Câmara de Vereadores de Canoinhas

Canoinhas


Informações do Ato n.º 2286895

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação20/12/2019
CategoriaOutras publicações
TítuloATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Arquivo Fonte do Ato1576786516_a201981_eleioes.doc
Conteúdo

Folha nº 550/2019

Ata da Octogésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2019, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores: Célio Galeski, Paulinho Basílio, Norma Pereira, Paulo Glinski, Coronel Mário, Camila Lima, Chico Mineiro, Telma Bley, Gil Baiano e Wilmar Sudoski. Registrando o livro de presença o comparecimento de toda edilidade. Em seguida foi colocando em discussão a ata da reunião anterior que foi aprovada pela unanimidade. EXPEDIENTE: Ofício n.º 1267/2019, da Secretaria de Estado da Fazenda, em resposta aos Requerimentos nº 762 e 805/2019 de autoria de toda edilidade. Comunicação Eletrônica nº 1.024/2019 da Gerencia Regional da Caixa Econômica, informando a liberação de recursos para pavimentação. Ofício nº 49/2019, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Requerimento nº 1077/2019 de autoria do edil Paulinho Basílio. Ofício nº 50/2019, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta aos Requerimentos nº 1025 e 1026/2019 de autoria do edil Coronel Mário. Ofício nº 529/2019, do Gabinete do Deputado Estadual Valdir Cobalchini, informando apresentação de emenda ao orçamento para pavimentação da Rodovia SC-120. Convite do Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, para solenidade formatura no dia 20 de dezembro. Projeto de Lei n.º 162/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação para matrícula na rede municipal e privada de ensino de Canoinhas” de autoria do edil Paulinho Basílio. Requerimento nº 1102/2019 de autoria do edil Paulinho Basílio, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a Farmácia Santo Antônio, pelo desafio assumido em inaugurar o setor de manipulação de medicamentos para animais, não medindo esforços em ser um diferencial em Canoinhas, com o objetivo de melhor atender os clientes. Requerimento nº 1103, 1104, 1105/2019 de autoria de toda edilidade, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, ao Senhor Cláudio Simm, e ao Senhor Eugênio Sydorak, e ao jovem Gustavo Simm, pelo comprometimento em participar das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores, acompanhando de perto as votações, os assuntos debatidos e as iniciativas dos vereadores, sendo a participação da comunidade no processo político muito importante. Requerimento nº 1106 e 1107/2019 de autoria de toda edilidade, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o senhor Osmar Oleskovicz, Secretário de Educação, e o Grupo de Oração Cristo Rei da Renovação Carismática da Igreja Católica de Canoinhas, em nome da senhora Zenilda Lemos, pela organização do belíssimo evento, realizado dia 16 de dezembro no Pavilhão da Igreja Matriz Cristo Rei, onde teve a participação do missionário da obra Evangelizar “É Preciso”, do padre Reginaldo Manzotii, e do canoinhense Danilo Dyba. ORDEM DO DIA: Entrou em segunda discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Complementar n.º 10/2019 que "Altera a Lei Complementar 042 de 18/03/2013 e dá outras providências".

