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MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PR08/2019_RP07. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 21/2019

18/04/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PR08/2019_RP07. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO Nº 21/2019. OBJETO: A presente licitação visa à implantação do Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e eventual de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10, arla 32) e serviços de lavação para máquinas e veículos da frota municipal das diversas Secretarias e Fundos, pelo período de 12 (doze) meses oficiais, conforme

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LEBON RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 23/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N° PR09_RP08

17/04/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LEBON RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 23/2019 – Pregão Presencial N° PR09_RP08 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LEBON RÉGIS, através do pregoeiro oficial, nomeado através do Decreto nº 016/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Elaboração de Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de SERVIÇOS

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PRESTAÇÃO DE CONTAS 1° TRIMESTRE 2019

17/04/2019 - Prestação de contas - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

, ERVAL VELHO, FAXINAL DOS GUEDES, FRAIBURGO, FREI ROGÉRIO, GARUVA, HERVAL D`OESTE, IBIAM, IBICARÉ, IOMERÊ, IPUAÇU, IRANI, IRINEÓPOLIS, ITÁ, ITAPOÁ, ITUPORANGA, JABORÁ, JOAÇABA, LACERDÓPOLIS, LAJEADO GRANDE, LAURENTINO, LEBON RÉGIS, LONTRAS, LUZERNA, MACIEIRA, MAJOR GERCINO, MAREMA, MATOS COSTA, MONTE CARLO, NOVA TRENTO, OURO, OURO VERDE, PASSOS MAIA, PAULO LOPES, PINHEIRO PRETO, PIRATUBA, PONTE ALTA DO NORTE, PONTE SERRADA, PRESIDENTE CASTELLO BRANCO, RANCHO QUEIMADO, RIO DAS ANTAS, RIO DO SUL, RIO

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° PR10/2019_RP09

17/04/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

efetuados em animais de rua ou de proprietários comprovadamente de baixa renda, de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. Os envelopes de “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA”, deverão ser entregues no setor de Compras e Licitações, sito a Rua Artur Barth, 300, Centro, Lebon Régis/SC, até às 09:00 do dia 06 de maio de 2019. A sessão de abertura será no mesmo dia (06/05/2019) às 09:10. Maiores informações

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ADITIVO SUPRESSIVO 01 2019 DIAGMAX

16/04/2019 - Contratos - CIS/AMARP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

– DIAGMAX JOAÇABA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ 15.562.927/0002-73, situada na Rua XV de Novembro nº 355, sala 1, Centro – Lebon Régis/SC, neste ato representado pelo seu representante legal Rodolpho Luiz de Faria Marsico, RG 29.859.380-4 e CPF 304.309.528-64, considerando a concordância e o interesse das partes, resolvem, de comum acordo, alterar o Contrato de Prestação de Serviço 158/2019, conforme as Cláusulas a seguir especificadas: CLÁUSULA PRIMEIRA SUPRIMIR da lista de procedimentos da CLÁUSULA

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MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº: 015/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 19/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2019

15/04/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - SC EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº: 015/2019. Processo Administrativo Licitatório nº 19/2019 – Dispensa de Licitação nº 08/2019. Objeto: Esta contratação tem por objeto o repasse de recursos financeiros pelo CONTRATANTE para pagamento das ações executadas pelo CONTRATADO na prestação de serviços ambientais de registro de extração no DNPM de uma cascalheira e elaboração da delimitação dos bairros, elaboração do memorial descritivo e criação da minuta de lei

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TERMO ADITIVO Nº III CONTRATO Nº 16/2017. LICITAÇÃO: PR04/2017

15/04/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pelo IBGE em 3,94%. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Lebon Régis. CONTRATADO: PATRIMONIAL SEGURANÇA LTDA CNPJ 82.891.805/0001-37. Início de vigência: 21/03/2019. Término: 31/12/2019. Lebon Régis, 21 de março de 2019. NÁDIA APARECIDA MACIEL – GESTORA.

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TERMO ADITIVO Nº III CONTRATO Nº 17/2017. LICITAÇÃO: PR04/2017

15/04/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pelo IBGE em 3,94%. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Lebon Régis. CONTRATADO: PATRIMONIAL SEGURANÇA LTDA CNPJ 82.891.805/0001-37. Início de vigência: 21/03/2019. Término: 31/12/2019. Lebon Régis, 21 de março de 2019. NILCEA HANNA – GESTORA.

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TERMO ADITIVO Nº V CONTRATO Nº 15/2017. LICITAÇÃO: PR04/2017

15/04/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Educação Função: 12 Educação Subfunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 11 Educação Básica Ação: 2.16 Manutenção da Educação Básica Despesas: 296, 297, 298 – 3.3.90.00.00 – Aplicação Direta CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE Lebon Régis. CONTRATADO: PATRIMONIAL SEGURANÇA LTDA CNPJ 82.891.805/0001-37. Início de vigência: 21/03/2019. Término: 31/12/2019. Lebon Régis, 21 de março de 2019. DOUGLAS F. DE MELLO – Prefeito

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TERMO ADITIVO Nº II CONTRATO Nº 21/2017. LICITAÇÃO: PR05/2017

12/04/2019 - Contratos - Prefeitura municipal de Lebon Regis - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Educação Função: 12 Educação Subfunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 11 Educação Básica Ação: 2.16 Manutenção da Educação Básica Despesas: 296, 297, 298 – 3.3.90.00.00 – Aplicação Direta CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS. CONTRATADO: PLUGNET INFORMÁTICA LTDA CNPJ 10.515.415/0001-51. Início de vigência: 28/03/2019. Término: 31/12/2019. Lebon Régis, 28 de março de 2019. DOUGLAS F. DE MELLO – Prefeito

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