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  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 651

09/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 651, DE 8 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 647, de 25 de março de 2020, para estabelecer novas regras de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI e art. 158, da Lei Orgânica, combinado com as disposições da Lei Federal

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DECRETO Nº 639

06/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 639, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. Atualiza a Tabela de Níveis de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Administração Direta. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso III e VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.549, de 20 de fevereiro de 2020, Considerando que o

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DECRETO Nº 649

01/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 649, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 647, de 25 de março de 2020, para estabelecer novas regras de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) e estabelece outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI e art. 158, da Lei Orgânica, combinado

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DECRETO Nº 647

26/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 647, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Declara Situação de Emergência no Município de Ouro, dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI e art

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DECRETO Nº 648

26/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 648, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o mês de abril de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e com fundamento no disposto na Lei nº 428

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DECRETO Nº 634

20/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 634, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei nº 2.545, de 18 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito

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DECRETO Nº 646

18/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 646, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI e art. 158, da Lei Orgânica, combinado com as

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DECRETO Nº 645

11/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 645, DE 6 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 630, de 22 de janeiro de 2020, que nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa

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DECRETO Nº 642

11/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 642, DE 6 DE MARÇO DE 2020. Aprova desmembramento de área da matrícula 28.301, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capinzal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro

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DECRETO Nº 643

11/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 643, DE 6 DE MARÇO DE 2020. Aprova desmembramento de área urbana da matrícula 27.948, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capinzal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de

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