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DECRETO Nº 188 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

13/09/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 4174249]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

decreto Nº 188 DE 12 DE SETEMBRO de 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . A Prefeita do Município de Ipuaçu, juntamente com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas

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COOPERAÇÃO 010/2022 - CINCATARINA - AMAI

12/09/2022 09:27 - Autopublicação - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 4172583] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

, neste ato representado pelo seu Presidente, Prefeito de São Domingos, Sr. Márcio Luiz Bigolin GrosbeLLI, firmar o presente termo de cooperação: CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 - Aplicam-se ao presente Termo de Cooperação Técnica a legislação: Lei Geral de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Federal n° 10.520, de17 de julho de 2002, a Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal n

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DECRETO Nº 0179/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

26/08/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 4134918]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 0179/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” CLORI PEROZA, Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais constantes nos incisos VI e XXVII do artigo 91 da Lei Orgânica do Município, Art. 8 e 9 da Lei 971 de 17

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DECRETO Nº 0165/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

28/07/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 4066475]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 0165/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” CLORI PEROZA, Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais constantes nos incisos VI e XXVII do artigo 91 da Lei Orgânica do Município, Art. 8 e 9 da Lei 971 de 17

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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2022

20/07/2022 09:20 - Autopublicação - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 4049397] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e Resolução n° 011, de 01 de março de 2017, atinente ao CINCATARNA. 1.2 – A realização do Termo de Cooperação Técnica possui autorização normativa prevista do art. 3°, inciso XIII, alínea F, e art. 60 da Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CINCATARINA, tendo como objeto específico à realização de licitações compartilhadas.

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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2022

14/07/2022 15:04 - Autopublicação - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 4039033] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

89.204-635 Joinville, SC, neste ato representado pelo seu Presidente, Prefeito de Itapoá, Sr. Marlon Roberto Neuber, firmar o presente termo de cooperação: CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 - Aplicam-se ao presente Termo de Cooperação Técnica a legislação: Lei Geral de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Federal n° 10.520, de17 de julho de 2002, a Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, Decreto

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TERMO DE COOPERAÇÃO 006/2022

12/07/2022 08:20 - Autopublicação - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 4032218] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

° 10.520, de17 de julho de 2002, a Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e Resolução n° 011, de 01 de março de 2017, atinente ao CINCATARNA. 1.2 – A realização do Termo de Cooperação Técnica possui autorização normativa prevista do art. 3°, inciso XIII, alínea F, e art. 60 da Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CINCATARINA, tendo como objeto específico à realização

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TERMO DE COOPERAÇÃO 005/2022

27/06/2022 13:43 - Autopublicação - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 3996849] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

de abril de 2005, Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e Resolução n° 011, de 01 de março de 2017, atinente ao CINCATARNA. 1.2 – A realização do Termo de Cooperação Técnica possui autorização normativa prevista do art. 3°, inciso XIII, alínea F, e art. 60 da Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CINCATARINA, tendo como objeto específico à realização de licitações compartilhadas. 1.3 -

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DECRETO Nº 0143/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

27/06/2022 - Decretos - Prefeitura municipal de Ipuaçú
[Visualizar Ato n.º 3994669]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 0143/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022. “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” CLORI PEROZA, Prefeita do Município de Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais constantes nos incisos VI e XXVII do artigo 91 da Lei Orgânica do Município, Art. 8 e 9 da Lei 971 de 17

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TERMO DE COOPERAÇÃO 004/2022

13/06/2022 08:24 - Autopublicação - Outras publicações - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina
[Visualizar Ato n.º 3970530] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

° 10.520, de17 de julho de 2002, a Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e Resolução n° 011, de 01 de março de 2017, atinente ao CINCATARNA. 1.2 – A realização do Termo de Cooperação Técnica possui autorização normativa prevista do art. 3°, inciso XIII, alínea F, e art. 60 da Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CINCATARINA, tendo como objeto específico à realização

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