Problemas em baixar a edição de hoje? TENTE AQUI!

Foram encontradas 6361 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: rio dos cedros

DECRETO Nº 3.023, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 394 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE MARCOS ERNESTO HAERTEL E EDNA JACOBSEN HAERTEL E

28/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 3.023, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 394 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE MARCOS ERNESTO HAERTEL e EDNA JACOBSEN HAERTEL e dá outras providências. MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso XIII, c

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 3.024, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JONAS CARLOS MARQUARDT (ESPÓLIO), GUILHERME CARLOS MARQUARDT E MARA CRISTINA MAURIZENS MARQUARDT, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA ESTADUAL AE-477A, NESTA CIDADE.

28/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 3.024, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JONAS CARLOS MARQUARDT (ESPÓLIO), GUILHERME CARLOS MARQUARDT E MARA CRISTINA MAURIZENS MARQUARDT, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA ESTADUAL AE-477A, NESTA CIDADE.   MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50,inciso V, da Lei  Orgânica do Município, Lei Municipal nº 233

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 3.025, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA ORESTES ODORIZZI (EXCLUSIVAMENTE NA EXTENSÃO MENCIONADA), PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/

28/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 3.025, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. REGULAMENTA O SISTEMA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA ORESTES ODORIZZI (exclusivamente na extensão mencionada), PELO REGIME DE MUTIRÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº216, DE 10 DE JULHO DE 2012, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO LICITATÓRIO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso V

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 3.026, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. DETERMINA O PERDIMENTO DE BENS NA FORMA DO QUE DISCIPLINA O §4º DO ARTIGO 10 DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.823, DE 15 DE MAIO DE 2014 QUE “REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

28/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 3.026, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. DETERMINA O PERDIMENTO DE BENS NA FORMA DO QUE DISCIPLINA O §4º DO ARTIGO 10 DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.823, DE 15 DE MAIO DE 2014 QUE “REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.    MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 1.823/14, DECRETA Art.1º. Considerando

Resultados Semelhantes...


DECRETO Nº 3.027, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8070 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ASTERIO STOLF E BENILDE NASATTO STOLF E DÁ OUTR

28/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 3.027, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMOVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8070 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ASTERIO STOLF e BENILDE NASATTO STOLF e dá outras providências. MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso XIII, c/c artigo 70

Resultados Semelhantes...


MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 009/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO REQUERENTE: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RATIFICAÇÃO

28/01/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 009/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO REQUERENTE: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RATIFICAÇÃO Analisando os documentos constantes do processo administrativo nº 009/20 constatei a presença de interesse público na contratação direta de locação do imóvel de propriedade do Sr. Dedirgo Maas, para fins de retirada de saibro e macadame, conforme apontado pelo Sr. Rafael Nones, Dd

Resultados Semelhantes...


MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº010/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO REQUERENTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RATIFICAÇÃO

28/01/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº010/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO REQUERENTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RATIFICAÇÃO Analisando os documentos constantes do processo administrativo nro.010/2020 constatei a presença de interesse público na contratação direta de locação do imóvel de propriedade do ESPÓLIO DE ALCIDES HILLER , para fins de retirada de saibro e macadame, conforme apontado pelo Sr

Resultados Semelhantes...


JUSTIFICATIVA 01/2020 - PARA FINS DE LICITAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO (GUINCHO), ESTADIA, GUARDA, DEPÓSITO E A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS

28/01/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Rio dos Cedros - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

JUSTIFICATIVA PARA FINS DE LICITAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO (GUINCHO), ESTADIA, GUARDA, DEPÓSITO E A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, NO DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI Nº 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 E NA LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 CONSIDERANDO que de acordo com o art. 5º da Lei nº 8.987, de 13 de

Resultados Semelhantes...


EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2020 - REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS

28/01/2020 - Licitações - CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

parceladas, conforme especificações constantes do ANEXO I (Termo de Referência), para uso dos municípios consorciados junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI, quais sejam, Municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Luiz Alves, Pomerode, Rio Dos Cedros, Rodeio e Timbó, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 1.2 O prazo de validade da Ata de Registro será de 22/04/2020 até 22

Resultados Semelhantes...


EDITAL 001/2019 COM 1ª E 2º RETIFICAÇÃO

28/01/2020 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Palma Sola - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Controle Interno. 3. Resolução CFC 2016/NBCTSPEC 16.8 - 4. Controle da Administraçãopública: conceito, abrangência e espécies. 5. Controle administrativo, judicial e legislativo. 6. Controle Externo a cargo dos Tribunais de Contas. 7. Tribunais de Contas. 7.1. Natureza jurídica, funções e eficácia das decisões. 7.2. Revisão das decisões do Tribunal de Contas pelo Poder Judiciário. 7.3. Competência do Tribunal de Contas: apreciação da constitucionalidade de leis

Resultados Semelhantes...