Câmara de Vereadores de Canoinhas

Canoinhas


Informações do Ato n.º 1469945

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação22/12/2017
CategoriaOutras publicações
TítuloATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Arquivo Fonte do Ato1513883537_a2017080.odt
Conteúdo

Folha nº 425/2017

Ata da septuagésima oitava reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. Aos dezenove dias do mês de dezembro de 2017, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores: Camila Lima, Coronel Mário, Chico Mineiro, Norma Pereira, Karuncho, Paulinho Basílio, Paulo Glinski, Telma Bley, Wilmar Sudoski e Zenici Dreher. Registrando o livro de presença o comparecimento de toda edilidade, o Senhor Presidente declarou aberta a presente reunião. Colocada em discussão a ata da reunião anterior, foi a mesma colocada em votação, sendo aprovada pela unanimidade. Convidado para compor a Mesa o Vice-Prefeito Renato Pike. EXPEDIENTE: Ofício nº 393/2017, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento no 780/2017, do edil Coronel Mario. Ofício nº 296/2017, da 25a Gerência de Educação Canoinhas, em resposta ao Requerimento nº 717/2017, da vereadora Camila Lima. Ofício nº 175/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento no 647/2017, da vereadora Telma Bley. Ofício nº 176/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta a Indicação no 518/2017, da vereadora Telma Bley. Ofício nº 177/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta a Indicação nº 536/2017, da vereadora Camila Lima. Ofício nº 179/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 718/2017, da vereadora Norma Pereira. Ofício nº 56/2017, do Deputado Mauro Mariani, em resposta ao Requerimento nº 673/2017, de toda edilidade. Ofício nº 434/2017, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento nº 683/2017, da vereadora Norma Pereira. Ofício no 429/2017, do Deputado Valdir Colatto, em resposta ao Requerimento nº 677/2017, de toda edilidade. Ofício nº 297/2017, do Executivo, comunicando o Sancionamento dos Projetos de Leis nº 179 e nº 168/2017. Ofício nº 315/2017, do Executivo, solicitando a Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 216/2017 que “Altera a Lei nº 4.693 de 28/02/2011 e dá outras providências”. Ofício nº 314/2017, do Executivo, encaminhando Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 207/2017 que “ "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências", sendo aprovado pela unanimidade. Ofício nº 316/2017, do Executivo, encaminhando Projeto de Lei Substitutivo ao PL nº 223/2017 que “ Altera e Acresce dispositivos a Lei nº 3.398/2001, Dispõe Sobre a Atualização de Diárias do Poder Executivo e dá outras providências". Ofício nº 1111/2017, da Caixa Econômica Federal, comunicando o Contrato de Repasse nº 848026/2017. Ofício nº 313/2017, do Executivo, encaminhando mensagem em Regime de Urgência. Projeto de Lei nº 227/2017 que "Abre Crédito Adicional Através da Anulação de Dotações Orçamentárias, Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências". Requerimento nº 807/2017 de autoria de toda a edilidade, requerendo que seja encaminhado ofício ao Senhor Luís Alberto Brandes, Diretor do Campus UNC Canoinhas, à Senhora Solange Sprandel da Silva, Reitora da Universidade do Contestado UNC, ao Senhor Ismael Carvalho, Presidente do Conselho Curador da UNC, solicitando informações sobre qual vai ser o índice aplicado de correção nas mensalidades para o ano de 2018. Sabe-se que a correção do ano de 2017 não deve ultrapassar 2%, e tomamos conhecimento

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através da reunião do DCE com representantes de outros campi com a reitoria que ficou pautado um reajuste de 10% nas mensalidades. De acordo com Lei Federal 9870/1999 e MP 2173-24/2001, que regulamentam o aumento de mensalidades, onde prevem que todo aumento deve ser pautado por índice de correção e quando tiver investimentos devidamente deliberado por assembleia que sejam apresentadas planilhas detalhadas com os custos e cronograma de prazos. Quais os investimentos serão realizados com este reajuste na UNC Canoinhas e qual o prazo para essas melhorias serem executadas? Requerimento nº 808 /2017 de autoria de toda a edilidade, solicitam que seja encaminhado requerimento cumprimentando o Senhor Renato Jardel Gurtinski, Vice-Prefeito, por ter assumido durante o ano a Secretaria de Administração, além de economia financeira imprimiu um ritmo de trabalho invejável na Secretaria, contribuindo para o desenvolvimento do município e região. Indicação nº 566/2017, de autoria do edil Coronel Mário, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, ao Senhor Dário Gravi Gonçalves, Diretor do Detracan, proceda estudo técnico para que as vias pavimentadas do município possuam o mesmo sentido preferencial. Indicação nº 567/2017 de autoria do edil Wilmar Sudoski, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, para que dos recursos devolvidos pela Câmara Municipal, R$60.000,00 (sessenta mil) sejam destinados para aquisição de um semáforo para a Avenida dos Expedicionários esquina com a rua Adolfo Bading e R$20.000,00(vinte mil reais) destinados a Delegacia de Polícia Civil. PEQUENO EXPEDIENTE: Com a palavra a vereadora Norma Pereira, falou sobre as respostas de requerimentos em especial da escola Júlia Zaniollo, em que várias foram as solicitações para que os alunos tenham um espaço para as praticas esportivas, e o ultimo requerimento que foi encaminhado para a ADR, hoje veio à resposta informando que a secretaria do Estado já expediu certificado de disponibilidade orçamentária e autorizou a ADR de Canoinhas a iniciar os procedimentos para abertura de licitação, conforme Processo SDR26 2094/2015, com vistas a dar início às obras naquela unidade escolar. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Ivan Karuncho participou de sua última sessão ordinária na Câmara de Vereadores na noite desta terça-feira, 19. O titular da vaga, vereador Célio Galeski, retorna ao poder legislativo em 2018. Ao deixar a casa, Ivan irá assumir a Secretaria Municipal de Habitação. Em manifestação na tribuna, o vereador agradeceu pela oportunidade de compor o poder legislativo do município durante este ano. Durante sua fala, Ivan falou a respeito de seu trabalho na câmara, com a confecção de indicações, requerimentos e projetos. O vereador agradeceu o apoio do Partido da República (PR), por meio do vice-prefeito Renato Pike, e aos demais vereadores da casa. Ivan ainda falou sobre seu novo desafio como Secretário Municipal de Habitação, comprometendo-se com a função. Com a palavra o Vereador Paulo Glinski cumprimentou Ivan pelo trabalho desenvolvido na câmara, destacando sua presença e atuação. O trabalho de Ivan também foi elogiado pelo vereador Coronel Mário Erzinger. Usou da palavra o Vereador Wilmar Sudoski, relatando que, ao conhecer Ivan, ficou surpreso positivamente com o empenho do vereador na casa de leis. O vereador Paulinho Basílio elogiou Ivan por sempre buscar a

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resolução de problemas da comunidade. Presente na sessão, o vice-prefeito Renato Pike parabenizou Ivan pelo trabalho realizado na câmara e o desejou boas-vindas ao poder executivo. A vereadora Zenici Dreher desejou sorte em seus novos desafios. O vice-prefeito Renato Pike (PR) fez uso da tribuna na sessão desta terça-feira, 19, para agradecer os vereadores pela parceria com o poder executivo na condução dos poderes municipais. Durante sua fala, o vice-prefeito cumprimentou os edis, relatando que busca sempre atender os pedidos expressos pela casa. Na sessão, Pike também falou sobre o trabalho da Secretaria de Administração, pasta que esteve à frente durante o ano de 2017. Segundo o vice-prefeito, a administração municipal termina o ano com superávit, valor que poderá ser investido em obras no próximo ano. “Fiquei muito feliz de ter aceito o convite do Beto e pela confiança, pois é uma das secretarias que tem uma missão muito árdua, que é fazer economia na gestão sem perder a qualidade”, afirmou. O vice-prefeito ainda comentou sobre conquistas que ocorreram nesta semana, como o depósito de R$900 mil ao Hospital Santa Cruz de Canoinhas (HSCC) por parte do governo estadual – verba que estava em atraso com a saúde do município. Segundo Pike, este foi um dos resultados de uma reunião realizada com o Governador do Estado, Raimundo Colombo, no mês de novembro. Com a palavra o Vereador Wilmar Sudoski parabenizou o vice-prefeito pelo esforço em assumir a pasta. Usou da palavra o Vereador Coronel Mário relatou que a função do Secretário de Administração muitas vezes é incompreendida, e, por isso, o desafio de assumir o cargo se torna ainda maior. Para parabenizar o vice-prefeito, Coronel Mário redigiu um requerimento, documento que foi assinado por todos. Usou da palavra o Vereador Paulinho Basílio também cumprimentando o vice-prefeito, agradecendo pela atenção no esclarecimento de dúvidas da câmara. ORDEM DO DIA: Com a palavra a vereadora Telma Bley pediu a inclusão do Projeto de Lei Complementar 008/2017, incluir na ordem do dia para 1ª votação em regime de urgência e uma sessão extraordinária para 2ª votação, sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao PROJETO DE LEI N° 204/2017 QUE "EQUIPARA E ALTERA O SALÁRIO-BASE DOS CARGOS DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao PROJETO DE LEI No 206/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao PROJETO DE LEI No 208/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em

