Município de Sangão


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 28/09/2023
2023119

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: INSTITUI A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS, FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/09/2023202383

Título do Ato: DECRETO Nº 083/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 83, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/09/2023202380

Título do Ato: DECRETO Nº 080/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 80, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/09/2023202379

Título do Ato: DECRETO Nº 079/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/08/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 79, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/09/2023202378

Título do Ato: DECRETO Nº 078/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 78, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/09/2023202377

Título do Ato: DECRETO Nº 077/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 77, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/08/202320231098

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1098 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/08/2023202382

Título do Ato: DECRETO Nº 082/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 82, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Ementa: SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/08/2023202381

Título do Ato: DECRETO Nº 081/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 81, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO DENONIMADO "DE BONA.

Publicado em: 21/08/2023202380

Título do Ato: DECRETO Nº 080/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 80, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/08/2023202379

Título do Ato: DECRETO Nº 079/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/08/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 79, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/08/2023202378

Título do Ato: DECRETO Nº 078/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 78, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/08/2023202377

Título do Ato: DECRETO Nº 077 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/08/2023202376

Título do Ato: DECRETO Nº 076 DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/07/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/08/2023202374

Título do Ato: DECRETO Nº 074 DE 17 DE JULHO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/07/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/08/2023202373

Título do Ato: DECRETO Nº 073 DE 17 DE JULHO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/07/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/08/2023202372

Título do Ato: DECRETO Nº 072 DE 11 DE JULHO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/07/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/08/2023202371

Título do Ato: DECRETO Nº 071 DE 10 DE JULHO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/07/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/08/2023202370

Título do Ato: DECRETO Nº 070 DE 10 DE JULHO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/07/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/08/2023202369

Título do Ato: DECRETO Nº 069 DE 04 DE JULHO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL PROGRAMA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.