Foram encontradas 399 publicações para a seguinte pesquisa:
- Entidade: ""
- Categoria: "Decretos"
RSS Feed
Criar Alerta
DECRETO Nº 562
13/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 562, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Desativa as atividades da Escola Municipal Jorge Zanesco de Linha Carmelinda. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, Considerando o exíguo número de alunos que frequentaram a Escola Municipal Jorge Zanesco de Linha
DECRETO Nº 559
30/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 559, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o mês de fevereiro de 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e com fundamento no disposto na Lei
DECRETO Nº 557
30/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 557, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o desdobramento das receitas em metas bimestrais e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei
DECRETO Nº 558
23/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 558, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. Convoca a 2ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 20 de
DECRETO Nº 547
16/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DECRETO Nº 547, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei nº 2.497, de 12 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 547
08/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 547, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei nº 2.497, de 12 de dezembro de 2017, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o
DECRETO Nº 555
08/01/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 555, DE 2 DE JANEIRO DE 2019. Estabelece as datas que ocorrerá ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município, no exercício de 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo, em todas as
DECRETO Nº 554
27/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 554, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Orçamento que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro para o Exercício de 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e de conformidade com a Lei nº 2.523, de 12 de dezembro de 2018, DECRETA: Art. 1º
DECRETO Nº 552
19/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 552, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o mês de janeiro de 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, e com fundamento no disposto na Lei
DECRETO Nº 553
19/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Ouro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]
DECRETO Nº 553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Atualiza o Valor Venal dos Imóveis que compõe o Cadastro Imobiliário do Município, fixa o Valor de Referência e os valores das taxas dos Serviços Públicos para o exercício de 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica, com fundamento