Folha nº 551/2019

Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da Comissão de Desenvolvimento Municipal ao Projeto de Lei n.º 124/2019 que “Autoriza o Executivo Municipal a expropriar por interesse público, sem ônus financeiro para o município, parte da área de terras da matrícula n.º 20.124 e dá outras providências.” Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 136/2019 que "Altera dispositivos da Lei n.º 5.805, de 17 de março de 2016”. O Vereador Paulinho Basílio se manifestou para comentar a respeito do Projeto de Lei nº 136/2019, dizendo que as emendas são no sentido de melhorar o Projeto, estabelecendo o chamamento de um fórum para eleição do Conselho Municipal da Juventude, bem como algumas regras para que isso aconteça e ficando em conformidade com a Legislação Nacional, onde diz que jovem é aquele entre 15(quinze) e 29(vinte e nove) anos e no Projeto não era dessa maneira que estava. O Projeto de Lei nº 136/2019 com emenda modificativa, foi aprovado. Entrou em segunda discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 152/2019 que “Dispõe sobre a outorga onerosa de concessão, visando a criação, confecção, instalação e manutenção de abrigos de parada de transporte público de passageiros, placas indicativas de logradouros, bancos e lixeiras públicas, com exploração publicitária, e dá outras providências”. O Vereador Paulo Glinski se manifestou para comentar a respeito do Projeto de Lei nº 152/2019 dizendo que na sua visão já existe uma legislação municipal regulamentando o assunto e no referido projeto que está sendo aprovado no dia de hoje não fica claro a revogação da legislação anterior. Afirmou que se pode ter uma dúvida de interpretação futuramente, onde existe uma Lei regulamentando e outra Lei que já regulamentava, não havendo uma revogação expressa. Deixou claro que na opinião do Executivo Municipal precisa ser aprovada essa Legislação, que foi feito um estudo e que o projeto da forma como veio está correto. Comentou que a Câmara para não criar obstáculos e está aprovando, confiando no parecer técnico do Executivo. Disse ser favorável ao Projeto levando em conta todos esses detalhes citados por ele. A Vereadora Telma Bley se manifestou comentando que demasiadamente encontram panfletos nos carros, colados em vidros e nos pontos de ônibus e existe a lei que obriga a empresa ou quem está fazendo a divulgação, fazer a limpeza posterior do material utilizado. O Projeto de Lei nº 152/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 159/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores da Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências”. Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 160/2019 que “Cria cargo de advogado vinculado ao Instituto Canoinhense de Previdência – ICPREV

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e dá outras providências.” O Vereador Coronel Mário se pronunciou a respeito do Projeto de Lei nº 160/2019, solicitando a primeira secretária à fazer a leitura da resposta do ICPREV com relação ao Projeto. Em seguida a primeira secretária, Vereadora Telma Bley fez a leitura do ofício do ICPREV à todos os presentes. O Vereador Coronel Mário agradeceu a leitura do ofício, afirmando que realmente consta a recomendação do tribunal de contas. Comentou que a intenção enquanto Casa Legislativa não é criar obstáculos ao ICPREV, mas sim receber todas as informações para que se tenha segurança jurídica para votar no referido projeto. O Vereador Paulo Glinski comentou que foi demonstrado duas preocupações na sessão anterior com relação ao já citado Projeto: a exigência do tribunal de contas e do possível aumento da despesa com a realização desse trabalho. O referido Projeto cria um cargo efetivo com um custo salário base quase 50% no que se gasta com terceirizado. Afirmou que a grande vantagem do servidor efetivo é a especialização na área, pois o ICPREV é hoje uma criança, ainda está engatinhando, porém mais adiante terá problemas judiciais, processos, ações, requerimentos que irão depender de uma especialização. Disse ser favorável ao projeto. O Vereador Célio Galeski cumprimentou o senhor Diogo Carlos Seidel, diretor executivo do ICPREV que prontamente respondeu o ofício enviado a entidade, pois agora há dados concretos com relação ao profissional que terá cargo efetivo, na intenção de agilizar os trabalhos. O Projeto de Lei nº 160/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 161/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá Outras Providências”. Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 1102/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a Farmácia Santo Antônio, pelo desafio assumido em inaugurar o setor de manipulação de medicamentos para animais, não medindo esforços em ser um diferencial em Canoinhas, com o objetivo de melhor atender os clientes. Sendo aprovado pela Unanimidade . Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 1103, 1104, 1105/2019 de autoria de toda edilidade, solicitam que seja encaminhada “Moção de Parabenização”, ao Senhor Cláudio Simm, e ao Senhor Eugênio Sydorak, e ao jovem Gustavo Simm, pelo comprometimento em participar das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores, acompanhando de perto as votações, os assuntos debatidos e as iniciativas dos vereadores, sendo a participação da comunidade no processo político muito importante. O Vereador Coronel Mário solicitou a palavra para comentar a respeito dos Requerimentos de números 1.103 a 1.105/2019, dizendo que as pessoas crescem na medida em que são elogiadas, justificando dessa forma a moção de parabéns para os senhores Eugênio Sidorak , Cláudio Simm e ao jovem Gustavo Simm pela assiduidade nas sessões ordinárias e extraordinárias no decorrer deste ano. O Vereador Célio Galeski afirmou que seria interessante que a população criasse o hábito de vir participar das sessões da Câmara, pois motiva os Vereadores e enriquece as

