PORTARIA 2020/212

PORTARIA Nº 212/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. Designa servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o que estabelece o art. 53, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor Jaison Brandini, matrícula nº. 757-3, ocupante do cargo de Tesoureiro, Nível ATM-09, Grupo Atividades Técnicas Média, do Quadro de Pessoal da Administração Direta, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na

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PORTARIA 2020/213

PORTARIA Nº 213/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a estabilidade de servidor público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o art. 53, VI e IX, do artigo 53 e artigo 73, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 41 da Constituição Federal e com os artigos 19 e 56-B, redação dada pela Lei Municipal nº 2.276/2011 da Lei nº 1.007, de 20 de maio de 1992; Considerando que a Servidora Liliane Angélica de Lima

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PORTARIA 2020/214

PORTARIA Nº 214/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. Concede Licença Maternidade a Servidora que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, usando da competência que lhe confere o art. 53, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008 e Lei Municipal nº 2.256 de 09 de setembro de 2010; Considerando que a Servidora Juliane Smolark Rodrigues, apresentou atestado médico referente a Licença maternidade; R E S O L V E: Art. 1º Conceder

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PORTARIA 2020/215

PORTARIA Nº 215/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020. Prorroga período de trabalho remoto e dá outras previdências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI e art. 158, da Lei Orgânica, combinado com as disposições da Lei Complementar nº 53, de 13 de maio de 2020. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por tempo indeterminado, o período de trabalho remoto dos servidores pertencentes ao grupo de risco conforme Portaria nº 188

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PORTARIA 2020/216

PORTARIA Nº 216/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. Concede férias a servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o que estabelece o art. 53, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 68, da Lei nº 1.007, de 20 de maio de 1992; R E S O L V E: Art. 1º Conceder férias ao servidor Vilson Duarte, matrícula nº 156-1, ocupante do cargo de Agente de Construção Civil, readaptado para a função de vigia, lotado na

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PORTARIA 2020/217

PORTARIA Nº 217/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. Concede férias a servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o art. 53, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 68, da Lei nº 1.007, de 20 de maio de 1992, R E S O L V E: Art. 1º Conceder férias a servidora Zenilde Cezerina Coroneti Dambros, matrícula nº 093-6, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, nível SGM-01

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PORTARIA 2020/218

PORTARIA Nº 218/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. Concede férias a servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o que estabelece o art. 53, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 68, da Lei nº 1.007, de 20 de maio de 1992, R E S O L V E: Art. 1º Conceder férias ao servidor Pedro Ângelo Schu, matrícula nº 975-0, ocupante do cargo de Motorista, nível SGM-03, lotado na Secretaria Municipal de Transportes

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PORTARIA 2020/219

PORTARIA Nº 219/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. Concede férias a servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, usando das atribuições de seu cargo e de acordo com o que estabelece o art. 53, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 68, da Lei nº 1.007, de 20 de maio de 1992; R E S O L V E: Art. 1º Conceder férias ao servidor Carlos Alberto Elicker, matrícula nº 259-7, ocupante do cargo de Mecânico, nível SGM-05, lotado na Secretaria Municipal de Transportes

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PORTARIA 2020/220

PORTARIA Nº 220/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Concede Licença Prêmio a servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o art. 53, VI e IX, e art. 77, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 83, da Lei nº 1.007, de 20 de maio de 1992, R E S O L V E: Conceder período de gozo de licença prêmio ao servidor Saul Nardi, matrícula nº 109-7, ocupante do cargo de Operário Geral, Nível SGM-02, lotado na

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PORTARIA 2020/221

PORTARIA Nº 221/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. Designa servidor que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO, Estado de Santa Catarina, usando da competência privativa que lhe confere o art. 53, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º Designar a servidora Gisele da Silva, matrícula nº 1062-4, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível ATS-04, para exercer a função do seu cargo, na Secretaria Municipal de saúde. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor

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