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  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 472

14/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 472, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, caput, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º

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DECRETO Nº 480

30/10/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 480, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. Estabelece ponto facultativo no dia 3 de novembro do corrente ano, em função do feriado nacional em celebração ao Dia de Finados. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, caput, inciso VI, da Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido ponto

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DECRETO Nº 481

30/10/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 481, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, caput, inciso VI, da Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido o horário de funcionamento das Repartições Públicas do Município, na

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DECRETO Nº 465

20/10/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 465, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, caput, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6

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DECRETO Nº 476

20/10/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 476, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, caput, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.491, de 11 de outubro de 2017

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DECRETO Nº 477

20/10/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 477, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. Aprova desmembramento de área urbana que específica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, caput, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, concomitantemente com a Lei Complementar nº 37, de 14 de

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DECRETO Nº 478

20/10/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 478, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. Aprova a unificação de áreas urbanas que específica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, caput, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, concomitantemente com a Lei Complementar nº 37, de 14 de

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DECRETO Nº 479

20/10/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 479, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o mês de novembro de 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista

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DECRETO Nº 471

18/10/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 471, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Fixa o valor da diária do Agente Político Vice-Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, caput, inciso VI, da Lei Orgânica, Considerando as disposições do Decreto nº 257, de 12 de janeiro de 2015, que fixou os valores de diárias pagas aos

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DECRETO Nº 473

11/10/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Desapropria bem imóvel, por utilidade pública, de propriedade de Marcia Paulina Campioni. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, caput, incisos V e VI, da Lei Orgânica, nas condições do artigo 5º, alínea “h” do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de

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