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discussões. Parabenizou também os homenageados acima citados. Os Requerimentos de números 1.103 a 1.105/2019 foram aprovados pela unanimidade . Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 1106 e 1107/2019 de autoria de toda edilidade, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o senhor Osmar Oleskovicz, Secretário de Educação, e o Grupo de Oração Cristo Rei da Renovação Carismática da Igreja Católica de Canoinhas, em nome da senhora Zenilda Lemos, pela organização do belíssimo evento, realizado dia 16 de dezembro no Pavilhão da Igreja Matriz Cristo Rei, onde teve a participação do missionário da obra Evangelizar “É Preciso”, do padre Reginaldo Manzotii, e do canoinhense Danilo Dyba. Sendo aprovado pela unanimidade. Em seguida, o Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara, solicitou aos homenageados para virem até a frente receberem a homenagem à eles direcionados, bem como participarem da foto histórica, juntamente com toda Edilidade. Dando segmento a sessão, foi feita a eleição da mesa diretora para o ano de 2020(dois mil e vinte). Os Vereadores Gil Baiano e Paulinho Basílio fizeram o registro das chapas para concorrerem a eleição. Em seguida o Vereador Célio Galeski solicitou a primeira secretária, Vereadora Telma Bley para fazer a leitura do acordo de lideranças, ou chapas completas e ou candidatos avulsos. As chapas apresentadas foram as seguintes: Chapa 1: Presidente: Vereador Gil Baiano, Vice-Presidente: Vereador Célio Galeski, Primeiro Secretário Vereador Wilmar Sudoski e Segunda Secretária: Camila Lima

Chapa 2: Presidente: Vereador Paulinho Basílio, Vice-Presidente: Vereadora Telma Bley, Primeiro Secretário: Vereador Célio Galeski e Segunda Secretária: Vereadora Norma Pereira. O Presidente da Câmara, Vereador Célio Galeski indagou aos Vereadores se há algum motivo para impugnação das chapas ou nomes. Não havendo impugnações ficam registradas as referidas chapas. Em seguida, foi suspensa a sessão por dez minutos, para confecção das cédulas para votação. Após, o Presidente da Câmara, Vereador Célio Galeski, solicitou a assessoria jurídica para efetuar a abertura da urna de votação, dando ciência aos presentes que a mesma estava vazia. O Vereador Paulo Glinski se pronunciou esclarecendo a comunidade com relação ao registro das chapas. Afirmou que o regimento interno obriga que quando existem dois blocos, se faz necessário ter um representante de um determinado bloco na outra chapa. Citou que em votações anteriores isso não ocorreu, pois, só havia uma chapa inscrita para eleição. Dando sequência, foi solicitada a assessoria jurídica para fazer a entrega das cédulas aos vereadores para votação. A Vereadora Camila Lima solicitou a palavra comentando que houve uma conversa pelos grupos fora da Câmara que as cédulas seriam marcadas por uma cor de caneta ou por uma primeira letra do nome. Afirmou que tomou a liberdade de trazer canetas da mesma cor para que aja muita transparência na eleição. O Vereador Célio Galeski solicitou a distribuição das canetas a todos os vereadores presentes, atendendo a solicitação da Vereadora Camila Lima. Em seguida convidou os Vereadores para procederem a votação secreta em ordem alfabética: Vereadora Camila Lima, Vereador Célio Galeski, Vereador Chico Mineiro, Vereador Coronel Mário, Vereador Gil Baiano, Vereadora Norma Pereira, Vereador Paulinho Basílio, Vereador Paulo Glinski, Vereadora Telma Bley e Vereador Wilmar Sudoski.

