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DECRETO Nº 140 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2590712]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

recursos provenientes do excesso de arrecadação no valor de R$ 19.387,75 (dezenove mil, trezentos e oitenta e sete reais com setenta e cinco centavos), da fonte de recurso 0.1.65.0001 – Benefícios Eventuais Estado – Covid19. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Ipuaçu - SC, em 04 de agosto de 2020. CLORI PEROZA Prefeita do Município. Este Decreto foi Registrado e Publicado em data supra. Publicado

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DECRETO 013/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPUAÇU - SC

03/08/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Ipuaçu
[Visualizar Ato n.º 2585521]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO LEGISLATIVO N. 013/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCINDO MICK, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ipuaçu em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais e regimentais, em conformidade com o art. 48, inc. XIV da Lei Orgânica Municipal e art. 43, incisos II e XXV, do

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DECRETO Nº 132 DE 27 DE JULHO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2579364]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

fonte de recurso 0.1.52.0052 – COVID-19 - Recursos transferidos da União destinados a ações de Saúde e Assistência social (LC 173/2020 - Art. 5°, I-b) e 0.1.53.0053 –COVID-19 - Recursos transferidos da União sem destinação específica (LC 173/2020 - Art. 5°, II-b). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Ipuaçu - SC, em 27 de julho de 2020. CLORI PEROZA Prefeita do Município. Este Decreto foi

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DECRETO Nº 129 DE 22 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL COMO MEDIDA RESTRITIVA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2579353]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 129 DE 22 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE CRECHE MUNICIPAL COMO MEDIDA RESTRITIVA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Ipuaçu, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, ainda; Considerando que o Município de Ipuaçu foi classificado como risco gravíssimo, na matriz epidemiológico-sanitário, por conta da

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PROCESSO LICITATÓRIO PREF 46.2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO PREF 18.2020

23/07/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2573673]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PREF N. 46/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO PREF N.18/2020 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação conforme este edital. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Aquisição de rouparia de cama para atendimento as demandas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus (Covid 19) para a

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DECRETO Nº 125 DE 09 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS NORMAS E MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N. 923/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2556127]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 125 DE 09 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS NORMAS E MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N. 923/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes, e Considerando o disposto no artigo 12 da Lei Municipal n. 923, de 28 de maio de 2020, que autoriza o Poder Executivo, por

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DECRETO LEGISLATIVO 012/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE IPUAÇU

01/07/2020 - Decretos - Câmara de Vereadores de Ipuaçu
[Visualizar Ato n.º 2546010]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE IPUAÇU CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETO LEGISLATIVO N. 012/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IVAIR LUIZ CUNICO JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso das

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DECRETO Nº 115 DE 24 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2538070]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

noventa e nove centavos) da fonte de recurso 0.1.53.0053 –COVID-19 - Recursos transferidos da União sem destinação específica (LC 173/2020 - Art. 5°, II-b). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Ipuaçu - SC, em 24 de junho de 2020. CLORI PEROZA Prefeita do Município. Este Decreto foi Registrado e Publicado em data supra. Publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina www.diariomunicipal.sc.gov.br

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DECRETO Nº 116 DE 24 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2538074]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 116 DE 24 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais constantes nos incisos VI e XXVII do Art. 91 da Lei Orgânica do Município, Art. 9º da Lei 910, de 05 de dezembro de 220 – Lei Orçamentária para o exercício de 2020; DECRETA: Art. 1º Abre crédito adicional suplementar pelo excesso de arrecadação no

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DECRETO Nº 117 DE 24 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020 PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 2538082]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

de arrecadação no valor de R$ 71.722,95 (setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais com noventa e cinco centavos), das fontes de recurso 0.1165 – FNAS Estado benefícios eventuais e 0.1135 – FNAS União, ambos vinculado com a pandemia COVID-19. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Ipuaçu - SC, em 24 de junho de 2020. CLORI PEROZA Prefeita do Município. Este Decreto foi Registrado e

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