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DECRETO N° 14009 - DE 29 DE JUNHO DE 2020.

09/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio Negrinho
[Visualizar Ato n.º 2554316]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

REVOGA O DECRETO Nº 13.913, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE DEFINE SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, DEFINE NOVOS PRAZOS DE SUSPENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 96, da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA MUNICIPAL Nº 004/2020

09/07/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio Negrinho
[Visualizar Ato n.º 2555284]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso XVII do art. 96 da Lei Orgânica Municipal, com intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, à vista do parecer conclusivo, constado em Ata do dia vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, exarada pela Comissão designada pela Portaria n° 24742 de 22/06/2020, resolve: HOMOLOGAR o presente certame, nestes termos

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LEI N° 3355 - DE 03 DE JULHO DE 2020.

07/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Negrinho
[Visualizar Ato n.º 2551167]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

“CRIA A MARCA CIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina; Faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Cria a Marca-cidade do Município de Rio Negrinho, parte integrante dos anexos desta Lei, elaborada através do conceito que insere Rio Negrinho como destino turístico. O objetivo da marca é oferecer tanto para moradores como

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA NºATC173_2020

07/07/2020 - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 2551992]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CASTELLO BRANCO-SC CEP: 89.745-000 inscrito no CNPJ sob nº. 11.333.647/0001-51, neste ato representado pelo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sr. NEIVA KLEEMANN TONIELO; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRINHO pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na AV. RICHARD SCHWEITZER DE ALBUQUERQUE,40 - CENTRO, RIO NEGRINHO-SC CEP: 89295-000 inscrito no CNPJ sob nº. 10.377.912/0001-30, neste ato representado pelo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sr. MARIA DE FÁTIMA MENDES AFONSO; FUNDO

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 046/2020

06/07/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio Negrinho
[Visualizar Ato n.º 2549670]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL RIO NEGRINHO Compras e Contratos Termo de Adjudicação Adj Seq - Adjudicação - Item Adjudicação: 1 Ano - Minuta - Adjudicação: 2020 Número - Minuta - Adjudicação: 46 Cliente - Minuta - Licitação - Participante Licitação - Cota Credenciamento: 2091 codigoCliente: 2091 anoMinuta: 2020 numeroMinuta: 46 cotaCredenciamento: 0 Pág 1 / 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços 46/2020 Processo Administrativo: 46/2020 Adjudicação: 1

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2020

06/07/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio Negrinho
[Visualizar Ato n.º 2549533]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2020 PREGÃO PRESENCIAL O Município de Rio Negrinho – SC torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 10520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 8.733 de 18/08/2005 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, acha-se aberto até as 09h00min do dia 17 de julho de 2020, Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TUBOS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2020 – PMTB

06/07/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de Três Barras
[Visualizar Ato n.º 2549536]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONTRATANTE. Contratado: WR CONSTRUTORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 30.150.827/0001-42, regularmente estabelecida na Rua Professora Selma Teixeira Graboski, nº 172, Bairro Cruzeiro, cidade de Rio Negrinho/SC, CEP. 89.295-000, e-mail: engenharia@construtorawr.com.br, neste ato representado por Antônio Claudio Tascheck, portador do RG nº 02017811/SSP/SC, doravante denominada de CONTRATADA. Base Legal: Este Instrumento Contratual

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020

06/07/2020 - Licitações - SAMAE - Rio Negrinho
[Visualizar Ato n.º 2551160]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAMAE TRAVESSA THEODORO JUNCTUM Nº 124, CENTRO - 89295-000 - FONE/FAX: (47) 3644-2237 E-mail: samaerne@samaerne.com.br www.samaerne.com.br CNPJ 85 908 309/0001-37 CP-ED-131-24062020-SAMAERN-001- 2 Telemetria 2020 1 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14

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LEI N° 3351 - DE 30 DE JUNHO DE 2020.

06/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Negrinho
[Visualizar Ato n.º 2551136]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina; Faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1.104.004,61 (um milhão, cento e quatro

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LEI N° 3352 - DE 30 DE JUNHO DE 2020.

06/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Negrinho
[Visualizar Ato n.º 2551142]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina; Faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 335.456,58 (trezentos e trinta

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