Município de Siderópolis


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/09/202120212426

Título do Ato: LEI Nº 2.426, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.426, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/09/202120212425

Título do Ato: LEI Nº 2.425, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.425, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONCEDER DESCONTOS SOBRE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/09/202120212424

Título do Ato: LEI Nº 2.424, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.424, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: DENOMINA RUA DELIRIO CECCONI, NO BAIRRO TEREZA CRISTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/09/202120212423

Título do Ato: LEI Nº 2.423, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTARIA, AÇÃO/ATIVIDADE E DESPESAS NO PPA, LDO E LOA PARA FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/09/202120212422

Título do Ato: LEI Nº 2.422, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.422, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 2.041/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/09/202120212421

Título do Ato: LEI Nº 2.421, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.421, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ementa: ALTERA A ALINEA D, PARAGRAFO II DO ART. 5º DA LEI Nº 2315 DE 03 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/09/20212021180

Título do Ato: DECRETO N.º 180 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/09/20212021179

Título do Ato: DECRETO N.º 179, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 179, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/09/20212021178

Título do Ato: DECRETO N.º 178 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 178, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/09/20212021177

Título do Ato: DECRETO Nº 177, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 177, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/09/20212021176

Título do Ato: DECRETO N.º 176, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/09/20212021175

Título do Ato: DECRETO N.º 175, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 175, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/09/20212021174

Título do Ato: DECRETO N.º 174 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 174, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/09/20212021173

Título do Ato: DECRETO N.º 173, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 173, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/09/20212021172

Título do Ato: DECRETO N.º 172, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 172, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/09/20212021171

Título do Ato: DECRETO N.º 171, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: 02/08/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 171, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/08/20212021194

Título do Ato: DECRETO N.º 164, DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 164, DE 21 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/08/20212021170

Título do Ato: DECRETO N.º 170 DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 170, DE 21 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/08/20212021169

Título do Ato: DECRETO N.º 169 DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 169, DE 21 DE JULHO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 05/08/20212021168

Título do Ato: DECRETO N.º 168 DE 21 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 168, DE 21 DE JULHO DE 2021
Ementa: