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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019

18/04/2019 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto processo seletivo para seleção de estudantes universitários para recebimento de auxílio financeiro, através do “Programa de Bolsas de Estudos para Estudantes Universitários”, na forma da Lei Municipal n.º 3079/2018. 1. DO OBJETO: 1.1 - Este Edital tem por objeto abertura de processo seletivo para concessão de auxílio financeiro para estudantes regularmente

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2019 – PMG

18/04/2019 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Guaramirim - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

.102.475/0001-16, com sede na Rua 28 de Agosto, nº 2042, bairro Centro, município de Guaramirim, estado de Santa Catarina. Fornecedor: M. MOBILE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.764.033/0001-85, Inscrição Estadual nº 256.755.965, com sede na Rua Dona Francisca, nº 4840, bairro São Pedro, município de Rio Negrinho, estado de Santa Catarina. Fornecedor: 414174 - M. MOBILE EIRELI Item Qtd Und Descrição Valor Unitário Valor Total 6 10 UN

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RESOLUÇÃO Nº 06/2019

18/04/2019 - Resoluções - CIS Nordeste - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, Prefeito Municipal de Rio Negrinho, no uso de suas atribuições legais, contratuais e estatutárias, em cumprimento às disposições do Contrato de Consórcio Público do CISNORDESTE/SC, considerando as disposições da Lei Federal 11.107/05 e Decreto Federal 6.017/05, resolve expedir a presente resolução: Resolve: Art. 1º - Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit do Exercício de 2018, no valor de R$ 428.116,73 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e dezesseis

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EXTRATO IN 036/2019

17/04/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2019 FORNECEDOR: TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTONIO LTDA. CNPJ 84.697.051/0002-95 OBJETO: Fornecimento de 4.100 (quatro mil e cem) passagens (passes) urbanos, pelo período de 06 meses (maio à outubro), destinados aos usuários dos serviços do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Abrigo Institucional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Negrinho. O valor

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PRESTAÇÃO DE CONTAS 1° TRIMESTRE 2019

17/04/2019 - Prestação de contas - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

centavos), refere-se a valores não transferidos pelo município ao consórcio. Referente ao fechamento do exercício de 2018 ficou registrado no ativo do balanço patrimonial créditos a receber destes em 31 de março de 2019 permanece conforme quadro abaixo: Município Objeto Valor São Francisco do Sul Manutenção Iluminação Pública 25.217,70 Subtotal (R$) 25.217,70 Rio Negrinho Diagnóstico Socioambiental 62.000,00 São Francisco do Sul Diagnóstico Socioambiental 28

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019

16/04/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019 PREGÃO PRESENCIAL O Município de Rio Negrinho – SC torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 8.733 de 18/08/2005 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, acha-se aberto até as 09h00min do dia 02/05/2019, Pregão Presencial para AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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LEIS MUNICIPAIS 2019

16/04/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI N° 3139 - DE 09 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E BENEFÍCIOS ECONÔMICOS À EMPRESA “CAPO TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina; Faz saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal conceder incentivos fiscais e benefícios

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EXTRATO DE PORTARIAS Nº 05/2019

16/04/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

O Prefeito Municipal de Rio Negrinho Estado de Santa Catarina Torna Público que resolveu baixar as seguintes Portarias. Portaria n° 23877 de 27/03/2019. Concede exoneração à servidora Joelma Bueno da Cruz. Portaria n° 23879 de 28/03/2019. Institui Comissão Especial para o Edital de Chamada Pública nº 002/2019 Portaria n° 23880 de 27/03/2019. Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 27/03/2019 o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Especial

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EXTRATO DE DECRETOS Nº 03/2019

16/04/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

O Prefeito Municipal de Rio Negrinho Estado de Santa Catarina Torna Público que resolveu baixar os seguintes Decretos: Decreto n° 13450 de 22/02/2019. Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde Decreto nº 13452 de 25/02/2019. Abre Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Rio Negrinho. Decreto n° 13461 de 18/03/2019. Abre Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Rio Negrinho Decreto n° 13470 de 26/03/2019. Homologa Resultado do Processo Licitatório n° 021

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RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019

15/04/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio Negrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL O Fundo Municipal de Saúde de Rio Negrinho – SC, em razão de CORREÇÃO E ALTERAÇÃO NA QUANTIDADE DO ITEM DO EDITAL, do Pregão Presencial nº 030/2019, para aquisição de tablets para uso dos Agentes Comunitários de Saúde, estende-se o prazo para protocolo e abertura das propostas e torna pública a seguintes alterações: PREÂMBULO: Onde se lê: PROTOCOLO DOS

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