipamentos diário para todos os ambientes e após cada

check-out de hóspedes.

ESTADO DE SANTA CATARINA

GOVERNO MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ

Capital Nacional da Semente de Soja

Avenida Padre João Smedt, 1605 – Centro - 89.830-000 - Abelardo Luz - SC

E-mail: imprensa@abelardoluz.sc.gov.br| www.abelardoluz.sc.gov.brFone/Fax: (49) 3445-4322

5

XVI – As atividades ao ar livre em parques e praças são permitidas, inclusive a

visitação as Quedas do Rio Chapecó e Prainha, desde que haja distanciamento

social e uso de máscara.

XVII – Permanecem autorizadas as feiras livres que poderão funcionar de segunda a

sábado até as 17h, observado as seguintes restrições:

a) É obrigatório o uso de máscara por todos, incluindo clientes e atendentes;

b) Distância mínima entre barracas de 1,5m (um metro e meio);

c) Atendimento de um cliente por vez e por um atendente, mantendo o

distanciamento de 1,5m (um metro e meio);

d) Cada barraca deve organizar sua fila, garantindo o distanciamento de 1,5m

(um metro e meio) entre cada cliente, devendo ter demarcação do distanciamento

nas filas;

e) Todo cliente deve higienizar as mãos com álcool 70% antes de tocar os

produtos;

f) Os atendentes devem higienizar as mãos com álcool 70% a cada

atendimento;

g) Recomenda-se, quando possível, que haja controle de acesso a feira a fim de

evitar aglomeração;

h) É proibida a degustação de alimentos e bebidas;

i) Os alimentos devem ser selecionados, embalados e pesados pelos

atendentes.

XVIII – Ficam autorizadas as práticas esportivas individuais em espaços públicos e

privados, sendo obrigatório adotar as regras preventivas, especialmente o uso de

máscara.

XIX – Ficam permitidos os jogos de sinuca com 02 (dois) jogadores e bocha até no

máximo 04 (quatro) jogadores na cancha, desde que respeitado as regras de

prevenção, tais como higienização das mãos com álcool gel 70%, uso de máscara e

distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre os jogadores.

XX - Permanece autorizado a liberdade religiosa e de cultos no Município, desde

que observado a Portaria SES nº 254 de 20/04/2020, em especial pela disposição

dos incisos do art. 2º.

ESTADO DE SANTA CATARINA

GOVERNO MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ

Capital Nacional da Semente de Soja

Avenida Padre João Smedt, 1605 – Centro - 89.830-000 - Abelardo Luz - SC

E-mail: imprensa@abelardoluz.sc.gov.br| www.abelardoluz.sc.gov.brFone/Fax: (49) 3445-4322

6

XXI – As aulas práticas em cursos técnicos e profissionalizantes, as aulas de

estágios obrigatórios presencias curriculares e aulas de laboratórios são permitidas,

devendo seguir rigorosamente as medidas de prevenção previstas na Portaria SES

n. 448/2020 e as constantes neste Decreto.

XXII – As seguintes atividades continuam proibidas:

a) As atividades de creche continuam suspensas até a data de 31/12/2020 e as

aulas referentes aos alunos que estão cursando o ensino fundamental e ensino

médio ficam suspensas por tempo indeterminado;

b) A aglomeração de pessoas em velórios;

c) Qualquer modalidade de espetáculos ou festas que acarretem aglomeração

de pessoas, dentre elas, teatro, casa noturna, parque temático, baile, show

espetáculos, festas de comunidades;

d) A utilização de áreas comuns, como piscinas, salões de festas e saunas em

condomínios, clubes e afins;

e) O ingresso no município de vendedores ambulantes.

Art. 3º. Para funcionamento de qualquer atividade deverão ser respeitados os

cuidados com a higiene, os estabelecimentos comerciais ficam responsáveis pela

organização das filas que, eventualmente, se formarem observando sempre uma

distância mínima de 1,50m (um metro e meio) entre as pessoas, disponibilizando na

entrada do estabelecimento e em outros lugares estratégicos de fácil acesso, álcool

gel 70% para utilização de fornecedores, colaboradores e consumidores, antes do

início das atividades e após cada uso, durante o período de funcionamento, as

superfícies de toque, produtos e equipamentos, bem como os pisos e banheiros.

Parágrafo único. As instituições bancárias e financeiras deverão observar as

diretrizes ilustradas na Portaria SES n. 192.

Art. 4º. Os estabelecimentos poderão adotar medidas mais severas e restritivas, a

critério de sua administração e desde que embasadas nas informações técnicas,

sendo de responsabilidade do estabelecimento o controle de higienização das mãos

e conferência do uso de máscaras de seus consumidores, funcionários e

colaboradores.

ESTADO DE SANTA CATARINA

GOVERNO MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ

Capital Nacional da Semente de Soja

Avenida Padre João Smedt, 1605 – Centro - 89.830-000 - Abelardo Luz - SC

E-mail: imprensa@abelardoluz.sc.gov.br| www.abelardoluz.sc.gov.brFone/Fax: (49) 3445-4322

7

Art. 5º. Havendo descumprimento das normas previstas neste Decreto, considerar-

se-á infração sanitária, aplicando-se as seguintes sanções:

I. Para os estabelecimentos fornecedores de produtos e serviços, inclusive

aqueles vinculados ao Sistema Financeiro Nacional (bancos e lotéricas), bem como

profissionais liberais e autônomos, multa:

a) R$300,00 (trezentos reais) para aqueles de pequeno porte;

b) R$500,00 (quinhentos reais) para aqueles de médio porte;

c) R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) para aqueles de grande porte.

II. Para o público em geral, multa no valor de R$100,00 (cem reais).

III. A pessoa testada positiva para Covid-19 obrigatoriamente deverá permanecer

em sua residência, em isolamento social, durante todo o período determinado pela

Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, sendo que seu descumprimento

acarretará multa no valor de R$200,00 (duzentos reais).

§1º. Em quaisquer dos casos, a multa é aumentada até o dobro do valor, por cada

prática reincidente.

§2º. Para fins deste artigo considera-se: pequeno porte aquele que possui

faturamento anual de até R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); médio porte

aquele que possui faturamento anual de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil

reais) até R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais); grande porte aquele

que possui faturamento anual igual ou superior a R$3.600.000,00 (três milhões e

seiscentos mil reais).

Art. 6º. Ficam investidos como autoridades e saúde, com poder de polícia

administrativa, cabendo-lhes a fiscalização das medidas específicas de

enfrentamento do COVID-19, na forma deste Decreto e dos que lhe antecederam,

sem prejuízo da autuação dos órgãos com competência fiscalizatória específica, os

seguintes cargos:

I. Os servidores da Defesa Civil do Município;

II. Os fiscais de obras e posturas;

III. Fiscais de tributos;

ESTADO DE SANTA CATARINA

GOVERNO MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ

Capital Nacional da Semente de Soja

Avenida Padre João Smedt, 1605 – Centro - 89.830-000 - Abelardo Luz - SC

E-mail: imprensa@abelardoluz.sc.gov.br| www.abelardoluz.sc.gov.brFone/Fax: (49) 3445-4322

8

IV. Conselho Tutelar;

V. Procon.

Art. 7º. Além da multa cominada no artigo anterior, o descumprimento das normas

de saúde pública descritas nesse Decreto, permite ao órgão fiscalizador, lavrar

termo de abertura de processo administrativo, com a imediata suspensão das

atividades do estabelecimento comercial, no caso de novo descumprimento, poderá

cassar definitivamente, o alvará de funcionamento.

Art. 8º. As medidas previstas poderão ser reavaliadas a qualquer momento e

inclusive suspensas, de acordo com a situação epidemiológica do Município.

Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas

as disposições em contrário.

Abelardo Luz - SC, 11 de setembro de 2020.

WILAMIR DOMINGOS CAVASSINI

Prefeito Municipal

Registrado e publicado em data supra.

    1. 2020-09-14T11:12:48-0300
    2. WILAMIR DOMINGOS CAVASSINI:42285968949