Publicações COVID-19


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    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N 188/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Categoria: Decretos

    Extrato:

    corona vírus (COVID19); Considerando o disposto na Lei 13.979/2020, que “dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; Considerando a Portaria 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo corona vírus (COVID-19); Considerando a situação de calamidade pública, de que trata o Decreto 562 do Governo do

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 064-2020 - COVID
    Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Categoria: Decretos

    Extrato:

    pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 630/2020, de 01 de junho de 2020, que altera o art. 9° do Decreto Estadual nº 562, e dispõem que “A governança das

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 369
    Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Categoria: Decretos

    Extrato:

    decorrente do coronavírus (COVID-19), CONSIDERANDO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020, que Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. CONSIDERANDO: A portaria conjunta nº 612/2020 da Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Educação que suspende até 12 de outubro as aulas presenciais

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    ; 9.1.10 A suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório de indenizações pelas sucessivas e contratualmente imprevistas desmobilizações e mobilizações e outras previstas, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 174/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Categoria: Decretos

    Extrato:

    janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação do coronavírus

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 175/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Decreto somente será exigido no caso de o Município estar classificado, conforme matriz do Estado de Santa Catarina, como em Risco Potencial GRAVISSIMO (representado pela cor vermelha) na Avaliação de Risco Potencial ao COVID-19, sendo que, nos casos de classificação como em Risco Potencial ALTO (representado pela cor amarela) ou GRAVE (representado pela cor laranja), o horário de atendimento poderá ser o normal de cada estabelecimento. Art. 2º. Permanecem em vigor as determinações constantes nos

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: DECRETO-1999-2020 - MEDIDAS COVID 19
    Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta do Norte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 1999/2020 Prorroga prazo de vigência de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do nova corona vírus (COVID-19), redução de horários de funcionamento de estabelecimentos e atividades no âmbito municipal, aplicação de penalidades para o descumprimento das determinações, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE - SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APLICAÇÃO DE PENALIDADE - DECISÃO FINAL
    Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Camboriú  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROTOCOLO Nº 26.203/2020 EXTRATO DE DECISÃO Autorização de Fornecimento nº 2343/2020 - FMS. Pregão Presencial nº 015/2020 - SSSM. Contratada LIMP SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ nº 08.973.252/0001-09). Objeto: Aquisição equipamentos de proteção individual para utilização no Centro de Atendimento ao Covid-19, Clínica Médica Covid-19, barreiras, coletas, alojamento, isolamento Covid, Hospital e

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 8.817/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Categoria: Decretos

    Extrato:

    recreativo: Parágrafo único: A retomada dos jogos de futebol recreativo durante o período que durar a pandemia será exclusivamente para atletas com idade igual ou superior a 16 anos. Art. 4ºB. O retorno da atividades se dará de forma gradual e monitorada, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID-19 nas regiões de saúde: § 1º Nas Regiões de Saúde com Risco Potencial ALTO (representado pela cor amarela

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 166/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .091-3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas Valor de R$ 24.208,58 07.02.08.244.0012.2.093-3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas Valor de R$ 78.430,71 Art. 2º - O crédito que trata o artigo anterior, correrá por conta do excesso de arrecadação da fonte: 3105 – COVID NO SUAS ALIMENTO - R$ 39.675,00 3106 – COVID NO SUAS EPI - R$ 11.025,00 3081 – CREAS COVID - R$ 10.341,90 3081 – CRAS COVID - R$ 24.008,58 323 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS - R$ 38.755,71 Art 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Art. 4º

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 8.822/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos - DMER, as suas atividades no município a partir do dia 14/09/2020; ficando submetido ao regime de compensação de jornada, por banco de horas, enquanto perdurar a situação de pandemia provocada pela COVID-19 ou pelo tempo que vigorar o presente Decreto. Art.3º. Fica revogado o Decreto Nº 8.793/2020. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 167/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .037-3.3.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas Valor de R$ 39.924,50 07.01.10.302.0011.2.068-4.4.90.00.00.00.00.00 – Aplicações Diretas Valor de R$ 200.000,00 Art. 2º - O crédito que trata o artigo anterior, correrá por conta do excesso de arrecadação da fonte: 3094 – CONSTRUÇÃO CAPS - R$ 200.000,00 3092 – CORONAVÍRUS - R$ 53.084,00 3094 – CORONAVÍRUS - R$ 30.000,00 Art 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal Prefeito Auzílio Frasson, em 11 de

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 8.826/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Categoria: Decretos

    Extrato:

    . Art. 4º. As Comissões estarão em vigor pelo tempo que perdurar a pandemia resultante da transmissão do CORONAVÍRUS (COVID-19). Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 16 de Setembro de 2020. Izeu Jonas Tozetto Prefeito Municipal Registrado nesta secretaria em data supra e publicado no átrio do centro Administrativo. Sediane Lunardi Marafon Secretária de Administração e Finanças.

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 8.827/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de jornada, por banco de horas, enquanto perdurar a situação de pandemia provocada pela Covid-19 ou pelo tempo que vigorar o presente Decreto: Assis Fagundes, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Lotados na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, a parti do dia 23/09/2020; Lourdes Galvagni, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, a partir do dia 02/10/2020. § 1º O regime de

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 322/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO PORTARIA N° 322/2020 - CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº. 033 de 31.03.2020, que adota medidas administrativas no âmbito do Município, em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19); - CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a permanência de um número mínimo de

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N. 60/2020
    Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia  Categoria: Decretos

    Extrato:

    que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do COVID-19 em todos os Continentes caracteriza pandemia; CONSIDERANDO a capacidade do novo coronavírus de se decuplicar (multiplicar o total de caso por dez vezes) a

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Categoria: Licitações

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2020 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, ZELADORIA E SEGURANÇA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO RETORNO AS AULAS - SEMED, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Forma do Pregão: ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 05/10/2020 Início da sessão: dia 05/10/2020, às 09h00min no endereço eletrônico www

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: LEI 1030
    Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Leis

    Extrato:

    LEI Nº 1.030, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDTO PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19. ZELIR CITADIN, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte: LEI Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abril credito suplementar no Orçamento vigente, por conta do provável excesso de arrecadação. 12

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 1949
    Publicador: Prefeitura municipal de Macieira  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 1949, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDTO PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE COMBATE AO COVID19. ZELIR CITADIN, Prefeito Municipal de Macieira, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 58, VIII, da Lei Orgânica Municipal e pela Lei 1.030 de 15 de setembro de 2020, D E C R E T A: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abril credito suplementar no Orçamento vigente, por conta do

    Publicado em: 21/09/2020

    Título do Ato: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2020
    Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Categoria: Licitações

    Extrato:

    educação quanto ao COVID-19, de acordo com as especificações do edital e seus anexos. O recebimento das propostas será até às 10h00min do dia 01 de outubro de 2020, e o início da disputa às 10h30min do mesmo dia. Retirada do Edital no site bllcompras.com. Informações complementares email: licita@xanxere.sc.gov.br. Xanxerê-SC, 18 de setembro de 2020. Avelino Menegolla - Prefeito Municipal de Xanxerê.