Município de Sangão


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/05/2022202259

Título do Ato: DECRETO 059/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 59, DE 18 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/05/2022202258

Título do Ato: DECRETO 058/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 58, DE 12 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/05/2022202257

Título do Ato: DECRETO 057/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 17/05/2022202256

Título do Ato: DECRETO 056/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 56, DE 12 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/05/2022202255

Título do Ato: DECRETO Nº 055/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 55, DE 11 DE MAIO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/05/202220221045

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1045/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1045, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/05/2022202254

Título do Ato: DECRETO Nº 054/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 54, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: ATUALIZA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REGULAMENTA E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DO PEDIDO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NA LEI FEDERAL N º 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/05/2022202253

Título do Ato: DECRETO Nº 053/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 53, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: ATUALIZA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Publicado em: 12/05/2022202252

Título do Ato: DECRETO Nº 052/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 52, DE 10 DE MAIO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 10/05/2022202251

Título do Ato: DECRETO Nº 051/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 51, DE 6 DE MAIO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO BERÇÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANGAO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/05/202220221044

Título do Ato: LO - 1044/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 1.044, DE 4 DE MAIO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/05/2022202299

Título do Ato: LC - 099/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 5 DE MAIO DE 2021
Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/05/2022202250

Título do Ato: DECRETO Nº 050/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 50, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/05/202220221034

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1034/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1034, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/05/2022202248

Título do Ato: DECRETO N° 048/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 48, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/05/2022202247

Título do Ato: DECRETO Nº 047/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 47, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/05/2022202242

Título do Ato: DECRETO Nº 042/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 42, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/05/2022202241

Título do Ato: DECRETO Nº 041/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 41, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/05/2022202239

Título do Ato: DECRETO Nº 039/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 02/05/2022202234

Título do Ato: DECRETO Nº 034/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sangão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 34, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.