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Foram encontradas 54 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: ipuaçu covid decreto

PROCESSO LICITATÓRIO PREF Nº 60.2020 DL PREF Nº. 28.2020

06/10/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2670220]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

OBJETO: Aquisição de materiais para efetivação dos serviços do CRAS considerando o contexto de isolamento social, decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, a necessidade de reordenamento e adequação da rede de serviços da proteção social básica, vinculados ao CRAS, conforme o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, prevê a Assistência Social e o atendimento à população em estado de vulnerabilidade na relação dos serviços públicos e

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CONTRATO PREF Nº. 121.2020

06/10/2020 - Contratos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2670237]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de materiais para efetivação dos serviços do CRAS considerando o contexto de isolamento social, decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, a necessidade de reordenamento e adequação da rede de serviços da proteção social básica, vinculados ao CRAS, conforme o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, prevê a Assistência Social e o atendimento à população em estado de vulnerabilidade na relação dos serviços públicos e atividades

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DECRETO Nº 169 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE CARÁTER RECREATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2663004]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

futebol recreativo; Considerando o mapa de risco apresentado pelo Estado de Santa Catarina onde a região de Xanxerê (a qual pertence o Município de Ipuaçu) não se encontra mais classificada em nível gravíssimo, passando para o nível grave, mesma situação da maioria dos municípios do Estado; Considerando a reunião do Comitê de Gerenciamento e Monitoramento da Situação do COVID-19 instituído pelo Decreto Municipal n. 069/2020, realizada nesta data, deliberando sobre as medidas previstas na Lei

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DECRETO Nº 164 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2642099]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 164 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais constantes nos Inc. VI e XXVII do Art. 91 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º e 2º da Lei 925, de 03 de setembro de 2020; DECRETA: Art. 1º Abre crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no valor de R$ 606.284,98 (seiscentos e seis

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DECRETO Nº 165 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2642101]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

art. 1º, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação no valor de R$ 80.834,51 (oitenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais com cinqüenta e um centavos), da fonte de recurso 0.1.52.0052 – COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde e Assistência social (LC 173/2020 - Art. 5°, I-b). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Ipuaçu - SC, em 14 de setembro

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DECRETO Nº 163 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2639012]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 163 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 91, inciso VI, da Lei Orgânica do Município; e Considerando os Decretos

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LEI MUNICIPAL Nº 925/2020

08/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2634431]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (SARS-CoV-2), instituído pela Lei Complementar Federal n. 173, de 27 de março de 2020, cadastrados nas fontes de receita n. 52 e 53, serão utilizados, mediante decreto do Poder Executivo Municipal, exclusivamente na abertura de créditos adicionais suplementares para cobertura de despesas de pessoal e encargos sociais das seguintes secretarias municipais: I – Fonte 52 – COVID-19 – Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde e

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LEI MUNIICPAL Nº 925/2020

04/09/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2632572]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 28 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS OBRIGATÓRIAS A SEREM CUMPRIDAS PELAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE SANÇÕES PARA OS CASOS DE DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores votou, aprovou e na forma do artigo 91, inciso III da Lei Orgânica fica sancionada a seguinte Lei

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DECRETO 014/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPUAÇU - SC

02/09/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Ipuaçu
[Visualizar Ato n.º 2630688]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N. 014/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCINDO MICK, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ipuaçu em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e regimentais, em conformidade com o art. 48, inc. XIV da Lei Orgânica Municipal e art. 43, incisos II e XXV, do

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DECRETO Nº 154 DE 26 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2622455]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

recursos provenientes do excesso de arrecadação no valor de R$ 19.387,75 (dezenove mil, trezentos e oitenta e sete reais com setenta e cinco centavos), da fonte de recurso 0.1.65.0001 – Benefícios Eventuais Estado – Covid19. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Ipuaçu - SC, em 26 de agosto de 2020. CLORI PEROZA Prefeita do Município. Este Decreto foi Registrado e Publicado em data supra. Publicado

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