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  • Categoria: "Decretos"

DECRETO Nº 756

07/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro
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DECRETO Nº 761

03/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro
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DECRETO Nº 792

03/05/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro
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DECRETO

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DECRETO Nº 744

20/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro
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DECRETO Nº 744, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei nº 2.561, de 16 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito

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DECRETO Nº 757

20/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro
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DECRETO Nº 757, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Altera o Decreto nº 567, de 18 de março de 2019, que nomeou os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no art. 6º

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DECRETO Nº 758

20/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro
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DECRETO Nº 758, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Revalida o Decreto nº 670, de 15 de junho de 2020, que aprovou o desmembramento do imóvel da matrícula nº 27.215, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capinzal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º Fica

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DECRETO Nº 759

20/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro
[Visualizar Ato n.º 2993416]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 759, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Aprova desmembramento e remembramento dos imóveis de matrícula nº 27.731 e 27.700, do Ofício de Registro de Imóveis de Capinzal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da Lei Federal nº 6

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DECRETO Nº 752

01/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro
[Visualizar Ato n.º 2959355]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 752, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Altera o Decreto nº 617, de 13 de novembro de 2019, que nomeou os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.540, de 23 de outubro

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DECRETO Nº 753

01/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro
[Visualizar Ato n.º 2959356]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 753, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Inclui dispositivo no Decreto nº 739, de 23 de fevereiro de 2021, que fixou os preços dos serviços prestados pelo Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.688, de 17 de maio de 2001, e em

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DECRETO Nº 754

01/04/2021 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro
[Visualizar Ato n.º 2959357]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 754, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Estabelece ponto facultativo no dia 7 de abril de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo para as empresas, comerciais ou prestadoras de serviços, praticarem suas

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