Câmara de Vereadores de Itapoá

Itapoá


Informações do Ato n.º 2604474

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação14/08/2020
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA Nº 194/2020 - EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
Arquivo Fonte do Ato1597366072_portaria_194_2020_exonera_assessor_diego.odt
Conteúdo

PORTARIA N° 194/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 44, Inciso IV e Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e Art. 39, Inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá-SC, e com observância dos Arts. 9º, 10 e 16 da Lei Complementar nº. 44/2014, de 12 de setembro de 2014 e da Resolução Legislativa nº 07/2014:

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerado a partir do dia 12 de agosto de 2020, o servidor comissionado DIEGO ANGELO ANTUNES, matrícula nº 51102-00, do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thomaz William Palma Sohn – AVANTE, da Câmara Municipal de Itapoá/SC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 12 de agosto de 2020.

Câmara Municipal de Itapoá, em 13 de agosto de 2020.

Ezequiel de Andrade

Presidente

[assinado digitalmente]

Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador