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LEI Nº 3.329, DE 17 DE JULHO DE 2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.725 DE 18 DE MAIO DE 2010 EM SEU ARTIGO 1º COM A FINALIDADE DE DIVULGAR O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DISQUE 100

20/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.329, de 17 de julho de 2018. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.725 DE 18 DE MAIO DE 2010 EM SEU ARTIGO 1º COM A FINALIDADE DE DIVULGAR O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DISQUE 100.” O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º O Artigo 1º da Lei nº 2.725 de 18 de maio de 2010, que determina a afixação de cartazes

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LEI Nº 3.330, DE 17 DE JULHO DE 2018 - DENOMINA A PONTE GERMANO POFFO

20/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ibirama - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.330, de 17 de julho de 2018. “DENOMINA A PONTE GERMANO POFFO”. O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a Ponte Germano Poffo, a Ponte Pênsil sobre o Rio Hercílio, que faz a ligação da Rua Hamônia, no Bairro Ponto Chic, com a Rua Guarani, no Bairro Progresso. Art. 2º Esta lei entra

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PORTARIA Nº 346

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Portaria nº 346, de 30 de maio de 2018. “Desconto de horas inativas referente ao ponto eletrônico”. O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E Art. 1º - Descontar dos servidores municipais abaixo relacionados, horas inativas em função de falta(s) sem justificativa(s), conforme relatório do cartão ponto do período de março/abril de 2018. NOME CARGO HORAS

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PORTARIA Nº 347

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Portaria nº 347, de 30 de maio de 2018. “Designa servidor como Diretor Técnico”. O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: D E S I G N A R Art. 1º - O servidor HENRIQUE JOSÉ LANDGRAF HEIDTMANN, sob a matrícula nº 7668-1, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO, como Diretor Técnico da Secretaria de Saúde do Município de Ibirama, em conformidade ao Decreto nº 20931

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PORTARIA Nº 317

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Portaria nº 317, de 02 de maio de 2018. “Altera redação da Portaria nº 300, de 27/04/2018”. O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E Art. 1º - Alterar a redação do artigo 1º, da Portaria nº 300, de 27 de abril de 2018, a qual descontou horas inativas da servidora TERESINHA DA SILVA KOEPSEL, sob a matrícula nº 12858-5, ocupante do cargo de provimento

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PORTARIA Nº 318

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Portaria nº 318, de 02 de maio de 2018. “Altera redação da Portaria nº 281, de 02/04/2018”. O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E Art. 1º - Alterar a redação do artigo 2º, da Portaria nº 281, de 02 de abril de 2018, a qual concedeu Licença Prêmio a Pedido da servidora PÁSCOA MOSER CORREA, sob a matrícula nº 29181-1, ocupante do cargo de provimento

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PORTARIA Nº 338

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Portaria nº 338, de 15 de maio de 2018. Conceder Férias O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com base no Artigo 131, da Lei Complementar nº 067, de 18 de dezembro de 2007. R E S O L V E Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao(a) servidor(a) LILIAN ELIZABETH MARTINS, matrícula nº 240346-1, ocupante do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS-4, relativas ao

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PORTARIA Nº 339

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Portaria nº339, de 17 de maio de 2018. Concede licença gestante O Prefeito Municipal de Ibirama , Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: C O N C E D E R Art. 1º - A servidora LETICIA KREUSCH, sob a matrícula nº 29688-11, ocupante do cargo TEMPORÁRIO de PROFESSOR (A), vinculada a Secretaria de Educação Cultura e Esportes, 180 (cento e oitenta) dias de licença para repouso de gestação, nos termos

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PORTARIA Nº 340

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Portaria nº 340, de 22 de maio de 2018. “Nomeia servidor(a) para cargo de provimento efetivo”. O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 001/2017 e ainda de conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibirama, resolve: N O M E A R Art. 1º - LEE JAMES DE SOUZA RAMOS, sob a matrícula nº 62438883

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PORTARIA Nº 341

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Portaria nº 341, de 23 de maio de 2018. Concede licença para Tratamento de saúde-INSS. O Prefeito Municipal de Ibirama, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve: C O N C E D E R Art. 1º - Ao(a) funcionário(a) MARGARET BARTH, sob a matrícula nº 617121-3, ocupante do cargo de provimento EFETIVO de SERVENTE/MERENDEIRA, licença para tratamento de saúde, com vencimentos integrais e demais vantagens

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