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- Categoria: "Decretos"
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DECRETO Nº 629
27/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 629, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre o desdobramento das receitas em metas bimestrais e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei
DECRETO Nº 630
27/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 630, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53
DECRETO Nº 631
27/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 631, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Trânsito de Ouro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e de acordo com a Lei nº 1.490, de 26 de março de 1998, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo
DECRETO Nº 632
27/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 632, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o mês de fevereiro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e com fundamento no disposto na Lei nº
DECRETO Nº 619
22/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 619, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei nº 2.523, de 12 de dezembro de 2018, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito
DECRETO Nº 627
07/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 627, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprova o Orçamento que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro para o Exercício de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e de conformidade com a Lei nº 2.545, de 18 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica
DECRETO Nº 620
03/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 620, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o cancelamento de restos a pagar não processado. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º Fica a Contadoria Geral do Município autorizada a cancelar os empenhos a seguir relacionados, inscritos
DECRETO Nº 623
26/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 623, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 2.523, de 12 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 624
26/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Revalida o Decreto nº 530, de 2 de agosto de 2018, que aprovou o desmembramento do imóvel da matrícula nº 27.251, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capinzal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º Fica
DECRETO Nº 625
26/12/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 625, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o mês de janeiro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e com fundamento no disposto na Lei nº
