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Foram encontradas 889 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: ""
  • Categoria: "Portarias"

PORTARIA 2021/269

14/06/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Ouro
[Visualizar Ato n.º 3092741]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 269/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a estabilidade de servidor público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o art. 53, VI e IX, do artigo 53 e artigo 73, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 41 da Constituição Federal e com os artigos 19 e 56-B, redação dada pela Lei Municipal nº 2.276/2011 da Lei nº 1

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PORTARIA 2021/270

14/06/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Ouro
[Visualizar Ato n.º 3092742]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 270/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Concede Licença Prêmio a Servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o art. 53, VI e IX, e art. 77, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 83, da Lei nº 1.007, de 20 de maio de 1992, R E S O L V E: Conceder período de gozo

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PORTARIA 2021/271

14/06/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Ouro
[Visualizar Ato n.º 3092743]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 271/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Demitir Servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o art. 53, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município, em conformidade da Lei Municipal nº. 1007/92, de 20 de maio de 1992. Considerando que a servidora Ivanilde Moraes de Souza apresentou pedido de demissão

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PORTARIA 2021/262

09/06/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Ouro
[Visualizar Ato n.º 3086546]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 262/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 Altera Cargo de Servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o- que estabelece o art. 53, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei nº 1.180, de 16 de dezembro de 1993, e suas alterações, Considerando a necessidade de Operador de Máquinas para substituir o servidor

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PORTARIA 2021/267

09/06/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Ouro
[Visualizar Ato n.º 3086550]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 267/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos relativos a Comissão Interna de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o art. 53, VI da Lei Orgânica Municipal. Considerando que a comissão nomeada pela Portaria nº 165/2021, de 11 de março de 2021, solicitou prorrogação de

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PORTARIA 2021/268

09/06/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Ouro
[Visualizar Ato n.º 3086552]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 268/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021. Determina trabalho remoto e dá outras previdências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI e art. 158, da Lei Orgânica, combinado com as disposições da Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º. Afastar das atividades de trabalho presencial

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PORTARIA 2021/251

08/06/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Ouro
[Visualizar Ato n.º 3086323]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 251/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021. Contrata Servidor em caráter temporário que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o art. 53, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 1.616, de 16 de dezembro de 1999; Considerando a necessidade de Auxiliar de Professor para atuar no CMEI

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PORTARIA 2021/252

08/06/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Ouro
[Visualizar Ato n.º 3086327]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 252/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021. Exonera Servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o art. 53, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município, em conformidade da Lei Municipal nº. 1007/92, de 20 de maio de 1992. Considerando que o Servidor Odair José Rauber, apresentou pedido de exoneração

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PORTARIA 2021/253

08/06/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Ouro
[Visualizar Ato n.º 3086328]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 253/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Nomeia Chefe de Divisão de Urbanismo que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o art. 53, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei nº 1.007, de 20 de maio de 1992, Lei nº 1.180, de 16 de dezembro de 1993, e suas alterações, R E S O

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PORTARIA 2021/254

08/06/2021 - Portarias - Prefeitura municipal de Ouro
[Visualizar Ato n.º 3086332]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 254/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Concede Licença Maternidade a Servidora que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, usando da competência que lhe confere o art. 53, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008 e Lei Municipal nº 2.256 de 09 de setembro de 2010; Considerando que a Servidora Tais Camila Kluves, apresentou

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