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segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao PROJETO DE LEI N° 214/2017 QUE "INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao PROJETO DE LEI No 215/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao PROJETO DE LEI N° 217/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao PROJETO DE LEI SUBSTITUTO No 218/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao PROJETO DE LEI SUBSTITUTO N° 219/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS", sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao PROJETO DE LEI No 228/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL OURO VERDE, sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2017 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 054/2017 DE 29/04/2016", sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 807/2017 de autoria de toda a edilidade, requerendo que seja encaminhado ofício ao Senhor Luís Alberto Brandes, Diretor do Campus UNC Canoinhas, à Senhora Solange Sprandel da Silva, Reitora da Universidade do Contestado UNC, ao Senhor Ismael Carvalho, Presidente do Conselho Curador da UNC, solicitando informações sobre qual vai ser o índice aplicado de correção nas mensalidades para o ano de 2018. Sabe-se que a correção do ano de 2017 não deve ultrapassar 2%, e tomamos conhecimento através da reunião do DCE com representantes de outros campi com a reitoria que ficou pautado um reajuste de 10% nas mensalidades. De acordo com Lei Federal 9870/1999 e MP 2173-24/2001, que regulamentam o aumento de mensalidades, onde prevem que todo aumento deve ser pautado por índice de correção e quando tiver investimentos devidamente deliberado por assembleia que sejam apresentadas

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planilhas detalhadas com os custos e cronograma de prazos. Quais os investimentos serão realizados com este reajuste na UNC Canoinhas e qual o prazo para essas melhorias serem executadas?, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 808 /2017 de autoria de toda a edilidade, solicitam que seja encaminhado requerimento cumprimentando o Senhor Renato Jardel Gurtinski, Vice-Prefeito, por ter assumido durante o ano a Secretaria de Administração, além de economia financeira imprimiu um ritmo de trabalho invejável na Secretaria, contribuindo para o desenvolvimento do município e região, sendo aprovado pela unanimidade.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Nos termos do Regimento Interno da Casa, o Senhor Presidente solicitou que seja encaminhado a Mesa, para registro de seus nomes, o acordo de lideranças e/ou chapas completas e/ou candidatos avulsos. Com a palavra o vereador Coronel Mário apresentou sua chapa única, composta para Presidente: Coronel Mário, Vice-Presidente: Norma Pereira, Primeira Secretária Zenici Dreher, Segunda Secretária: Telma Bley. Na sequencia foi indagado há algum motivo de impugnação do registro da chapa ou dos nomes. Não havendo impugnação, fica registrada a chapa única tendo como Presidente o vereador Coronel Mário, sendo suspensa a sessão por 10 minutos para a confecção das cédulas para a votação. Retomando aos trabalhos, solicitou a assessoria jurídica que efetue a abertura da urna de votação, dando ciência aos presentes que a mesma esta vazia. Encerrada a votação, convidou a primeira secretária Norma Pereira e os vereadores Coronel Mário e Paulinho Basílio para acompanharem a apuração, sendo eleita a chapa única por 10 votos a 0. Na sequencia, foram declarados eleitos e empossados para a Presidência da Câmara de Vereadores da legislatura 2018 a partir de 01/01/2018, o Vereador Coronel Mário, juntamente com a mesa diretora composta na chapa, sendo vice presidente Norma Pereira, primeira secretária Zenici Dreher, e segunda secretária a vereadora Telma Bley. Com a palavra o Vereador Coronel Mário agradeceu o apoio dos vereadores, amigos e familiares em sua trajetória política. O vereador relatou que, apesar de, apenas recentemente, ter iniciado sua vida política partidária, sempre trabalhou com envolvimento às políticas institucionais. Coronel Mário agradeceu à bancada do Partido da República (PR) pelo apoio em sua candidatura, bem como as demais componentes da mesa diretora eleita por aceitarem seu convite. Com a palavra o Vereador Coronel Mário ainda falou a respeito de sua missão como presidente da casa em 2018. Ao parabenizar o presidente Wilmar Sudoski pelo cumprimento do mandato, o vereador ressaltou que pretende prosseguir na busca pela qualificação das atividades legislativas, convidando, assim, a equipe da Câmara para auxiliá-lo nesse processo. Com a palavra a vereadora Zenici Dreher, agradeceu aos funcionários e as vereadores e aos vereadores pelo respeito, agradeceu também a sua família pelo apoio. Usou da palavra o Vereador Wilmar Sudoski, relatando que o desejo de assumir a Câmara já existia na última legislatura e que, neste ano, contou com a aprovação unânime da casa. Sudoski relatou que buscou trabalhar de forma plural, respeitando os debates e opiniões. O vereador ainda agradeceu os demais edis pelo auxílio durante este ano. Por fim agradeceu à equipe da Câmara por ter aceitado a missão de oferecer um tratamento com empatia e servir à população

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do município, bem como a imprensa, por ter realizado a divulgação dos trabalhos da casa. Usou da palavra o Vereador Paulo Glinski, parabenizando Sudoski pelo mandato como presidente, destacando sua atuação junto aos vereadores. “Com certeza conduziu a Câmara de uma forma muito correta, séria e objetiva. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime extraordinário para o dia 19 de dezembro de 2017, às 21:00 horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada.

Wilmar Sudoski

Presidente

Vereadora Norma Pereira Vereadora Zenici Dreher

Primeira Secretária Segunda Secretária