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Arvoredo


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 18/09/2020

Título do Ato: DECRETO 2.494
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

do artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado, no vinculo; I - (01.0787) Covid - 19 - Recursos Transferidos da União sem destinação especifica (LC173/2020 - Art. 5º, II-b, no valor de R$ 60.029,07 (sessenta mil e vinte e nove reais e sete centavos); II - (01.0786) Covid - 19 - Recursos Transferidos da União Ações Saúde e Social (LC173/2020 - Art. 5º, I-b, no valor de R$ 1.134,09 (um mil cento e trinta e quatro reais e nove centavos). Art. 3º

Publicado em: 18/09/2020

Título do Ato: DECRETO 2.495
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

.1.90.00.00.01.0786 Aplicações Diretas R$ 6.894,16 Art. 2º Para a cobertura do crédito adicional suplementar, aberto nos termos do artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado, no vinculo, (01.0786) Covid - 19 - Recursos Transferidos da União Ações Saúde e Social LC173/2020 - Art. 5º, I-b, no valor de R$ 6.894,16 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

Publicado em: 04/09/2020

Título do Ato: DECRETO 2.492
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

º Para a cobertura do crédito adicional suplementar, aberto nos termos do artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado, no vinculo, (01.0784) - Incremento Temporário ao Bloco Proteção Social Básica p/ Ações de Combate COVID - 19, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Centro Administrativo Municipal de Arvoredo – SC, em 25 de agosto de

Publicado em: 26/08/2020

Título do Ato: DECRETO 2.491
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº 2.491, de 25 de agosto de 2020. Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do município de ARVOREDO para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). JANETE PARAVIZI BIANCHIN, Prefeita Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o estado de emergência em saúde pública de importância

Publicado em: 26/08/2020

Título do Ato: DECRETO 2.490
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

internacional de coronavírus (COVID-19) nas unidades educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Arvoredo DECRETA: Art. 1º. Fica criada a Comissão Intersetorial Municipal para Estudos do Retorno das Aulas Presenciais da Rede Municipal de Ensino será composta pelos representantes dos seguintes órgãos e entidades: I. Representante da Secretaria de Educação: EDIVANE DA SILVA II. Representante da Secretaria de Saúde: AIRTON LUIZ CAUDURO III. Representante da Secretaria de Assistência Social: RENATA

Publicado em: 18/08/2020

Título do Ato: DECRETO 2.484
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

R$ 1.575,00 Art. 2º Para a cobertura do crédito adicional suplementar, aberto nos termos do artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado, nos vínculos; I - (01.0787) Covid - 19 - Recursos Transferidos da União sem destinação especifica (LC173/2020 - Art. 5º, II-b, no valor de R$ 60.927,16 (sessenta mil novecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos); II - (01.0786) Covid - 19 - Recursos Transferidos da União Ações Saúde e Social (LC173

Publicado em: 18/08/2020

Título do Ato: DECRETO 2.485
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

.1.90.00.00.01.0790 Aplicações Diretas R$ 30.000,00 3.1.90.00.00.01.0786 Aplicações Diretas R$ 6.894,16 3.3 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00.00.01.0792 Aplicações Diretas R$ 14.190,00 Art. 2º Para a cobertura do crédito adicional suplementar, aberto nos termos do artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado, nos vínculos; I - (01.0790) - Recursos CORONAVIRUS (COVID-19) Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional Portaria 430, no valor de

Publicado em: 18/08/2020

Título do Ato: DECRETO 2.488
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº 525, de 2020, para estabelecer novas regras de enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências.”. CONSIDERANDO o Decreto Legislativo 18.332 (DOESC nº 21.228, de 24 de março de 2020), que declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, com efeitos até 31 de dezembro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de adequação no âmbito municipal do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal n. 101, de 4 de maio de 2000; CONSIDERANDO o teor dos

Publicado em: 11/08/2020

Título do Ato: DECRETO 2.483
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº 2.483, de 10 de agosto de 2020. Altera o Decreto N°. 2.478 de 27 de julho de 2020 que adota as medidas preventivas e restritivas no âmbito do município de ARVOREDO para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). JANETE PARAVIZI BIANCHIN, Prefeita Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; DECRETA: Art. 1º. O Art. 1 do

Publicado em: 11/08/2020

Título do Ato: PORTARIA 180/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Portarias

