Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul

Jaraguá do Sul


Informações do Ato n.º 2646097

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação18/09/2020
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA SAMAEJSU Nº 545/2020
Arquivo Fonte do Ato1600349364_portaria_545_2020.doc
Conteúdo

PORTARIA SAMAEJSU Nº 545/2020

Declara vacância de cargo público

A DIRETORA PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n° 220/2018 de 21 de novembro de 2018; e

CONSIDERANDO o inciso III do Artigo 38 da Lei Complementar Municipal nº 154/2014 de 03 de novembro de 2014;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 410/2020-ISSEM, que concede a aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, ao servidor público JOSE DIRCEU CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Operador de ETA/ETE.

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR a vacância e extinção do cargo público de provimento efetivo de OPERADOR DE ETA/ETE, em virtude da aposentadoria do servidor efetivo JOSE DIRCEU CARVALHO, a partir de 1º de setembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2020.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Jaraguá do Sul, 2 de setembro de 2020.

ANA CAROLINA BORNEMANN SILVEIRA FIGUR

Diretora Presidente

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