DECRETO Nº 700

DECRETO Nº 700, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Abre crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista a Lei nº 2.557, de 23 de setembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica

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DECRETO Nº 701

DECRETO Nº 701, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o mês de outubro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e com fundamento no disposto na Lei

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DECRETO Nº 702

DECRETO Nº 702, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e em conformidade com a Lei nº 2.154, de 13 de dezembro de 2007, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros a seguir

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DECRETO Nº 697

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO DECRETO Nº 697, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista a Lei nº 2.556, de 16 de setembro de 2020, DECRETA

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DECRETO Nº 697

DECRETO Nº 697, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Abre crédito adicional especial no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista a Lei nº 2.556, de 16 de setembro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito

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DECRETO Nº 698

DECRETO Nº 698, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Revalida o Decreto nº 643, de 6 de março de 2020, que aprovou o desmembramento do imóvel da matrícula nº 27.948, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capinzal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, DECRETA: Art

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DECRETO Nº 699

DECRETO Nº 699, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Nomeia os membros para comporem o Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 696, de 14 de setembro de 2020

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DECRETO Nº 696

DECRETO Nº 696, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19); cria as Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), com base nas Diretrizes Estaduais de Retorno das Aulas Presenciais. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe

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DECRETO Nº 685

DECRETO Nº 685, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei nº 2.545, de 18 de dezembro de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito

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DECRETO Nº 694

DECRETO Nº 694, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre medidas restritivas para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI e art. 158, da Lei Orgânica, Considerando que a Portaria da Secretaria de Estado da Saúde n° 464/SES/2020 instituiu o

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