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  • Contendo os termos: câmara timbé do sul

LEI Nº 1803-2019

21/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Sul De Santa Catarina - o qual está composto pelos municípios de Cocal dos Sul, Grão Pará, Imaruí, Jacinto Machado, Orleans, Santa Rosa do Sul, São Ludgero, Timbé do Sul, Treviso, Urussanga, Anitápolis. Araranguá, Içara, Jaguaruna, Morro Grande, Pedras Grandes e Sangão. Art. 2º O CISAM Sul, está constituído sob a forma de consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, mediante publicação do competente estatuto. Art. 3º

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LEI N.º 2.673, DE 06 DE MARÇO DE 2019

20/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul, Turvo, Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Grão Pará, Gravatal, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Ludgero, São Martinho, Treze de Maio e Tubarão). Art. 13 – Para a aplicação dos benefícios previstos poderá, de acordo com o art. 47, caput, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, ser concedida, justificadamente, prioridade de contratação de microempresas e

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CONTRATO 1-02/2018

19/03/2019 - Contratos - Câmara de Vereadores de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL/SC PRIMIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 02/2018. Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul/SC. Contratada: Empresa MONSANI CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – ME. CNPJ: 27.053.466/0001-01. OBJETO: O presente termo de aditivo tem por objeto: I – a prorrogação do prazo de execução dos serviços, constante na Clausula Sétima do Contrato ora aditado, por mais 90 dias, II – A supressão do item 10.2, constante na

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DECRETO 43/2019 ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CEDE

08/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DECRETO Nº 43, DE 07 DE MARÇO DE 2019. ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CEDE O Prefeito Municipal de Timbé do Sul no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e em conformidade com o disposto na Lei nº 1.937/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica assim

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LEI Nº 1.944/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL LEI N° 1.944, DE 07 DE MARÇO DE 2019. Institui o Programa de Estágio Supervisionado no âmbito da administração direta e indireta do Município de TIMBÉ DO SUL e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul / SC, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele

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RESOLUÇÃO 01/2019

07/03/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL RESOLUÇÃO N° 01/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019. NOMEIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL PARA O EXERCICO DE 2019 O presidente da Câmara Municipal de Timbé do Sul, no uso suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° - Nomear a mesa Diretora da Câmara Municipal de Timbé do Sul para o exercício de 2019, obedecido o que dispõe os artigos 24 e 25 da Lei

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RESOLUÇÃO 02/2019

07/03/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL Resolução Nº 02/2019 NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Timbé do Sul, no uso das suas atribuições, resolve: Art. 1º - As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores

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RESOLUÇÃO 03/2019

07/03/2019 - Resoluções - Câmara de Vereadores de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL RESOLUÇÃO Nº 03/2019 Concede Licença a Vereador para assumir Cargo de Secretário Municipal. A Mesa Diretora da Câmara, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a requerimento do interessado, licença para assumir Cargo de Secretário Municipal ao Ver. Amarildo Dandolini (PSDB) por prazo indeterminado, a contar de 07.03.19 nos termos do Art. 22, Inciso I da LOM. Art. 2º - Para assumir a vaga oriunda do presente

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PORTARIA 17/2019 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

28/02/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Aprova o Regimento Interno da II Conferência Municipal de Saúde de Timbé do Sul e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Timbé do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente nos termos do Decreto 30/2019 e Portaria 16/2019; RESOLVE: Art. 1º - Fica aprovado o Regimento Interno da II Conferência Municipal de Saúde de Timbé do Sul

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DECRETO 30/2019 CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

14 de fevereiro de 2019, fica convocada a 2ª Conferência de Saúde do Município de Timbé do Sul, para o dia 26 de Março de 2019. Art. 3º - O tema central da Conferência será “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. Art. 4º - A Conferência de Saúde será realizada na Câmara de Vereadores, na Rua Zelindo Savi nº 251, Centro, Timbé do Sul – SC das 13;15 as 19:00 horas. Art. 5º - A Conferência será presidida pela Secretaria Municipal de Saúde e coordenada

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