Extrato:

necessidade de contratação de servidora para atender na Unidade Básica de Saúde decorrente da pandemia que está se passando com o Coronavirus Covid 19, em determinação que a UBS estar com atendimento das 07:00 horas ás 19:00 horas. RESOLVE, Art. 1°. Contratar a Senhora, BRUNA CLAUDIA SCZESNY, brasileira, solteira, portadora do RG. 5.975.623 e CPF. 083.514.279-50, residente e domiciliada na Linha Chapada – Interior – Arvoredo - SC, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro Geral de Cargos do Poder

Publicado em: 07/08/2020

Título do Ato: DECRETO 2.480
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

.3.90.00.00.01.0790 Aplicações Diretas R$ 30.000,00 3.3.90.00.00.01.0791 Aplicações Diretas R$ 100.000,00 Art. 2º Para a cobertura do crédito adicional suplementar, aberto nos termos do artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado, nos vínculos; I - (01.0790) - Recursos CORONAVIRUS (COVID-19) Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional Portaria 430, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); II - (01.0791) - Emendas Parlamentares Impositivas

Publicado em: 28/07/2020

Título do Ato: DECRETO 2.478
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº 2.478, de 27 de julho de 2020. Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do município de ARVOREDO para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). JANETE PARAVIZI BIANCHIN, Prefeita Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO o estado de emergência em saúde pública de importância internacional

Publicado em: 21/07/2020

Título do Ato: DECRETO 2.475
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

Decreto nº 2.475, de 20 de julho de 2020. Restringe o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares no município de Arvoredo, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). JANETE PARAVIZI BIANCHIN, Prefeita Municipal de Arvoredo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO o estado de emergência em saúde pública de

Publicado em: 20/07/2020

Título do Ato: DECRETO 2.473
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

pelo novo Coronavírus (COVID19); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID19); CONSIDERANDO o art. 23, inciso II, da

Publicado em: 20/07/2020

Título do Ato: DECRETO 2.474
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

Informatização da APS, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); II - (01.0789) - Recursos CORONAVIRUS (COVID-19) Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Centro Administrativo Municipal de Arvoredo – SC, em 16 de julho de 2020. JANETE PARAVIZI BIANCHIN Prefeita Municipal Publicado em data supra. Edson Ezequiel Battiston

Publicado em: 20/07/2020

Título do Ato: DECRETO 2.469
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

do artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado, no vinculo; I - (01.0787) Covid - 19 - Recursos Transferidos da União sem destinação especifica (LC173/2020 - Art. 5º, II-b, no valor de R$ 60.927,16 (sessenta mil novecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos); II - (01.0786) Covid - 19 - Recursos Transferidos da União Ações Saúde e Social (LC173/2020 - Art. 5º, I-b, no valor de R$ 1.216,62 (um mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e

Publicado em: 20/07/2020

Título do Ato: DECRETO 2.470
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

.1.90.00.00.01.0786 Aplicações Diretas R$ 6.894,16 Art. 2º Para a cobertura do crédito adicional suplementar, aberto nos termos do artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado, no vinculo, (01.0786) Covid - 19 - Recursos Transferidos da União Ações Saúde e Social LC173/2020 - Art. 5º, I-b, no valor de R$ 6.894,16 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

Publicado em: 20/07/2020

Título do Ato: DECRETO 2.472
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

pela Organização Mundial de Saúde pelo coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, a qual "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019"; CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020 (expedida pelo Ministro de Estado da Saúde), a qual "Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da

Publicado em: 22/06/2020

Título do Ato: PORTARIA 160/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Portarias

Extrato:

de contratação de servidora para atender na Unidade Básica de Saúde, decorrente da pandemia que está se passando com o Coronavirus Covid 19. RESOLVE, Art. 1°. Contratar a Senhora, CARLA MARIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, Técnica em Enfermagem, portadora do RG. 6.160.202 e CPF. 083.514.699-550, residente e domiciliado no Loteamento Bela Vista – Centro - Arvoredo - SC, para o cargo de Técnica em Enfermagem, do Quadro Geral de Cargos do Poder Executivo Municipal de Arvoredo, Admitido em

Publicado em: 16/06/2020

Título do Ato: DECRETO 2.459
Publicador: Prefeitura Municipal de Arvoredo  Categoria: Decretos

Extrato:

Social 8.244 Assistência Comunitária 8.244.0023 Assistência Social Geral aos Arvoredenses 8.244.0023.2.052 Proteção Social Básica 3 DESPESAS CORRENTES 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00.01.0786 Aplicações Diretas R$ 1.216,62 Art. 2º Para a cobertura do crédito adicional suplementar, aberto nos termos do artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado, no vinculo; I - (01.0787) Covid - 19 - Recursos Transferidos