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AC20CIN0021 - REVOLUCION SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – ME

04/04/2020 - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Serrada 0,2929% 426,23 404,92 209 Presidente Castello Branco 0,2240% 325,94 309,64 214 Rancho Queimado 0,2240% 325,94 309,64 215 Rio das Antas 0,2584% 376,09 357,28 221 Rio Negrinho 0,5341% 777,24 738,38 226 Salete 0,2584% 376,09 357,28 228 Salto Veloso 0,2240% 325,94 309,64 230 Santa Cecília 0,3274% 476,38 452,56 234 Santa Terezinha 0,2240% 325,94 309,64 240 São Bonifácio 0,2240% 325

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EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS N° 002/2020

03/04/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL RIO NEGRINHO Compras e Contratos Relatório de Contratos filtroInicialDataAssinatura: 01/09/2018 filtroFinalDataAssinatura: 31/12/2018 Somente Aditivos: Não Pág 12 / 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO Número/Ano Vig. Inicial Vig. Final Vencimento Assinatura Licitação Fornecedor Valor 122/2018 / 2018 20/07/2018 19/07/2019 19/07/2019 20

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2020 - FAS

03/04/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Porto União - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF 26.716.048/0001-94, sediada na Rua Adolfo Konder, nº 279 – Sala 03, Bairro São Rafael, cidade de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, CEP 89.295-000, telefone (47) 3644-6300 classificada com os respectivos itens e preços, conforme planilha anexa. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Esta será utilizada pelo MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO, como ÓRGÃO GERENCIADOR, na forma prevista no Edital, com as empresas que tiverem

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PORTARIA N° 24629 - DE 1º DE ABRIL DE 2020

03/04/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONCEDE EXONERAÇÕES NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso XI do art. 96 da Lei Orgânica Municipal e nos termos do inciso II, art. 44 da Lei Complementar nº 016/2000 e considerando as solicitações através dos respectivos requerimentos protocolados sob nº 1852/2020, 1843/2020, 1849/2020, 1848/2020 e 1844/2020; R E S O L V E

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DECRETO Nº 13921 - DE 02 DE ABRIL DE 2020.

03/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DEFINE NOVAS MEDIDAS ESSENCIAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA VIGILÃNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 96, da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO

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LEI N° 3321 - DE 31 DE MARÇO DE 2020.

03/04/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina; Faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente da Fundação Municipal de Esportes no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para

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RESOLUÇÃO CIQ 075/2020

02/04/2020 - Resoluções - Consórcio Intermunicipal Quiriri - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. 2. Novas orientações poderão ser publicadas conforme novas instruções do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e dos Municípios Consorciados. Parágrafo único – Os contatos dos colaboradores do Consórcio Intermunicipal Quiriri estão disponíveis no site: www.quiriri.com.br. Art. 3. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroa vos à contar de 1º de abril de 2020. Campo Alegre, Corupá, Rio Negrinho e São Bento do Sul, 02 de abril de

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CONTRATO ADMINISTRATIVO 073/2020

01/04/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de Pinheiro Preto - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

jurídica de direito privado, com sede na Rua Rio Negrinho, n° 215, Bairro Nossa Senhora da Salete, Município de Criciúma – Estado de Santa Catarina, devidamente inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas C.N.P.J./M.F. 03.787.353/0001-71, denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato de n° 073/2020, de acordo com o Processo de inexigibilidade n° 05/2020, observadas as disposições da Lei n° 8.666-93 e suas posteriores alterações, mediante as cláusulas e condições

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2020

01/04/2020 - Licitações - SAMAE - Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2020 O Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico – SAMAE de Rio Negrinho/SC, por intermédio da Presidente da Comissão Espedial de Licitação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n° 1.889 de 13/02/2020, e na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da abertura da CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL

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PORTARIA N° 24593 - DE 06 DE MARÇO DE 2020.

01/04/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe são conferidas pelo inciso X do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005; artigo 26, incisos I a III, da Lei Municipal nº 1.757, de 22 de novembro de 2005, e, considerando o despacho exarado no processo nº 358/2020 do Instituto de Previdência dos

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