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- Categoria: "Decretos"
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DECRETO Nº 509
21/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 509, DE 2 DE ABRIL DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei
DECRETO Nº 515
21/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 515, DE 16 DE MAIO DE 2018. Aprova desmembramento de área urbana registrada sob a matrícula nº 26.855, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capinzal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da Lei Federal
DECRETO Nº 516
21/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 516, DE 16 DE MAIO DE 2018. Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o Termo de Compromisso firmado com os Ministérios da Educação e Saúde, DECRETA
DECRETO Nº 512
08/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 512, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o mês de maio de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e com fundamento no disposto na Lei nº
DECRETO Nº 513
08/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 513, DE 30 DE ABRIL DE 2018. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 2.403, de 24 de fevereiro de 2015, DECRETA: Art
DECRETO Nº 508
16/04/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 508, DE 29 DE MARÇO DE 2018. Abre crédito adicional especial no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.508, de 24 de
DECRETO Nº 502
16/04/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 502, DE 1º DE MARÇO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei
DECRETO Nº 510
10/04/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 510, DE 6 DE ABRIL DE 2018. Declara Situação Anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por Enxurradas (Cobrade: 1.2.2.0.0). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e pelo disposto no inciso VI do art. 8º da Lei Federal nº 12
DECRETO Nº 499
26/03/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 499, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da
DECRETO Nº 503
26/03/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 503, DE 7 DE MARÇO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e