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Encerrada a votação, foi convidada a primeira secretária, Vereadora Telma Bley para efetivar a apuração dos votos e os Vereadores Camila Lima e Coronel Mário para acompanharem. Apurado os votos obteve-se o seguinte resultado: 6 (seis) votos para o Vereador Paulinho Basílio e 4 (quatro) votos para o Vereador Gil Baiano. Em seguida, o Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara, empossou a chapa vitoriosa composta pelo Presidente: Vereador Paulinho Basílio, Vice-Presidente: Telma Bley, Primeiro Secretário: Célio Galeski e Segunda Secretária: Norma Pereira que atuarão a partir de primeiro de janeiro de 2020(dois mil e vinte). Em seguida convidou o Presidente eleito, Vereador Paulinho Basílio, para fazer uso da tribuna. O Vereador Paulinho Basílio iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e dizendo que não há vencedores, nem vencidos. Comentou da sua admiração pelo Vereador Gil Baiano e afirmando que não conviveram tanto, pois o referido Vereador estava na Secretaria de Obras, porém sabe do trabalho que faz pela comunidade, deixando claro que os Vereadores não se odeiam entre si como algumas pessoas pensam. Comentou que há uma parceria, um trabalho sempre pautado pelo bem do Município. Afirmou que o Vereador Paulo Glinski foi de suma importância quando aderiu a chapa, porém não pode deixar de agradecer as Vereadoras Camila Lima, Telma Bley e Norma Pereira que em nenhum momento o deixaram sozinho nessa Casa de Leis. Afirmou que essa parceria fez com que o mesmo tivesse a força necessária para colocar seu nome à disposição nessa situação. Relatou que há onze anos, o dia 17 (dezessete) foi o dia mais triste de sua vida, pois perdeu seu avô materno, o homem que lhe ensinou muito sobre princípios e dedicou a vitória de hoje à ele. Afirmou que na vida não há coincidências, talvez essa data é um recado para que o mesmo continue firme nos seus propósitos e seja sempre aquele filho que sua mãe ensinou. Agradeceu aos colegas vereadores que nele votaram e os que não votaram, pois hoje sentiu a democracia pulsar nesse Plenário. As eleições unânimes são interessantes, porém dar a um grupo o direito do voto na sua concepção é muito mais interessante. Afirmou que é com muita emoção que agradece a todos, pois por óbvio que farão uma gestão compartilhada, como sempre foi. Citou que suceder Presidentes como os Vereadores Coronel Mário, Célio Galeski e Wilmar Sudoski não será uma tarefa fácil, pois os mesmos têm uma experiência na vida pública que ainda não adquiriu, porém com a ajuda de todos os vereadores, afirmou que dará conta do recado e não irá decepcionar aqueles que nele confiaram o voto. Argumentou que a Câmara não é e não será um puxadinho do Executivo, afirmando que não se pode misturar as coisas. O Vereador Gil Baiano solicitou o uso da tribuna . O mesmo iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e parabenizando o Vereador Paulinho Basílio, dizendo que o mesmo é jovem, dedicado, com capacidade e tem certeza que ele irá presidir esta Casa da melhor forma possível. Afirmou que isso é um compromisso a mais na vida de um legislador, comentando que já teve o privilégio de ser Presidente da Câmara no ano de 2015 (dois mil e quinze). Argumentou que não se sente um perdedor ou um derrotado, porém é um alerta para que não se confie muitas vezes em algumas pessoas. Citou que quando se dá a palavra, principalmente de um homem, o mais bonito mesmo é honrá-la, mesmo sofrendo. Agradeceu os Vereadores Wilmar Sudoski,

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Chico Mineiro, Célio Galeski, Coronel Mário, porém alguém do grupo, da sua chapa, segundo ele, mentiu. Agradeceu o vereador Paulo Glinski pela sinceridade, dizendo que homem tem que ser sincero, que fala e cumpre. Parabenizou o Vereador Paulinho pela vitória, desejando a ele muito sucesso. O Vereador Célio Galeski comentou que vencer a eleição é fácil e perder não é para qualquer um. Citou que as palavras do Vereador Gil Baiano foram muito sábias e parabenizou o Vereador Paulinho pela vitória. Afirmou que se sentiu tranquilo na condução dos trabalhos legislativos neste ano, agradeceu a presença de todos, desejando um feliz natal e não tendo mais nada a tratar encerrou a presente sessão, sendo que a próxima sessão ordinária será após o recesso parlamentar ou em regime extraordinário por solicitação do Executivo.

Célio Galeski

Presidente

Telma Bley Coronel Mário

Primeira Secretária Segundo Secretário