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- Categoria: "Decretos"
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DECRETO Nº 540
11/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 540, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Declara Situação Anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por Enxurradas (Cobrade: 1.2.2.0.0). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e pelo disposto no inciso VI do art. 8º da Lei Federal nº
DECRETO Nº 538
08/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 538, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - COMED. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e em conformidade com a Lei nº 1.446, de 5 de junho 1997, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para
DECRETO Nº 539
08/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 539, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e em conformidade com a Lei nº 1.643, de 17 de agosto de 2000, e no art. 18 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009
DECRETO Nº 536
03/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 536, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o mês de outubro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e com fundamento no disposto na Lei
DECRETO Nº 527
24/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 527, DE 1º DE AGOSTO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei nº 2.497, de 12 de dezembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o
DECRETO Nº 532
10/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 532, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o mês de setembro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e com fundamento no disposto na Lei
DECRETO Nº 534
10/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 534, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e em conformidade com a Lei nº 2.154, de 13 de dezembro de 2007, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo
DECRETO Nº 535
10/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 535, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. Abre crédito adicional no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.518, de 6 de setembro de
DECRETO Nº 523
14/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 523, DE 2 DE JULHO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei nº 2.497, de 12 de dezembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito
DECRETO Nº 530
06/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO Nº 530, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. Aprova desmembramento de área urbana registrada sob a matrícula nº 27.251, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capinzal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da Lei Federal
