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RESOLUÇÃO CONDEMA N.º 001 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

21/11/2019 - Resoluções - Prefeitura municipal de Navegantes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 001 de 18 de novembro de 2019. Revoga a Resolução CONDEMA n.º 002 de 20 de dezembro de 2018. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Navegantes (CONDEMA), no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 1.197 de 06 de julho de 1997 e a Lei Complementar Municipal nº 13/2003, tendo em vista, o disposto em seu Regimento Interno, após deliberação em sessão plenária, e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso XIV, aliena “a” da Lei

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PORTARIA Nº 3216 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

21/11/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Navegantes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE NAVEGANTES CNPJ 83.102.855/0001-50 Rua João Emílio n º 100 - Centro CEP - 88.370-446 - Navegantes - SC Fone/Fax: (47) 3342-9500 PORTARIA Nº 3216 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATOS VIGENTES CONFORME ESPECIFICA. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o DECRETO nº 79 de 19 de maio de 2017, bem como a Lei Complementar 007 de 11

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DECRETO Nº 222 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

21/11/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Navegantes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE NAVEGANTES CNPJ 83.102.855/0001-50 DECRETO Nº 222 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO O PREFEITO DE NAVEGANTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo do art. 15, da Lei nº 3349 de 10/12/2018 e pelo inciso VI do art. 167 da Constituição Federal: DECRETA: Art. 1 º Fica o Chefe do Poder

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EXTRATO CONTRATUAL 274-2019 PMN

21/11/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Navegantes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Prefeitura Municipal de Navegantes Contrato Nº..: 274/2019 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DE NAVEGANTES Contratada...: EMPRESA ARTISTICO CULTURAL MARQUES JOAQUIM LTDA CNPJ: 02.032.963/0001-00 Proprietário: Reveraldo Joaquim Vigência.......: Início: 14/11/2019 Término:. 11/02/2020. Licitação......: Concorrência nº 95/2019 PMN Valor Total: R$ 24.000,00 Recursos.....: Dotação: 2.054.3.3.90.00.00.00 Objeto..........: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

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ATA DA 2º SESSÃO 46/2019 FMS

21/11/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Navegantes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXIGIDOS NO EDITAL. ESTA ATA SERÁ DISPONIBILIZADA NO SITE WWW.NAVEGANTES.SC.GOV.BR. NÃO HAVENDO MENÇÃO DE RECURSOS ENCERRA-SE O PRESENTE CERTAME, E ENCAMINHA-SE PARA AUTORIDADE COMPETENTE. EU, KEILA FERNANDES, LAVREI O PRESENTE REGISTRO DE CONTECIMENTOS QUE APÓS LIDO E CONFERIDO SEGUE ASSINADO PELOS CREDENCIADOS PRESENTES NESTA ABERTURA QUE PERMANECERÃO ATÉ A LAVRATURA DA MESMA. ESTA ATA SERÁ DISPONIBILIZADA NO SITE WWW.NAVEGANTES.SC.GOV.BR, NÃO HAVENDO MENÇÃO DE RECURSOS ENCERRA-SE O PRESENTE

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EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 21/2019 FCN

21/11/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Navegantes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 21/2019 FCN Processo: Inexigibilidade n° 21/2019 FCN Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES / Fundação Municipal de Cultura Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL "AS AVENTURAS DO FUSCA A VELA", DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO DE RUA "DONA ZICA", NOS DIAS 17 A 23 DE NOVEMBRO DE 2019, TENDO DURAÇÃO MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) MINUTOS, A SER REALIZADO NO CENTRO INTEGRADO DE

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ATA 49/2019 FMS

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS COM MÉDICOS(AS) ESPECIALISTAS, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVEGANTES/SC. EMPRESA PARTICIPANTE: CENTRO DE SAÚDE FELIZMED EIRELI, REPRESENTADA POR RAPHAEL HENRIQUE MENEGUETTI. NA CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO VERIFICOU-SE QUE A EMPRESA ESTAVA DE ACORDO COM O EDITAL. FORAM DISPONIBILIZADOS AOS PRESENTES OS DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO PARA ANÁLISE, RUBRICA E MANIFESTAÇÕES, ONDE NÃO

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EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 19/2019 FCN

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 19/2019 FCN Processo: Inexigibilidade n° 19/2019 FCN Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES / Fundação Municipal de Cultura Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL "VIKINGS E O REINO SAQUEADO", DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO DE RUA "DONA ZICA", NOS DIAS 17 A 23 DE NOVEMBRO DE 2019, TENDO DURAÇÃO MÍNIMA DE 30 (TRINTA) MINUTOS, A SER REALIZADO NO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA DE

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AVISO DE SUSPENSÃO -- PREGÃO PRESENCIAL 130/2019 PMNN

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE NAVEGANTES DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CNPJ N° 83.102.855/0001-50 cN cn Setor de Compras e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 130/2019 PMN A Prefeitura Municipal de Navegantes torna público que está SUSPENSO por tempo indeterminado, para Alterações do edital da Pregão Presencial 130/2019 PMN, do objeto: PREGÃO PRESENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE

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ATA DASESSÃO 10/2019 FME

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Ata 10/2019 FME ABERTO O CERTAME AS QUATORZE HORAS DO DIA DOZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC, NESTE ATO REPRESENTADO PELA A PREGOEIRA FRANCIELE JUSTINO E EQUIPE DE APOIO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 530/2019, TORNA-SE PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O PREGÃO PRESENCIAL N°: 10/2019 FME. CUJO OBJETO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COPOS DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS DE 200ML, PARA ATENDER AOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA

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