DECRETO Nº 742

DECRETO Nº 742, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece, em caráter extraordinário, medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ouro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI e art. 158, da Lei Orgânica, Considerando o Decreto Estadual nº 1.168, de 24 de fevereiro de 2021, que

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DECRETO Nº 739

DECRETO Nº 739, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Fixa os preços dos serviços prestados pelo Município de Ouro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.688, de 17 de maio de 2001, e em conformidade com o Decreto nº 043/2001, de 2 de julho de 2001

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DECRETO Nº 737

DECRETO Nº 737, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Decreto nº 724, de 21 de dezembro de 2020, que aprovou o desmembramento de área urbana do imóvel de matrícula nº 27.731, do Ofício de Registro de Imóveis de Capinzal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o

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DECRETO Nº 738

DECRETO Nº 738, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Constitui a Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamento Público das Parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no Decreto nº

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DECRETO Nº 733

DECRETO Nº 733, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o desdobramento das receitas em metas bimestrais e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei

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DECRETO Nº 735

DECRETO Nº 735, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Nomeia os membros para comporem o Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 696, de 14 de setembro de 2020

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DECRETO Nº 736

DECRETO Nº 736, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Nomeia os membros para comporem as Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) das Unidades Municipais de Ensino. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 696, de 14 de

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DECRETO Nº 732

DECRETO Nº 732, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal (URM) para o mês de fevereiro de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei

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DECRETO Nº 731

DECRETO Nº 731, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 28, de 21 de fevereiro de 2013, DECRETA: Art. 1º Ficam

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DECRETO Nº 730

DECRETO Nº 730, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre os feriados municipais e ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município, no exercício de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º Os feriados municipais, no exercício de 2021, conforme

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