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LEI Nº 744/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 03 “D” DA QUADRA 13, COM ÁREA DE 5.232,67M² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 19.899 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE

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Lei nº 744/2018 De 17 de Outubro de 2018 “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 03 “D” DA QUADRA 13, COM ÁREA DE 5.232,67m² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 19.899 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal

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LEI Nº 745/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 REGULAMENTA E TRAÇA DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAR A COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI COMPLEMENTAR 12/2001 DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 745/2018 De 24 de Outubro de 2018 “REGULAMENTA E TRAÇA DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAR A COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI COMPLEMENTAR 12/2001 DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os Habitantes deste Município que a Câmara Municipal

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LEI Nº 746/2018 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA PAGAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO 27º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 746/2018 De 24 de Outubro de 2018 “AUTORIZA PAGAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO 27º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os Habitantes deste Município que a Câmara

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LEI Nº 747/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA O PORDE EXECUTIVO A PREMIAR OS VENCEDORES DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei nº 747/2018 De 30 de Outubro de 2018 “AUTORIZA O PORDE EXECUTIVO A PREMIAR OS VENCEDORES DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os Habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Poder

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LEI Nº 748/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI 742/2018 QUE REVISOU O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 748/2018 De 30 de Outubro de 2018 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI 742/2018 QUE REVISOU O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os Habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei

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PORTARIA N° 169/2018 DE 05/11/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL THAIS FERNANDA DEBASTIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA n.169/2018 De 05/11/2018 “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL THAIS FERNANDA DEBASTIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 76 da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001 e Art. 1º da Lei Municipal 557/2012 de 23 /08/2012. e CONSIDERANDO o atestado

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PORTARIA N° 168/2018 DE 05/11/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE KADRYZZE BERNARDI DEFILTRO PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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PORTARIA n. 168/2018 DE 05/11/2018 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE KADRYZZE BERNARDI DEFILTRO PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” NOELI JOSÉ DAL MAGRO - Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o artigo 2º, Inciso IV da Lei Complementar n. 0018/2007, de 22 de agosto de 2007e suas alterações, bem como na observância da classificação de que

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LEI Nº 749/2018 DE 07/11/2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 749/2018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os Habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu SANCIONO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 125/2018

09/11/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Porto União - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Sani Medicamentos EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF 24.952.221/0001-28, com sede na Rodovia ERS 130, nº 3689, Bairro Montanha, Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95.900-000, Telefone (51) 3714-1426, neste ato representada pela Senhora Isabel Hausen Rossini, (ou representante legal), doravante denominada DETENTOR DA ATA, para proceder nos termos do Edital do Processo Licitatório 199/2018, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2018, ao REGISTRO DE PREÇOS conforme, referente

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 008/2018

09/11/2018 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Concórdia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

das Nações, Concórdia/SC - DESCRIÇÃO DO DÉBITO: IPTU e Taxas, Notificação de Dívida Ativa nº 242/2018, referente imóvel 992445 01.05.083.0464.001, Rua Colombia, 210, Loteamento Solevante, Bairro das Nações, Concórdia/SC. Valor R$ 559,77. ADENOR LEMKE – CPF: 250.218.429-00, Linha Rancho Grande, Bairro Interior, Concórdia/SC - DESCRIÇÃO DO DÉBITO: IPTU e Taxas, Notificação de Dívida Ativa nº 212/2018, referente imóvel 803901 01.04.081.0233.001, Rua Adilio Hilario Mutzemberg, 1702, Desmembramento

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