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- Categoria: "Decretos"
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DECRETO Nº 523
14/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 523, DE 2 DE JULHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei nº 2.497, de 12 de dezembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito
DECRETO Nº 530
06/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 530, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. Aprova desmembramento de área urbana registrada sob a matrícula nº 27.251, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capinzal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da Lei Federal
DECRETO Nº 531
06/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 531, DE 3 DE AGOSTO DE 2018. Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o
DECRETO Nº 529
03/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 529, DE 1º DE AGOSTO DE 2018. Nomeia membros para comporem a comissão de avaliação de bem imóvel para fins de recebimento em doação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros a seguir relacionados
DECRETO Nº 528
03/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 528, DE 1º DE AGOSTO DE 2018. Instaura Processo Administrativo para verificação do cumprimento dos encargos previstos no Contrato nº 050/2009. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e Considerando as disposições contidas na Lei nº 2.117, de 31 de maio de 2007, tendo
DECRETO Nº 511
02/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 511, DE 9 DE ABRIL DE 2018. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.138, de 18 de agosto de 1993, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo
DECRETO Nº 520
02/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 520, DE 1º DE JUNHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei
DECRETO Nº 524
02/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 524, DE 3 DE JULHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro - SIMAE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto a Lei nº 2.513, de 2 de julho de 2018, DECRETA
DECRETO Nº 525
02/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 525, DE 20 DE JULHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e
DECRETO Nº 526
02/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 526, DE 24 DE JULHO DE 2018. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o mês de agosto de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e com fundamento no disposto na Lei nº
