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CONTRATO 04/2018

20/11/2018 - Contratos - Câmara de Vereadores de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL/SC CONTRATO N.º 04/2018. Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul/SC. Contratada: EMPRESA CALDIERARO E SILVA SAUDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos seguintes serviços: 1. Elaboração do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; com realização de Inspeções Técnicas, sendo a primeira para Levantamento de riscos, depois a Entrega técnica e

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ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL 001/2018 COM ANEXOS

13/11/2018 - Atas - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.580-000 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNCIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES, APROVAÇÃO DE RATEIO, APROVAÇÃO DE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ORÇAMENTO ANUAL PARA 2019 E OUTRAS PROPOSIÇÕES. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas e trinta minutos em segunda convocação, na Câmara de Vereadores de Fraiburgo, sito na Avenida Lebon Régis, S/N, Bairro São José, Fraiburgo

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ERRATA / LEI COMPLEMENTAR 01/2018 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 01/2011 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL

07/11/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ERRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018 ONDE SE LIA: LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. LEIA-SE: LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. ALTERA LEI COMPLEMENTAR 01/2011 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei Complementar: Art. 1º. Fica o poder executivo

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LEI Nº 1.926/2018 RETIFICA TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.926, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Retifica Trecho de Estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: Art. 1º. Fica retificado trecho de estrada no Plano Rodoviário do Município de Timbé do Sul, constituído pela Lei Municipal Nº 1212 de 06 de abril de 2004, passando a vigorar como segue. TBS – 403 : ligando a TBS – 130 de CG

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LEI Nº 1.927/2018 INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.927 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Inclui Trecho de Estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: Art. 1º. Fica incluído no Plano Rodoviário do Município de Timbé do Sul, o seguinte trecho de rodovia: TBS – 411 : ligando a TBS – 242 , iniciando no ponto de coordenadas Latitude Sul 28°48'32.25" e Longitude Oeste 49

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LEI Nº 1.928/2018 INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.928, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Inclui Trecho de Estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: Art. 1º. Fica incluído no Plano Rodoviário do Município de Timbé do Sul, o seguinte trecho de rodovia: TBS – 412 : ligando a TBS – 255 de CG (28°50’.29.21’’S e 49°51’45.48’’O) até propriedade de Joãozinho Aléssio de CG (28

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LEI Nº 1.929/2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.929 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado à abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do SAMAE de Timbé do Sul, no valor de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil

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LEI Nº 1.930/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ

31/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou apresente Lei Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos desta Lei, a contratar e garantir financiamento na linha de crédito do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital junto a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 4

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LEI Nº 1.931 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO FMS DE TIMBÉ DO SUL

31/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 1.931, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de

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LEI COMPLEMENTAR 01/2018 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 01/2011 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL

31/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 ALTERA LEI COMPLEMENTAR 01/2011 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei Complementar: Art. 1º. Fica o poder executivo autorizado a alterar o Anexo II - Tabela de Salários, dos cargos comissionados descritos no Anexo I da Lei

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