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DECRETO N.º 243/2022

30/09/2022 12:06 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Luiz Alves
[Visualizar Ato n.º 4223426] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

Atividade: 2.022 – Manutenção das Atividades das Rodovias Estaduais no Território do CIM-AMFRI Modalidade de Aplicação: 3.1.71.00.00.00.00.00 – Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de Rateio Fonte de Recursos: 0.1.00.0098 – Recursos Ordinários Valor: R$ 100,00 Modalidade de Aplicação: 3.3.71.00.00.00.00.00 – Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de Rateio Fonte de Recursos: 0.1.00.0098 – Recursos

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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO NO 06/2022

30/09/2022 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Camboriú
[Visualizar Ato n.º 4221433]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 06/2022 PARTES: - MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIM-AMFRI PROGRAMAS: 04 - Sistema de Transporte Coletivo Regional – STCR; 06 – Gestão

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CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO NO 17/2022

30/09/2022 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Camboriú
[Visualizar Ato n.º 4221439]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO No 17/2022 PARTES: - MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIM-AMFRI PROGRAMAS: 20 – Ações de Segurança Integrada na Região da AMFRI SETEMBRO / 2022

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LEI 3.052

30/09/2022 - Leis - Prefeitura municipal de Ilhota
[Visualizar Ato n.º 4222014]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

: Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito Municipal Unidade Orçamentária: 001 – Gabinete do Prefeito Municipal Funcional-programática: 04.122.1503 Ação: 2.132 – Man. do Consórcio Interm. Multif. da Região da AMFRI - CIMAMFRI Modalidade de Aplicação: 3.3.71.00.00/366 Fonte de Recurso: 100051 – Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 23.500,00 Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua

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CONTRATO 140/2022 - PMBC

26/09/2022 - Contratos - Prefeitura municipal de Balneario Camboriu
[Visualizar Ato n.º 4204828]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONTRATO N° 140/2022 - PMBC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - PMBC Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIM-AMFRI CNPJ: 32.980.376/0001-04 Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ,

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CONTRATO 141/2022 - PMBC

26/09/2022 - Contratos - Prefeitura municipal de Balneario Camboriu
[Visualizar Ato n.º 4204836]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

CONTRATO N° 141/2022 - PMBC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - PMBC Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ – CIM-AMFRI CNPJ: 32.980.376/0001-04 Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ,

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LEI ORDINARIA 893/2022

23/09/2022 13:57 - Autopublicação - Leis - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras
[Visualizar Ato n.º 4206753] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

https://balneariopicarras.atende.net 4 Órgão: 27 – Fundação Municipal de Cultura Unidade Orçamentária: 001 – Fundação Municipal de Cultura Funcional-Programática: 13.392.0023 Atividade: 2.126 – Gestão Associada de Serviços na Área da Cultura na Região da Foz do Rio Itajaí - CIM/AMFRI Modalidade de Aplicação: 3.3.71.00.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 0.1.00.1000 – Recursos Ordinários Valor: R$ 12.120,00 Unidade Orçamentária: 002 – Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural

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DECRETO Nº 470/2022

22/09/2022 16:30 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Balneário Piçarras
[Visualizar Ato n.º 4203546] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

as dotações abaixo descritas pertencentes ao Orçamento Municipal vigente: Órgão: 08 – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade Orçamentária: 001 – Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável Funcional-Programática: 15.451.0008 Atividade: 2.024 - Gestão do Centro de Inovação Regional de Itajaí - CIM-AMFRI Modalidade de Aplicação: 3.3.71.00.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 0.3.00.1000 – SF: Recursos Ordinários Valor: R$ 43.780,00

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DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 012/2022 - DL- PMBC

22/09/2022 - Licitações - Prefeitura municipal de Balneario Camboriu
[Visualizar Ato n.º 4197155]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DISPENSA LICITATÓRIA - TERMO 012/2022 - DL- PMBC Objetivo: Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Foz do Rio Itajaí – CIM -AMFRI (CIM-AMFRI), aos moldes da Lei Federal Nº 6017, de 17 de janeiro de 2007, o Consórcio estabelece a Gestão Associada dos Serviços especificados nos programas 04, 06, 07, 08, 09, 10, em conformidade com o Contrato de Programa e Rateio Nº 03/2022

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DECRETO Nº 3.352, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

21/09/2022 11:05 - Autopublicação - Decretos - Prefeitura municipal de Porto Belo
[Visualizar Ato n.º 4196821] [Abrir/Salvar Original] [Abrir Edição]

na importância de R$ 50.030,00 ‬(Cinquenta mil e trinta reais), destinado a suplementar as dotações abaixo descritas pertencentes ao Orçamento Municipal vigente: Órgão: 7 – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Funcional Programática: 0015.0451.0006 Atividade: 2.020 – Gestão do Centro de Inovação Regional da Foz do Rio Itajaí CIM/AMFRI Modalidade

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