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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2023
N.º 5185001 - 02/10/2023 10:06 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de Rio do Oeste[Abrir/Salvar Original]
/SC, inscrito no CNPJ nº 83.102.715/0001-82, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Diogo Ferrari, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, CONSTRUÇÃO CIVIL MG LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.145.928/0001-40, com sede na Rua Anita Garibaldi, 373, Bairro Centro, na cidade de Ibirama/SC, CEP 89.140-000, doravante denominado CONTRATADA, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93 e o disposto no Edital de Tomada de Preços n° 001/2023, Processo Administrativo nº 036/2023, será alterado na forma abaixo
LEI COMPLEMENTAR Nº 165
N.º 5183980 - 02/10/2023 - Leis - Prefeitura municipal de Vitor Meireles[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI COMPLEMENTAR N. 165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA RUA EXPEDICIONÁRIO LINDO SARDAGNA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O Prefeito Municipal de Vitor Meireles, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º...
RESOLUÇÃO CIGA N.º 264, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
N.º 5184039 - 29/09/2023 16:42 - Autopublicação - Resoluções - CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública[Abrir/Salvar Original]
311,34 IBICARE 12.576,08 726,40 IBIRAMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 177/2023
N.º 5181257 - 29/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Ibirama[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE IBIRAMA RUA DOUTOR GETULIO VARGAS - 70 MUNICIPIO DE IBIRAMA | Ibirama - SC | Cep 89.140-000 Fone: (47) 3357-8500 | CNPJ: 83.102.418/0001-37 e-mail: adm@ibirama.sc.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O(a) Prefeito Municipal de Ibirama, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 44/2023
N.º 5181254 - 29/09/2023 - Ata de registro de preços - Prefeitura municipal de Ibirama[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 44/2023 Pelo presente instrumento, O Município de Ibirama, pessoa jurídica Direito Público Interno, inscrita no CNPJ, sob o número 83.102.418/0001-37, estabelecida na Rua Dr. Getúlio Vargas, 70 – Centro, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Jucélio José de Andrade, e a empresa GRÁFICA HAMÔNIA LTDA, com sede na Rua Henrique
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 02/2023
N.º 5181336 - 28/09/2023 14:59 - Autopublicação - Outras publicações - Prefeitura municipal de José Boiteux[Abrir/Salvar Original]
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOSÉ BOITEUX CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IBIRAMA OBJETO: O presente Instrumento de Parceria tem por objeto a união de esforços no sentido de proporcionar a manutenção da entidade, propiciando atendimento à população de José Boiteux, nos serviços de combate a incêndios, busca e salvamento, prestação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA Nº ATC0061_2023
N.º 5180252 - 28/09/2023 08:47 - Autopublicação - Ata de registro de preços - CINCATARINA - Consórcio Interfederativo Santa Catarina[Abrir/Salvar Original]
Cunha Porã, Cunhataí, Curitibanos, Descanso, Dionísio Cerqueira, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Entre Rios, Ermo, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Florianópolis, Formosa do Sul, Forquilhinha, Fraiburgo, Frei Rogério, Galvão, Garopaba, Garuva, Gaspar, Governador Celso Ramos, Grão Pará, Gravatal, Guabiruba, Guaraciaba, Guaramirim, Guarujá do Sul, Guatambú, Herval d'Oeste, Ibiam, Ibicaré, Ibirama, Içara, Ilhota, Imaruí, Imbituba, Imbuia, Indaial, Iomerê, Ipira, Iporã do Oeste, Ipuaçu,
DECRETO Nº 5.203, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2023 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
N.º 5178965 - 28/09/2023 - Decretos - Prefeitura municipal de Ibirama[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
DECRETO n 5.203, de 27 de setembro de 2023. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2023 DA UNIDADE MUNICÍPIO DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA EM EXERCÍCIO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e fundamentado no art. 41, inc. I e art. 43, § 1º, inc. II, ambos da Lei 4.320 e no art. 9º, inc. I da Lei nº 3.597
CONTRATO Nº 12/2021 - ADITIVO Nº 7/2023
N.º 5178563 - 28/09/2023 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Ibirama[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
Contrato Nº : 12/2021 Aditivo Nº : 7/2023 Tipo Aditivo : Prorrogação Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAMA Contratada : CENTRO CULTURAL ESCRAVA ANASTACIA Licitação : Dispensa de Licitação 12/2021 Objeto : Contratação de instituição de acolhimento de medida protetiva de forma temporária. Vigência : Início: 13/10/2023 Término: 13/04/2024 Assinatura : 26/09/2023
LEI N 1.259
N.º 5178815 - 28/09/2023 - Leis - Prefeitura municipal de José Boiteux[Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 1.259 de 06 de setembro de 2023. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IBIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADAIR ANTONIO STOLLMEIER, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BOITEUX, ESTADO DE SANTA CATARINA. FAÇO SABER A TODOS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A
