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- Categoria: "Decretos"
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DECRETO Nº 608
13/11/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 608, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei nº 2.523, de 12 de dezembro de 2018, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito
DECRETO Nº 614
25/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 614, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Altera dispositivos do Decreto nº 189, de 23 de abril de 2014, que regulamenta a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, no Município de Ouro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e no
DECRETO Nº 605
24/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 605, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei nº 2.523, de 12 de dezembro de 2018, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito
DECRETO Nº 610
24/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 610, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista a Lei nº 2.539, de 23 de outubro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito
DECRETO Nº 611
24/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 611, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 2.523, de 12 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 612
24/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 612, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Aprova desmembramento seguido de remembramento de área urbana das matrículas 27.731 e 27.700, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capinzal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no inciso II do
DECRETO Nº 613
24/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 613, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o mês de novembro de 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e com fundamento no disposto na Lei nº
DECRETO Nº 607
03/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 607, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o mês de outubro de 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e com fundamento no disposto na Lei
DECRETO Nº 609
03/10/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 609, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. Estabelece ponto facultativo no dia 14 de outubro de 2019, nas Repartições Públicas do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no dia 14 de outubro de 2019, em todas as
DECRETO Nº 606
16/09/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.353, de 18 de setembro de 2013, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros
